DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 033/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais situadas em localidades da zona rural do município, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Estradas e Rodagens de Picos/Pi. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 13/10/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 1 3 / 1 0 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s://sistemas.tce.pi.go v.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 034/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Escolar com estrutura Autoportante em Light Steel Frame, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/PI. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 13/10/2026, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 1 3 / 1 0 / 2 0 2 6 , à s 1 1 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s://sistemas.tce.pi.go v.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios domésticos, em atendimento às necessidades do município e de suas Secretarias.Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2026, às 17:00 h.Abertura das propostas: 09/10/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa d e p r e ç o s : 0 9 / 1 0 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed ital:https://sistema s.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório CREDENCIAMENTO N° 04/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.861/0001-83, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. DANILO COSTA DE OLIVEIRA . CONTRATADA: INGRID C COSTA LTDA (nome fantasia: ESPAÇO SAÚDE E VISÃO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.255.492/0001-01, estabelecida na Avenida Dirceu Mendes Arco Verde, nº 120, Bairro Centro, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra. INGRID CARVALHO COSTA. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde na confecção de próteses dentárias, aparelhos ortodônticos e placas miorrelaxantes, integrados ao Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Piripiri - PI, CONFORME Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) - Estimado para o período de 12 (doze) meses. Possuindo caráter meramente estimativo (teto máximo), sendo o pagamento efetuado estritamente por demanda executada. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório CREDENCIAMENTO N° 04/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.861/0001-83, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. DANILO COSTA DE OLIVEIRA . CONTRATADA: FABIO DE M SOUSA - BIODENTES (CNPJ: 39.329.611/0001-13): Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde na confecção de próteses dentárias, aparelhos ortodônticos e placas miorrelaxantes, integrados ao Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Piripiri - PI, CONFORME Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) - Estimado para o período de 12 (doze) meses. Possuindo caráter meramente estimativo (teto máximo), sendo o pagamento efetuado estritamente por demanda executada. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

CONTRATAÇÃO: SRP - 27/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de água mineral natural (sem gás), acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, garrafas plásticas descartáveis de 500 ml e 1,5 litro, e copos descartáveis de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI (SESAM), abrangendo sua sede administrativa, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), os Centros de Atendimento Especializado (CAPS), os laboratórios e os serviços de urgência e emergência da rede municipal.. TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 24/09/2026 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 07/10/2026 ÀS 09h., no valor de R$ 140.635,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l .

Piripiri - PI, 22 de setembro de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

A comissão de contratação de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do ramo, para cotação de preços e futura contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, conforme convênio nº 994147, no município de Ribeira do Piauí-PI, conforme o termo de referência anexo e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 1051/2026 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 015/2026/PMRP, com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. A aquisição do termo de referência, assim como o envio das propostas, acontecerá no período de 24 a 28/09/2026, e poderão ser realizados através de sistema eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br". Maiores informações: [email protected]

Ribeira do Piauí - PI, 22 de setembro de 2026. IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

PROC ADM N° 096/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, torna público que está promovendo o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO pessoas jurídicas especializadas para a Prestação de serviços de saúde, destinados à execução do projeto "elas plenas", compreendendo ações itinerantes de rastreamento, prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde da mulher, incluindo rastreamento do câncer do colo do útero por meio de genotipagem do HPV, prevenção e rastreamento do câncer de mama, ações de conscientização e orientação sobre o câncer de endométrio e demais ações voltadas à promoção e ao cuidado integral da saúde feminina, a serem realizadas de forma itinerante no município de Santo Antônio de Lisboa/PI, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com execução dos serviços em clínicas e estabelecimentos de saúde situados nos municípios de Picos/PI e Jaicós/PI. Data de início de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: A partir das 09h00min do dia 01/10/2026. Plataforma Eletrônica: As inscrições ocorrerão exclusivamente de forma eletrônica através do Portal de Compras do Município, no endereço: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/. Vigência do Edital: O presente credenciamento permanecerá aberto permanentemente para o ingresso de novos interessados. O inteiro teor do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Porta de Compras: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/, no site do TCE/PI, no portal oficial do município (https://santoantoniodelisboa.pi.gov.br). Esclarecimentos adicionais através no endereço de e-mail: [email protected].

PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 Nº 180, quarta-feira, 23 de, setembro de 2026, PROCESSO Nº PMSAL.089/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, ONDE LÊ-SE:OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de captação e produção de conteúdo audiovisual e gráfico, sob demanda, destinados ao registro, edição, formatação e transmissão de ações institucionais da prefeitura municipal de santo antônio de lisboa - pi e suas secretarias.leia-se:objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para contratação de empresa para os serviços de locação de estruturas para eventos (palco, sonorização, banheiros químicos, painel de led, iluminação, geradores, grid, camarins, arquibancada e afins) para atender as necessidades do município de santo antônio de lisboa - pi.

EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

PROC ADM Nº 050/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Inácio, realizara LICITAÇÃO, tipo MENOR PREÇ O, PARA REGISTRO DE PREÇO, , com objetivo o Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Apoio Administrativo, Operacional E Funcional Mediante Fornecimento De Recursos Humanos.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 24/09/2026 ao dia 08/10/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 08/10/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE-PI. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Pregão eletrônico N° 011/2025 Processo administrativo N° 050/2025 Contrato administrativo N° 051/2025 Processo administrativo do apostilamento N° 123/2026 OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2025, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Da alteração: Inclusão de dotação orçamentária da Secretaria de Educação Contratado: W DE BRITO FONTENELE MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ nº 26.610.412/0001-37 Data da assinatura: 21/09/2026 São João da Fronteira (PI), 21 de setembro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Processo Administrativo nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva coberta, anexa à escola municipal, na localidade paquetá, município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 540, 542. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 14/10/2026 às 08:00h. Data da rodada de lances: 14/10/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected].

São João da Varjota - PI, 23 de setembro de 2026 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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