DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí/PI torna público o resultado da homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para execução de reformas de quadras esportivas no Município de Caraúbas do Piauí/PI, através do Convênio nº 989804, Ministério do Esporte. Foi homologada como vencedora a empresa PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 466.057,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

Municipal de Geminiano-PI, situada à Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI, Horário: de 07h30min às 13h00min. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI, situada à Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:30 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL: [email protected].

Geminiano/PI, 23 de setembro de 2026. ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

O município de Cocal dos Alves, torna público a Dispensa de licitação Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo N° 031/2026 menor preço global, prevista no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios destinados a secretaria municipal de assistência social e educação, no município de Cocal dos Alves-PI. Cadastramento de proposta e documentação: até as 07:59h de 29/09/2026. Data da seção: 29/09/2026. https://www.licitacaococaldosalves.com.br/. Fase de Lances: 29/09/2026 08:00h as 14:00h. Recursos: FMAS, FPM, FUNDEB, ICMS, e outros recursos do orçamento de 2026. Informações: Rua João Domingos S/N, Cocal dos Alves. [email protected].

Cocal dos Alves - PI, 23 de setembro de 2026. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de Contratação

CA nº 0138/2026 - PMJF/PI Vinculação: PA nº 0184/2026 - PMJF/PI Objeto: Aquisição títulos socioeducativos de prevenção, constituídos por cartilhas/ publicações especializadas, destinadas às atividades do CRAS, PSB, PAIF, SCFV e Conselho Tutelar. Fundamento: art. 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 Interessada: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001-50) Empresa: Editora Heal - (CNPJ: nº 51.047.666/0001-36) VLL/Títulos: Cf. detalhado nos documentos e orçamento acostado PA nº 0184/26. Motivação: Atender necessidade administrativa. Vigência: 06 meses (Até concluir adimplemento condição) Informações: UL/GOV - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369 E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 23 de Setembro de 2026

Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2026. Processo Administrativo 032/2026. Interessado: município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos pertencentes ao Município. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS e outros recurso do orçamento de 2026; Data da abertura: 08/10/2026, a partir das 09:00h. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

Contrato nº 030/2026; Processo nº 038/2026; Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Contratante: Município de Cocal de Telha - PI. Contratado: MD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 65.812.912/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Cocal de Telha-PI. Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Especial Senadora Jussara Lima / Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) Ministério da Agricultura e Pecuária. Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2026. Vigência: 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. Cocal de Telha - PI, 16 de setembro de 2026. Karyne Aragão Cansanção - Prefeita Municipal.

A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 038/2026, procedimento nº 006/2026, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa MD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 65.812.912/0001-03, com valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).

Processo nº 044/2026; Procedimento nº 007/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 13.10.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estradas vicinais do Município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL 49896-3TRANSF ESPECIAIS-2202711. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 23 de setembro de 2026. Maria do Socorro Silva de Oliveira, Agente de Contratação.

Processo nº 048/2026; Procedimento nº 008/2026; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 13.10.2026. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Reforma do Estádio do Município de Cocal de Telha, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Cocal de Telha - PI, 23 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

O Município de Geminiano-PI, através da Secretaria Municipal de Administração de Geminiano/PI, com apoio da Comissão Especial de Licitação, devidamente designada por portaria específica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de CREDENCIAMENTO de empresas para aquisição de frutas e verduras para atender demanda da Prefeitura e secretarias municipais do Município de Geminiano - PI, a fim de atender as necessidades do Município de Geminiano/PI, em conformidade com com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, nos termos e condições estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. Data de início de recebimento dos envelopes de Propostas e Documentos de Habilitação: 30/09/2026, o qual deverá ser entregue na sede da Prefeitura

Ref. Dispensa Eletrônica N° 004/2026 - PMJF/PI. Vinculada: Processo Administrativo N° 0159/2026 - PMJF/PI. Objeto: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de José de Freitas/PI. Depois de atendidas os critérios e exigências legais, observados os ritos estabelecidos pelo art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios, onde couber, vem, a autoridade competente, no dever da função, Adjudicar e Homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º do mesmo artigo, tendo em vista que, depois de publicado o aviso pelo prazo estabelecido, foram concluídas as etapas interna e externa e encerradas as fases de julgamento e habilitação, cujo resultado foi à favor da arrematante: Empresa Vermelha Consultoria Ltda. (CNPJ nº 33.535.050/0001-22). Feita a reanálise dos atos praticados, é dever reconhecer como legítimo o procedimento adotado conforme a lei vigente após conferência da documentação acostada ao Processo Administrativo que vincula o ato, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial; Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, ciente de que o procedimento ocorrera através do Banco Nacional de Compras - BNC, exercendo a função, dentre outras, também, de Sistema de Registro Cadastral Unificado em cumprimento ao regramento geral. Declaro, ainda, que este termo recepciona o resultado da licitação garantindo sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

Ref. Dispensa Eletrônica Nº 004/2026 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 0159/2026 - PMJF/PI. Descrição Síntese/Objeto: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de José de Freitas/PI. VLL/Global (R$) 29.725,32.

José de Freitas (PI), 22 de Setembro de 2026

Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI Francisco Henrique Ferreira da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Procedimento Administrativo nº 068/2026

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa para prestação de serviços de fretes, com disponibilização de veículos e motoristas, conforme demanda do município. Data da sessão: 09/10/2026.Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES E CAPACITAÇÕES COM TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, a partir das 08:00h (oito horas) do dia 29 de setembro de 2026, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

Olho D'água do Piauí-PI, 23 de setembro de 2026. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira

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