DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5464/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "ARENA" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI (CONFORME CONV. 998222/2026). Início das Propostas: 24/09/2026 09:30 Abertura das Propostas: 08/10/2026 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 464.443,54 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: 700 (CONVÊNIO UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 23 de setembro de 2026. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Contrato nº 058/2026. Proc. Adm. Nº 047/2026: Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção de sistema fotovoltaico de 840 módulos e 14 inversores do município de Sussuapara-PI". Contratada: Lunna Solutions LTDA, CNPJ nº 50.063.776/0001-29. Vigência: 12 (doze) meses valor: R$ 220.954,32 (duzentos e doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fonte de recursos: orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato: 23/09/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2729/2026 - INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de centro especializado de odontologia no Município de Uruçuí - PI, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 09/10/2026; HORÁRIO: 09 horas (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários; VALOR ESTIMADO: R$ 992.356,52 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí - PI: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected].

Uruçuí - PI, 15 de junho de 2026. IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026, O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.737/0001-32, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 6, inciso XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021 visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de menor preço GLOBAL, conforme as condições abaixo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da escola Joaquim Manoel, localizada no Município de Valença do Piauí - PI, visando atender as necessidades do referido município. Data início p/ cadastro das propostas: 28/09/2026. Horário: 07:00h. (horário de Brasília). Data fim p/ cadastro das propostas: 13/10/2026. Horário: 07:00h (horário de Brasília). Data p/ abertura das propostas: 13/10/2026. Horário: 09:30h (horário de Brasília). Data p/ rodada de lances: 13/10/2026. Horário: 10:00h (horário de Brasília). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). ACESSO AO EDITAL E AOS ANEXOS: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Mural de Licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Valença (https://transparencia.valencadopiaui.pi.gov.br/licitacao).Informações: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026, O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.737/0001-32, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de menor preço POR ITEM, conforme as condições abaixo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada em Educação Especial e Inclusão Escolar, na modalidade predominantemente a distância (EAD), destinada aos profissionais da educação do Município de Valença do Piauí-PI, visando atender as necessidades do referido município. DATA INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026, O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.737/0001-32, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de menor preço POR ITEM, conforme as condições abaixo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional dos trabalhadores da rede municipal de saúde de Valença do Piauí/PI, visando atender as necessidades do referido município. DATA INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS

PROPOSTAS: 09/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/10/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). ACESSO AO EDITAL E AOS ANEXOS: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Mural de Licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência da Prefeitura. Municipal de Valença (https://transparencia.valencadopiaui.pi.gov.br/licitacao).Informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA

Processo Administrativo nº 61/2026. COM BASE NO ART. 75, INCISO I, DA LEI 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de adequação de estradas vicinais do município de Várzea Branca-PI - Convênio 995809/2026, podendo as empresas interessadas apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, visando a seleção da proposta de menor valor e que atenda ao edital da presente Dispensa de Licitação. Acolhimento de Propostas: do dia 24 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Fim do acolhimento: até o dia 28 de setembro de 2026, às 17:00 horas. Abertura das Proposta de Preços: 29 de setembro de 2026, às 09:00 horas. As Propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Várzea Branca /PI, situado na Praça Santa Terezinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, em envelope lacrado contendo a identificação da empresa, CNPJ, descrição do objeto e Nº desta Dispensa de Licitação. O Edital/Termo de Referência da Dispensa de Licitação acima, estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.varzeabranca.pi.gov.br/admin. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Contratações, situada à Praça Santa Terezinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI, no horário das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta feira, exceto feriados.

Várzea Branca - PI, 22 de setembro de 2026. RODRIGO CASTRO SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

A Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN. Através do seu agente de contratação, torna público que realizara licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob n° 05-2026, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preços global, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 04 (quatro) salas, localizada na comunidade Canto Grande no Município de Afonso Bezerra/RN. Data da abertura do certame dia 09/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais/ www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Varela, nº 79 - Centro - CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN - Sala de Licitações e contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

A CPL de Alexandria/RN. Torna público que realizará no dia 09 de outubro das 2026 às 09h00min, licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTÍNUA, INTEGRADA E COORDENADA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIs E DEMAIS INSUMOS, ABRANGENDO VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINAÇÃO E RASPAGEM DE LINHA D'ÁGUA; CAIAÇÃO DE MEIO-FIO E POSTES; PODA DE ÁRVORES; COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PODA E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Menor preço, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2026, às 09h10min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de outubro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 24 de setembro de 2026.

Em 22 de setembro de 2026.

MARIA DA PAZ DANTAS

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