DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃOO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no AVISO DE LICITAÇÃO DA CE Nº 009/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2026, na seção 3, pág. 179. Onde LÊ-SE "...contratação de empresa especializada para construção de praça e instalação de Academia da Saúde...". LEIA-SE "...contratação de empresa especializada para construção e Instalação de Polo de Academia de Saúde...". E Onde LÊ-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h31min do dia 06 de outubro de 2026...". LEIA-SE "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h31min do dia 07 de outubro de 2026...".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5897/2026
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de outubro de 2026, às 9h30min, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS BANDAS DE MÚSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 23/09/2026 até às 9h30min do dia 07/10/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 23 de setembro de 2026. FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 06/10/2026 - Horário: 08h30min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande/RN, 23 de setembro de 2026. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro, no Município de Touros/RN - II, localizada na Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, Zona Urbana, Touros/RN, objeto do Contrato de Repasse nº 981991 - Operação nº 1102599-81/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Touros/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento proferido pelo Agente de Contratação no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, o cumprimento das exigências estabelecidas no edital e em seus anexos e o encerramento da fase recursal, ADJUDICA o objeto do certame à empresa M2 ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.119.769/0001-51, por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme detalhamento abaixo: EMPRESA ADJUDICATÁRIA: M2 ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 19.119.769/0001-51
ENDEREÇO: Rua Julia Querina da Silva, nº 6768, Centro, Poço Branco/RN, CEP: 59560-000.
| . .Item | .Descrição .Unidade |
.Quantidade | .Valor unitário (R$) |
.Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| . .00001 | .Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro,no Município de Touros/RN - II. .UND |
.1 | .1.915.000,00 | .1.915.000,00 |
| convoca | VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.915.000,00 (um milhão, novecentos e quinze mil reais). A adjudicação observa as condições tório e em seus anexos, bem como os termos da proposta vencedora. |
e especificaçõ | es estabelecidas | no instrumento |
Touros/RN, 23 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro, no Município de Touros/RN - II, localizada na Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, Zona Urbana, Touros/RN, objeto do Contrato de Repasse nº 981991 - Operação nº 1102599-81/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Touros/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento proferido pelo Agente de Contratação no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 09/2026, o cumprimento das exigências estabelecidas no edital e em seus anexos e o encerramento da fase recursal, HOMOLOGA o resultado do certame em favor da empresa M2 ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.119.769/0001-51, por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme detalhamento abaixo:
EMPRESA VENCEDORA: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51; ENDEREÇO: Rua Julia Querina da Silva, nº 6768, Centro, Poço Branco/RN, CEP: 59560-000.
| . .Item | .Descrição | .Unidade | .Quantidade | .Valor unitário (R$) | .Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| . .00001 | .Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro,no Município de Touros/RN - II. |
.UND | .1 | .1.915.000,00 | .1.915.000,00 |
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.915.000,00 (um milhão, novecentos e quinze mil reais). Determino o encaminhamento dos autos ao setor competente para a adoção das providências necessárias à formalização da contratação e às publicações pertinentes.
Touros/RN, 23 de setembro de 2026. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE PE Nº 009/2026
CONTRATO Nº 076, 077 E 078/2026 - CONTRATADOS: D7MAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, INOVA DIGITAL LTDA - EPP e MEDICAL IMPORT LTDA - EPP, valor total dos itens R$ 32.130,43 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para Centro de Urgência e Emergência Dr Guaracy Onofre, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme Emenda Parlamentar nº 71210009/2026. VALOR TOTAL. R$ 32.130,43 (trinta e dois mil cento e trinta reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 07.002 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0008.2122 - Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre - 3000.00 - Despesas Capital 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte, 17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares - Seguridade. VIGÊNCIA 21 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027. 21/09/2026. KAREN PESSOA DE QUEIROZ . Gestor do Fundo de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRPPROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com ADJUDICAÇÃO POR LOTE, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 063/2026, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Municipal de Várzea/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 24/09/2026, às 00h00min, até 06/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: 06/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma BNC, no PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Várzea/RN.
Várzea/RN, 23 de setembro de 2026. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de roçadeiras profissionais à gasolina, roçadeira hidráulica para trator, aparadores de grama e linha (fio de nylon), para fins de reposição. Data, horário e local da disputa de preços: dia 07 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected].
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito
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