DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

mil trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 26 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Marcelo Galdino de Araújo / Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 077/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.179/0001-25. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 06 camas hospitalares para adultos, sem movimento Fowler, com grades laterais e colchões inclusos. VALOR: R$ 14.616,54 (quatorze mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 26 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Jorge Luiz de Miranda Soares Filho / Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 078/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 balança eletrônica de uso profissional, com capacidade de até 200 kg e divisão de 50 g. VALOR: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 12 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski / Pela Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 079/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADA: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. ITENS: 01 estetoscópio adulto; 01 estetoscópio infantil; 01 poltrona hospitalar com reclinação manual. VALOR: R$ 2.169,70 (dois mil cento e sessenta e nove reais e setenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Função: 10 - SAÚDE; Sub-função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; Programa: 0023 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; Ação: 202900 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC; - Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte: 16013120 Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 015/2026, em conformidade com o disposto no Art. 6º, XLI c/c Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 09 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins / Prefeita / Pela Contratante e Cesar Rafael Carrega / Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

PROCESSO Nº 5.712/2026

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 02/10/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET EM FIBRA ÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PARELHAS-RN, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 15 de setembro de 2026. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Médicos especialistas em Neuropediatria, para realização de atendimentos semanais no CER III - Centro Especializado em Reabilitação, unidade integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim-RN. A sessão de disputa será no dia 13 de outubro de 2026, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 22 de setembro de 2026. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.013-050/2026

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 06/10/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando SRP para Futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passa e Fica/RN, 23 de setembro de 2026. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 - PE

Tipo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de outubro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 23 de setembro de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

APRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, tipo Menor preço, no dia 07/08/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforço estrutural, recuperação, manutenção e revitalização da cobertura da quadra municipal de Vila Punaú, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/10/2026 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 01/10/2026 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/10/2026- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/10/2026- Horas: 10:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 23 de setembro de 2026. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fica marcada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, tipo Menor preço, no dia 06/10/2026, objetivando o registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática, para atender as diversa secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social desse Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 005/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/10/2026 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 01/10/2026 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 06/10/2026- Horas : 13:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 06/10/2026- Horas : 13:01 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 23 de setembro de 2026. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400222