DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - Concorrência Eletrônica nº 4/2026. Contratante: Município de Barra do Guarita - RS, CNPJ nº 94.726.312/0001-20. Contratada: Bartzen Pavimentação e Construção Ltda. CNPJ nº 32.089.829/0001-07 - Objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão de obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF de rua do Distrito de Jabuticaba - Etapa III e do Distrito de Capoeira Grande Eixo Norte e Eixo Sul. Valor Total: R$ 511.663,61 (quinhentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos). Vigência e Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.

Termo de Homologação/Adjudicação - Concorrência Eletrônica 04/2026 - Processo Administrativo: 134/2026 - O Município de Barra do Guarita/RS torna público, que homologou a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 4/2026. OBJETO: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF de Rua do Distrito de Jabuticaba-Etapa III e do Distrito de Capoeira Grande Eixo Norte e Eixo Sul. 12890 - BARTZEN PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Item: 1; Produto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF de Rua do Distrito de Jabuticaba-Etapa III e do Distrito de Capoeira Grande Eixo Norte e Eixo Sul; Unidade: UN; Marca: Obra; Qtde.: 1; Valor Unitário: R$511.663,61; Valor Total: R$511.663,61. Total do Fornecedor: R$511.663,61.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

Processo Licitatório nº 147/2026. Tipo menor preço.

Objeto: aquisição de um trator agrícola de pequeno porte, conforme o Anexo I - Termo de Referência do edital. Plano de Ação nº 09032025-082289 Emenda Parlamentar 202528630002. Sessão: 07/10/2026, às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Departamento de Licitações, e-mail: [email protected]. Edital no site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 30 de outubro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de construção da EMEI Pastor W. Ramão. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Eletrônico nº 22/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. NOVA DATA: dia 16/10/2026, às 8h, no sítio https://pregaobanrisul.com.br/. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

HOSPITALARES EIRELI. Itens: 0012, 0107, 0133, 0138 e 0178 - Adjudicado para a empresa SANFE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 0015, 0033, 0050, 0109 e 0127 - Adjudicado para a empresa SANTO REMEDIO- COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALAR EIRELI. Itens: 0074, 0108 e 0120 - Adjudicado para a empresa SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0157 e 0158 - Adjudicado para a empresa VERTICE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0044, 0122, 0144 e 0187 - Adjudicado para a empresa VISÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0002, 0003, 0004, 0005, 0008, 0009, 0010, 0014, 0017, 0020, 0022, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0035, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0054, 0056, 0057, 0058, 0060 , 0062, 0063, 0064, 0072, 0073, 0075, 0078, 0079, 0081, 0083, 0084, 0088, 0089, 0092, 0097, 0102, 0103, 0105, 0106, 0110, 0113, 0114, 0118, 0123, 0124, 0125, 0126, 0128, 0129, 0130, 0131, 0137, 0140, 0141, 0142, 0143, 0145, 0147, 0148, 0149, 0151, 0152, 0159, 0161, 0164, 0165, 0170, 0171, 0173, 0175, 0176, 0179, 0180, 0181, 0183, 0184, 0186, 0189 e 0191. - Não Adjudicados - Fracassados.

Charqueadas, 22 de setembro de 2026 RONALDO VIEIRA CABRAL

Secretário Municipal da Saúde de Charqueadas/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 034/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos e material permanente, Proposta nº 10578989000125001, Emenda nº 4530005. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 08 de outubro de 2026, às 9 horas. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 999770011. Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de engenharia para implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município. Nova data de Realização: dia 9/10/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital alterado disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO

formalização de termo de Parceria e Fomento

Lei nº 13.019/20214 Termo de parceria e fomento nº 794/2026, Processo nº 1675/2026, inexigibilidade nº 141/2026 - Objeto: repasse da Emenda Parlamentar nº 202639510003 para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOM PEDRITO, CNPJ nº 89.072.805/0001-54, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vigência: 31/12/2027. Dom Pedrito, 23 de setembro de 2026. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

Prefeitura Municipal de Ernestina/RS - Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 03/2026, Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/FNHIS Sub 50, conforme projeto de engenharia. Empresa vencedora CONSTRUTORA J B F LTDA, CNPJ 01.055.874/0001-09, valor de R$ 2.382.000,00 Adjudicado em 27/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

REMARCADO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 557/2026, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL DE CHARQUEADAS. Item: 0112 - Adjudicado para a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Item: 0156 - Adjudicado para a empresa BOA Z SAUDE E SEGURANCA LTDA. Item: 0007 - Adjudicado para a empresa BR SUL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI. Itens: 0013, 0026, 0150 e 0185 - Adjudicado para a empresa DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 0104 - Adjudicado para a empresa GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 0139 e 0166 - Adjudicado para a empresa HOSPITALAR CATARINENSE LTDA. Item: 0188 - Adjudicado para a empresa Kfmed Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP. Itens: 0091, 0162, 0163 e 0168 - Adjudicado para a empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Itens: 0047 e 0059 - Adjudicado para a empresa LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0018, 0019 e 0016 - Adjudicado para a empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 0155 - Adjudicado para a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0055, 0069, 0071, 0077 e 0136 - Adjudicado para a empresa NEXXA FARMACEUTICA LTDA. Item: 0111 - Adjudicado para a empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0001, 006, 0016, 0021, 0023, 0024, 0034, 0036, 0038, 0045, 0046, 0049, 0051, 0052, 0053, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0076, 0076, 0080, 0082, 0086, 0087, 0090, 0093, 0094, 0095, 0096, 0098, 0099, 0100, 0101, 0117, 0121, 0132, 0134, 0160, 0167, 0169, 0174, 0177, 0182 e 0190 - Adjudicado para a empresa OESTE SUL CIRURGICA LTDA. Itens: 0011, 0135 e 0153 - Adjudicado para a empresa PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 0119 - Adjudicado para a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. Itens: 0048, 0115, 0146, 0154 e 0172 - Adjudicado para a empresa PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 0025 e 0085 - Adjudicado para a empresa RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E

Objeto: Aquisição de drones. Sessão pública em: 07/10/2026 às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 22 de setembro de 2026. RODRIGO SILVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº069/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa capacitada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final (incineração e/ou autoclavagem) de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde do Município, dentro do que determina a resolução n°358 do CONAMA, resolução RDC n° 306 da ANVISA, Lei Estadual n° 10.099 de 07.02.94 e normas da ABNT vigentes. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 09/10/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 09/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Guaíba, 23 de setembro de 2026. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos

224

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400224