DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

RATIFICAÇÃO - Processo Nº 33/2026

Ratifico, nos autos do Processo Licitatório Nº 33/2026, chamada pública Nº 3/2026 referente ao OBJETO: Contratação de serviços e ações de fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Venturosa, através da realização de um Feirão, contemplando promoção da saúde, locação de equipamentos, fornecimento de insumos e realização de exames, consultas especializadas, procedimentos e serviços correlatos, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade, conforme Termo de Referência através da Organização social Fundação Vida, com CNPJ/MF nº 30.091.618/0001-75 com endereço à Av. Thompson, 114 - Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-670, com o Valor Global: R$ 1.341.423,38 (um milhão trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) conforme Lei Federal nº 9637/98, Lei Estadual nº 15.210/2013.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

demais normas pertinentes, valor global: r$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), vigência: 22/09/2026 até 21/09/2027, dotação orçamentária: fonte 500 - recursos não vinculados de impostos; programa de trabalho: programa municipal de merenda escolar - 12.306.0269.2051.0000; fonte 552 - pnae; programa de trabalho - 12.361.0269.2040.0000 - merenda escolar pnae. Elemento de despesas - 33.90.30 - material de consumo; data da assinatura: 22 de setembro de 2026, signatários: pelo contratante: ijosevan coelho damasceno, prefeito municipal, pela contratada: margarida herculana pessoa, proprietária.

Processo administrativo n° 070/2026, pregão eletrônico nº 033/2026/pmbp, contrato nº 127/2026, contratante: município de betânia do piauí/pi, inscrito no cnpj nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa mercadinho s. J. Ltda - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 41.505.520/0001-33, objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e fornecimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de betânia do piauí - pi, conforme necessidades da secretaria municipal de educação", fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, valor global: r$ 585.714,43 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), vigência: 22/09/2026 até 21/09/2027, dotação orçamentária: fonte 500 - recursos não vinculados de impostos; programa de trabalho: programa municipal de merenda escolar - 12.306.0269.2051.0000; fonte 552 - pnae; programa de trabalho - 12.361.0269.2040.0000 - merenda escolar pnae, elemento de despesas - 33.90.30 - material de consumo; data da assinatura: 22 de setembro de 2026, signatários: pelo contratante: ijosevan coelho damasceno, prefeito municipal, pela contratada: leidilaura ferreira rodrigues da silva, proprietária. Antônio Ferreira De Macedo Junior Agente De Contratação

A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº: 026/2026. Objeto: "aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município."Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: R$ 825.297,44. Data da abertura: 07/10/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/ Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS

contrato: 045/2026; processo nº: 042/2026; pregão eletrônico nº: 020/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: a&m empreendimento ltda, cnpj nº 52.545.868/0001-70. objeto: registro de preço para contratação para prestação de serviços de capacitação, palestras, oficinas e ações formativas voltadas aos profissionais da rede socioassistencial do município, objetivando o fortalecimento das ações do sistema único de assistência social (suas), da proteção social básica e especial, por meio da qualificação técnica das equipes multiprofissionais que atuam junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a política nacional de assistência social (pnas), a lei orgânica da assistência social (loas) e a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais. valor: r$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais). fonte de recurso: fpm / icms / recursos proprios / fmas / emenda federal de custeio. assinatura do contrato: 23 de setembro de 2026. vigência: 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027. Francisco Fernando Alves dos Santos - Secretário Municipal de Assistência Social.

A prefeitura municipal de betânia do piauí - pi, por meio do agente de contratação, ao final firmado, designado através da portaria 005/2025, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade concorrência (art. 6º, xxxviii, da lei nº 14.133/2021) , na forma presencial (art. 17, § 2º c/c art. 176, ii, ambos da lei nº 14.133/2021) para a execução indireta ( art. 46, da lei nº 14.133/2021), do tipo menor preço global (art. 46, ii c/cart. 6º, xxix), com disputa no modo aberto, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir: concorrência presencial: nº . 008/2026-pmbp, processo administrativo: nº 104/2026, objeto da licitação: contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do município de betânia do piauí/pi, objeto do convênio nº 994761/2026, critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 17.600,00 (dezessete mil e sesiscentos reais), fonte de recurso: correndo as despesas à conta do convênio nº 994761/2026, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 09/10/2026 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 09/10/2026 às 08h10min, local: setor de licitações e contratos da pmbp, endereço: rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí - pi.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026/PMCP/PI

A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 042/2026, procedimento nº 020/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa A&M EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 52.545.868/0001-70, com valor total de R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

Chamada pública nº 005/2026, processo administrativo nº 090/2026, contrato n.º 119/2026, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2026, contratante: o município de betânia do piauí - piauí, cnpj sob o número 01.612.622/0001-33, contratada: a pessoa física osvaldina de macedo paixão membro do grupo informal, fonte de recursos: pnae e recursos não vinculados de impostos, valor total: r$ 26.521,11 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos), data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026, vigência do contrato: de 11/09/2026 até 31/12/2026, fundamentação legal: chamada pública n.º 005/2025, pela lei 11.947/2009 e resoluções fnde/cd n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela resolução cd/fnde nº 06, de 08 de maio de 2020.

Processo administrativo n° 064/2026, pregão eletrônico nº 030/2026/pmbp, contrato nº 125/2026 objeto: "contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de passagens e bilhetes rodoviários intermunicipais, nos trechos paulistana - pi/teresina - pi e teresina - pi/paulistana - pi, destinados ao atendimento de pessoas reconhecidamente carentes e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como de pacientes regulados pelo sistema único de saúde - sus que necessitem realizar consultas, exames, procedimentos, tratamentos de saúde e demais atendimentos fora do domicílio, incluindo, quando necessário, seus respectivos acompanhantes, para atendimento das demandas das secretarias municipais de saúde e de assistência social de betânia do piauí - pi.", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa e. M. Transportes ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.575.259/0001-30, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2026, vigência do contrato: 18/09/2026 a 17/09/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.

Processo administrativo n° 094/2026, pregão eletrônico nº 037/2026/pmbp, contrato nº 126/2026, contratante: município de betânia do piauí/pi, inscrito no cnpj nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa 62.145.562 margarida herculana pessoa, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 62.145.562/0001-80, objeto: "aquisição de pães destinados à merenda escolar do município de betânia do piauí - pi.", fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de passagem molhada em estrada vicinal no Município de Cabeceiras do Piauí/PI, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGISTRO DE PREÇO: NÃO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2026, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de outubro de 2026 às 10:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / PROPOSTA: 021404/2024 - CONVÊNIO: 966453/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 382.400,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 17 de setembro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026/PMCP/PI

O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 011/2026, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGISTRO DE PREÇO: SIM. ADJUDICAÇÃO: ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2026, às 10:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de outubro de 2026 às 11:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 17 de setembro de 2026. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro

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