DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

a) Processo: 075/2025; b) Contrato nº 093/2026, firmado em 31/08/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ 41.964.044/0001-19; c) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, por meio do desconto dos preços estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Entidades do município de Coronel Ezequiel/RN; d) Fundamento Legal: nº 14.133/2021 e alterações e vincula-se a Concorrência Eletrônica nº 001/2025; e) Vigência: será de até 28 de agosto de 2027, contados a partir da data de sua assinatura; f) Valor Global: R$ 4.750.000,00; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, PEDRO PAULO PESSOA MORENO.

Extrato de Primeiro Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/2025. O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO, torna pública a celebração do 1° Termo aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, firmado com a empresa: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.964.044/0001-19 para fins de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2025, por 12 meses, a partir de 29 de agosto de 2026 e 28 de agosto de 2027, com a renovação das quantidades originais registradas na ata, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021 e nos arts. 13, inciso IX, e 20, §1º, do Decreto Municipal nº 161/2024. Coronel Ezequiel/RN, 25 de agosto de 2026. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO - Prefeito Municipal.

Extrato de Primeiro Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 006/2025. O MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO, torna pública a celebração do 1° Termo aditivo à Ata de Registro de Preços n° 006/2025, firmado com a empresa: POTIGUAR POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 50.078.143/0001-94 para fins de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, por 12 meses, a partir de 06 de setembro de 2026 e 06 de setembro de 2027, com a renovação das quantidades originais registradas na ata, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021 e nos arts. 13, inciso IX, e 20, §1º, do Decreto Municipal nº 161/2024. Coronel Ezequiel/RN, 04 de setembro de 2026. THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMPRAS.GOV - Pregão Eletrônico 18/2026

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 7 de outubro de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Processo administrativo Nº 03080001/2026 - Contrato Nº 202609230004 - Origem: Pregão Nº 016/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(o): DENTAL NUNES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN - Valor total: R$ 299.233,35 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

Processo administrativo Nº 03080001/2026 - Contrato Nº 202609230003 - Origem: Pregão Nº 016/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(o): PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN - Valor total: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos reais) - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

Processo administrativo nº 03080001/2026 - ARP nº 202609230002 - Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Orgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - Detentor da arp: DENTAL NUNES LTDA, Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do município de Encanto/RN - Valor total: R$ 299.233,35 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) - Vigência da arp: 12 meses - Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

Processo administrativo nº 03080001/2026 - ARP nº 202609230001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2026- Orgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - Detentor da arp: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do município de Encanto/RN - Valor total: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos reais) - Vigência da arp: 12 meses - Data da assinatura: 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

OBJETO: OBJETO: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0008.1021CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90.51 392.094OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17993110 Transferencia da União decorrente de emenda parlamentares individuais 17993120 Transferencia da União decorrente de emenda parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até 19/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CE05/2026 - 21.09.26 - LORD CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA - CNPJ 30.746.170/0001-80 - R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOL AU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 407.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de outubro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro e demais elementos constantes do Projeto Básico. LOCAL DE REALIZ AÇ ÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ https://felipeguerra.rn.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Processo Administrativo: nº 073/2026. Credenciamento Eletrônico: nº 003/2026. Inexigibilidade: nº 00010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95. Objeto: credenciamento eletrônico de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, produtos e acessórios originais, nos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pertencentes à frota municipal, próprios, cedidos, conveniados e locados, da Prefeitura de Jardim de Piranhas/RN. Vigência: da assinatura até 18 de setembro de 2027, admitida prorrogação nas hipóteses legais e contratuais. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais normas aplicáveis. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Contratos, empresas credenciadas, lotes e valores estimados:

Contrato nº 00120/2026 - - Contratada: VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA, CNPJ nº 08.706.374/0001-39. Lotes contratados: 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 2.320.400,00.

Contrato nº 00121/2026 - Contratada: TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ nº 23.303.897/0001-28. Lotes contratados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 2.856.439,50.

Contrato nº 00122/2026 - Contratada: TRUCK DIESEL CAIACOS OFICINA MECANICA PESADA LTDA, CNPJ nº 23.820.576/0001-09. Lotes contratados: 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 1.672.500,00.

Contrato nº 00123/2026 - Contratada: A B AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº 26.784.016/000126. Lotes contratados: 01, 02, 03 e 04. Valor contratual estimado: R$ 1.183.939,50. Contrato nº 00124/2026 - Contratada: DELLA VIA CENTER CAR LTDA, CNPJ nº 52.528.253/0001-36. Lotes contratados: 01, 02, 03 e 04. Valor contratual estimado: R$ 1.183.939,50.

Contrato nº 00125/2026 - Contratada: 57.855.482 FABBY STEFFANY SIMOES PEREIRA, CNPJ nº 57.855.482/0001-89. Lotes contratados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor contratual estimado: R$ 2.856.439,50. Observação: Os valores contratuais são estimados, e a execução ocorrerá conforme a necessidade da Administração e os critérios de distribuição previstos no edital. ROGÉRIO SOARES. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a regularidade dos atos praticados no processo e as informações constantes do Portal de Compras Públicas, torna pública a HOMOLO G AÇ ÃO PARCIAL do Credenciamento Eletrônico nº 003/2026, referente às empresas relacionadas abaixo. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, produtos e acessórios originais, nos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pertencentes à frota municipal, próprios, cedidos, conveniados e locados, da Prefeitura de Jardim de Piranhas/RN. EMPRESA HOMOLOGADA - CNPJ - LOTES - VALOR TOTAL ESTIMADO: 57.855.482 FABBY STEFFANY SIMOES PEREIRA - 57.855.482/0001-89 - 01 a 08 - R$ 2.856.439,50; DELLA VIA CENTER CAR LTDA - 52.528.253/0001-36 - 01 a 04 - R$ 1.183.939,50; A B AUTO CENTER LTDA - 26.784.016/0001-26- 01 a 04- R$ 1.183.939,50;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400220