DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo nº 168/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 044/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, gerenciamento e execução do processo de inscrições online e presencial, cadastramento, seleção e hierarquização de demanda habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCM, faixa 1, em conformidade com a portaria MCID Nº 738/2024, compreendendo o fornecimento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e operação de solução tecnológica integrada para gerenciamento das inscrições e do banco de dados, bem como a elaboração e execução do projeto de trabalho social, pré-contratual, nos termos da portaria MCID Nº 75/2025, incluindo a execução das atividades previstas nos eixos do trabalho social e de gestão condominial, para atendimento das necessidades da Secretaria De Assistência Social E Juventude Do Município De Gravatá. Empresa: ALFA SIGMA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ Nº 42.420.487/0001-01, localizada a AV José Rodrigues de Jesus, 373, Apto 102, Indianopolis, Caruaru /PE. Lote Único. Valor: R$240.000,10. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 23 de setembro de 2026.

Processo Licitatório N° 171/2026 - Pregão Eletrônico N° 046/2026

Objeto: Formação de registro de preço no fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 5.372.247,96. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 06/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 06/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Licitatório Nº: 018/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (itens fracassados), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social. Valor R$ 526.554,57 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/10/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 25 de setembro de 2026. Josenilson Antônio da Silva - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos - PE, 21 de setembro de 2026. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes, para atender às necessidades de implantação da Base Descentralizada do SAMU 192 no valor de R$ 18.111,12. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 06/10/2026 às 09:00. O edital encontra-se disponível no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá-PE, e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00096/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00012/2026 Objeto: Registro de Preços visando aquisição de eletrodomésticos da linha branca, novos e de primeiro uso, destinados às diversas secretarias municipais da ilha de Itamaracá/PE, objetivando atender às necessidades de dos órgãos públicos municipais, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, suporte às atividades administrativas e operacionais. O valor máximo estimado é de R$ 313.719,07. Do recebimento das propostas: A partir do dia 24 de setembro de 2026 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 07.10.2026 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :07.10.2026 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08:00 ás 14:00h, de segunda a sexta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Processo Licitatório Nº 071/2026 - Concorrência N° 004/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Revitalização do Pórtico de Entrada do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 160.119,38. Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 24 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 06 de outubro de 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 06 de outubro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Processo Licitatório Nº 072/2026. Pregão Eletrônico N° 040/2026.

Objeto: Aquisição de balcão térmico tipo sel-service com 10 (dez) cubas, destinados ao preparo, acondicionamento e distribuição de refeições para atender ás demandas da secretaria de Educação De Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 130.891,31 (cento trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 10:00 h. do dia 08 de outubro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 08 outubro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

R E P E T I Ç ÃO

O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados às Casas de Apoio de Mirandiba em Petrolina -PE e Recife-PE, para pacientes em tratamento médico e/ou exames no valor de R$ 67.990,10. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 08/10/2026 às 09:00. O edital encontra-se disponível no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais Gráficos Para Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 736.652,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 07/10/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de setembro de 2026. ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária de Educação

O Fundo Municipal de Educação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Materiais Permanentes para Unidades de Ensino e Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 596.346,19. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura para 09/10/2026 às 09:00. O edital encontra-se disponível no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 23 de setembro de 2026. ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) PORTE I / TIPO I, COMPOSTO POR 05 (CINCO) SUÍTES DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO (PPP), NO MUNICÍPIO DE JUPI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor máximo global admitido: R$ 3.803.950,57. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 08 de outubro de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 08 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 08 de outubro de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e- mail: [email protected].

MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso II, c/c 29 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 23.351.389/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992396/2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Total do Contrato: R$ 2.475.787,67 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Signatários: Lucrécio Marcio Moura de Aquino Angelim e Paulo Roberto da Silva. Parnamirim/PE, 22 de setembro de 2026. Lucrécio Marcio Moura de Aquino Angelim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400214