DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

CONTRATO N° 760-2026 - ADESÃO EXTERNA Nº 008/2026, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 057/2025, originada do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 025/2025. Objeto:AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, disponível para adesão, para atender às necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/000177), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contra t a d a : D E LT A PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJsob o nº 11.676.271/0001-88, VALOR GLOBAL R$ 999.050,00. Data daContrato: 16/09/2026. Prazo de vigência: 12(doze)meses. Petrolina, 22/09/2026. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026 CONTRATO Nº785/2026- Processo Adm. Nº255/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026. Objeto: Prestação de serviços relativos à fornecimento de alimentação.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante:Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Saúde.Contratada:SC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ME,(22.589.831/0002-64), Valor Global R$ 609.089,56. Data do Contrato: 11/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 22/09/2026.Secretaria de Saúde João LuisNogueira Barreto.

PA Nº 316/2026.

Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) para aAQUISIÇÃO DE MATERIAL(IS)MÉDICO-HOSPITALAR - SESAU.Valor Global Estimado: R$1.866.9 7 8 , 9 9 . Ed i t a l disponívelna Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostasa partir do dia25/09/2026,às09h00 (nove horas) eAbertura das propostas: 07/10/2026, às 09h(novehoras),no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

PROCESSO Nº 39/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estantes e armários de aço, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 108.365,90. Acolhimento das propostas: a partir de 24/09/2026, até às 09h de 07/10/2026. Sessão de disputa: 07/10/2026, às 10h30. Edital disponível em: http://bnc.org.br/sistema/.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal. Valor estimado: R$ 1.885.050,00. Acolhimento das propostas: a partir de 24/09/2026, até às 09h de 07/10/2026. Sessão de disputa: 07/10/2026, às 11h30. Edital disponível em: http://bnc.org.br/sistema/.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção (madeira, pintura e saneamento), destinados às necessidades da Prefeitura Municipal. Valor estimado: R$ 458.698,02. Acolhimento das propostas: a partir de 24/09/2026, até às 09h de 14/10/2026. Sessão de disputa: 14/10/2026, às 09h30. Edital disponível em: http://bnc.org.br/sistema/. Poção-PE, 23 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

(REPUBLICAÇAO) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ-PE - PROCESSO Nº 10/2026 - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP N° 002/2026 - NOVA DATA Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento parcelado de MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.490.503,33. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 08/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 222/2026 - Concorrência Eletrônica N° 020/2026. Tipo: Serviço. Objeto: SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO SÍTIO PAU FERRO, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE. Valor estimado R$: 1.337.693,58 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 25/09/2026 ás 08:00h até dia 09/10/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 09/10/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 23 de setembro de 2026. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

Licitação com Ampla Concorrência e Cotas Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - PL N° 008/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 665.377,80 (seiscentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Início de recebimento de proposta: dia 24/09/2026 até 08/10/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 08/10/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 08/10/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026 ADM

O Município de São José da Coroa Grande torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, NO BAIRRO MATA DO CAJUEIRO: TRECHO DA RUA PROJETADA 7, TRECHO DA RUA PROJETADA 8, RUA PROJETADA 9 e RUA PROJETADA 10, visando atender adequadamente as necessidades do município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 387.491,40. INÍCIO DA E N T R EG A DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 28/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 15/10/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 23 de setembro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 FMS

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a aquisição contínua de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRIÇÃO ENTERAL e LEITES ESPECIAIS, destinados ao atendimento das necessidades dos beneficiários, como auxílio e apoio ao tratamento de saúde, a fim de atender às demandas do setor de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 105.975,60. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 28/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 08/10/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 23 de setembro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026.

Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Desenvolvimento, Coordenação e Execução do Projeto "Sertânia em Ação - Educação", destinado à Formação continuada de 120 (cento e vinte) Professores da Rede Municipal de Ensino de Sertânia - PE, em formato híbrido (presencial e a distância), compreendendo a Elaboração e Disponibilização de Conteúdos Pedagógicos, Fornecimento de Equipe Técnica Especializada, Disponibilização e Gerenciamento de Ambiente Virtual de Aprendizagem, realização das Atividades Formativas, Monitoramento, Avaliação, Emissão de Certificados e demais serviços necessários à execução integral do projeto, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-2-086267/2025, aprovado no âmbito do Transferegov e financiado com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202527240001. Data da Abertura: 10 de novembro de 2026, às 08:00h. Valor Global R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br.

ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

Processo Licitatório Nº 040/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 029/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, materiais e peças de reposição de informática, visando atender às necessidades de todas as secretarias do município de Tamandaré-PE. Data e hora da abertura: 08/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected].

Tamandaré - PE, 23 de setembro de 2026. JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças

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