DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP- 23.303.897/0001-28 - 01 a 08- R$ 2.856.439,50; TRUCK DIESEL CAIACOS OFICINA MECANICA PESADA LTDA - 23.820.576/0001-09 - 05 a 08 - R$ 1.672.500,00; VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA - 08.706.374/0001-39 - 03 a 08 - R$ 2.320.400,00. O EDITAL DE CREDENCIAMENTO CONTINUA ABERTO ATÉ 30 DE JULHO DE 2027, ÀS 10H. A presente homologação possui caráter parcial e não encerra o procedimento. Durante esse período, novas empresas interessadas poderão solicitar seu credenciamento mediante a apresentação da documentação exigida por meio do Portal de Compras Públicas. A contratação das credenciadas observará as necessidades da Administração, a distribuição das demandas e os demais critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Ressalva: os valores indicados possuem natureza estimativa e não representam garantia de contratação ou faturamento, ficando a execução condicionada às necessidades da Administração e aos critérios de distribuição estabelecidos no Edital. HOMOLOGO o resultado parcial do Credenciamento Eletrônico nº 003/2026 em favor das empresas acima relacionadas, nos lotes e valores estimados indicados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: DELLA VIA CENTER CAR LTDA; FABBY STE F FA N Y SIMÕES PEREIRA; A B AUTO CENTER LTDA; TOP PEÇAS VIDROS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; TRUCK DIESEL CAIACOS OFICINA MECANICA PESADA LTDA e VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PECAS LTDA. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). PHOSPODONT LTDA (04451626000175) com os lotes: 32 no valor total de R$ 2.448,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade dos serviços de saúde bucal prestados à população do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 07/10/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Jose da Penha/RN, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAÍBA/RN, com abertura da sessão prevista para o dia 24/09/2026 às 09h00min. A suspensão se dá em razão da necessidade de análise e julgamento do pedido de impugnação ao edital, ainda pendente de decisão definitiva, visando assegurar a regularidade do procedimento, a ampla competitividade e a segurança jurídica do certame. Informa-se que, após a conclusão da análise, será oportunamente divulgada nova data para realização da sessão pública, bem como eventuais alterações no instrumento convocatório, caso necessário.

Macaíba/RN, 23 de setembro de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 21/2023. Adesão nº 04/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data da assinatura: 18/09/2026.

Aditivo nº 05/2026 - Contrato Nº 43/2024, Concorrência nº 14/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 16,03% e a supressão de 10,33% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 13.156,75 (treze mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 17/09/2026. Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 40/2026. Dispensa nº 05/2026 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027. Valor: R$ 81.853,50 (oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 18/09/2026.

Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69

Cujo objeto é Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

TERMO DE ADESÃO N° 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 817019/2026 O MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DE GRANDE SÃO PAULO - CONISUD, nos termos do § 2º e 3º do art. 86 da Lei 14.133/2021, bem como a Lei 14.770/2021, Decreto Municipal 002/2024, como órgão não participante e demais normas em vigor. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49. CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULÂNCIA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA PARCIAL Nº 016/2026. VALOR: O valor unitário é de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: De 21 de setembro de 2026 a 13 de novembro de 2026, conforme Ata de Registro de Preços mencionada. Nísia Floresta/RN, 21 de setembro de 2026. GUSTAVO DA SILV A SANTOS, Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN, CONTRATANTE. JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 817019/2026. Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa jurídica BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60 e o Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49, através da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO AMBULÂNCIA CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº 016/2026. VALOR: O valor unitário é de R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21. Município de Nísia Floresta/RN, 21 de setembro de 2026. GUSTAVO DA SILVA SANTOS, Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN, CONTRATANTE. JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde. BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 03.353.258/0001-60, ALBERTO FERNANDO FONTOLAN, CPF: XXX.132.398-XX, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 074/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 monitor multiparâmetro portátil, com tela mínima de 15 polegadas. VALOR: R$ 14.999,00 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 14 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e José Felipe Belotto Pelozzo / Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 075/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 ar-condicionado split inverter de 12.000 BTUs, quente e frio; 12 cadeiras estofadas, sem braços; 01 escada de alumínio com 7 degraus; 03 longarinas com 3 lugares cada; 01 mesa auxiliar em aço inoxidável. VALOR: R$ 8.873,80 (oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 26 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Raíssa Rabêlo Ferreira / Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 076/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: FOUR T EC H SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.132.095/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 computador desktop com monitor; 02 notebooks; 02 impressoras laser monocromáticas multifuncionais; 01 projetor multimídia Full HD; 01 tela de projeção com tripé. VALOR: R$ 30.390,38 (trinta

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