DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Execução global para serviço de reforma nas escolas E. M. I. Professora Cândida Iora Turra e E. M. I. Raios de Sol.. Abertura das Propostas: 09/10/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a publicação do Edital de Chamamento Publico para SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - 2º CICLO (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS. Com period de inscrições do dia 25/09/2026 até 02/10/2026, na Secretária Municipal da Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

Fica alterada parcialmente a descrição do objeto, passando a exigir direção elétrica ou hidráulica, PBT mínimo de 6.600 kg, distância entre eixos mínima de 3,5 metros e rodado duplo, permanecendo inalteradas as demais especificações. A sessão pública fica remarcada para o dia 08/10/2026, às 9h. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Ed i t a l .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SERTÃO - MATA/RS - ABRANGENDO TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, EXECUÇÃO DE SUBBASE E BASE GRANULAR. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Paleontologia. DATA DE ABERTURA: 09/10/2026 HORARIO: 09h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026. O edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mata - RS, 23 de setembro de 2026. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

O Prefeito em Exercício, Resolve: Declarar que o Município, consorciado ao CONDESUS, Adere à Ata de Registro de Preços 17/2026 decorrente P.E. n.º 10/2026 conduzido pelo CONDESUS na forma de licitação compartilhada prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, anuindo a todos os termos e condições estabelecidas no edital em epígrafe. Nota de Empenho emitida em 27/07/2026. Nota Fiscal do fornecedor AFA Indústria Comércio e Serviços Ltda nº 3952. Publique-se. Data: 22/09/2026. João Francisco Pereira Tavares, Prefeito em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TOTENS DE CHÃO INTERATIVOS PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO, COM TABLET INTEGRADO, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E PERSONALIZAÇÃO, destinados às Unidades de Saúde, Pronto Atendimento, Policlínica 24h e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita/RS, esta licitação será exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A data de abertura da presente será dia 08/10/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Secretaria Municipal de Compras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026: Aquisição e instalação de equipamentos de playground destinados à implantação e modernização de espaços públicos de lazer nas praças públicas localizadas nos bairros Aguapés e Atlântida Sul do Município de Osório/RS. Abertura das propostas será dia 08/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026: Aquisição de implementos agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 08/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório - RS, 23 de Setembro de 2026. ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

Aviso de Edital de Concorrência Presencial 010/2026. O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 comunica que no dia 08/10/2026, quinta-feira às 14:00 horas, ocorrerá a abertura de edital de Concorrência Presencial 010/2026. Objeto: Construção de ponte de concreto armado na Localidade de Rincão do Timbaúva no valor de R$ 452.600,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo site passodosobrado.rs.gov.br, junto ao Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução de reforma em três escolas Municipais: EMEI Antônio Caringi, EMEF Márcio Dias e EMEI Jacema Prestes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 08 de outubro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 16 de setembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de Empresa Para a Execução de Obras de Construção de Três Pontes na Zona Rural, do Município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 09 de outubro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 16 de setembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 53/2026 - PROCESSO 26.0.000138541-0, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Parque Linear Aderbal, contemplando os serviços de urbanização, paisagismo, acessibilidade, lazer e demais intervenções previstas no projeto executivo e nas especificações técnicas, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REVOGAÇÃO DO ITEM 15 na licitação abaixo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNI CO 213/2026 - PROCESSO 26.0.000091861-9, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E APARELHOS DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. MOTIVO: Nos termos dos despachos 41226465 e 41282856 da SMS, Constatação de erro formal no pedido inicial encaminhado pela Coordenadoria de Saúde Norte (CS Norte), conforme detalhado no referido despacho, visando assegurar a adequação da compra às reais necessidades da unidade solicitante e evitar o emprego indevido de recursos públicos na aquisição de material em desacordo com as especificações exigidas. Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para recurso, de acordo com art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal 14.133/2021, através do e-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

PROCESSO SEI 26.10.000007330-8. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a republicação da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 09/2026 - PROCESSO 26.10.0000073308 - Contratação de execução de Obra de Reforma e Melhorias das EBAP´s 02, 09, 21 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas.. ORIGEM DE RECURSOS: Próprio e Recursos de Terceiros FUNRIGS. DATA DE ABERTURA: será às 8h30min do dia 05 de novembro de 2026. MOTIVO: Alteração de documentos. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 23 de setembro de 2026. ANA MARLI GEREVINI

Coordenadora de editais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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