DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, incluindo alambrado, módulo de apoio (sanitários acessíveis - PNE) e palco, a ser inplantada na área verde da Vila Centenário, situada entre as ruas Alegrete, Dr. Batuca e Máximo dos Santos, no município de Quaraí, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações do projeto executivo, com recursos oriundos do Ministério do Esporte - TransfereGov nº 984266/2025 - Operação nº 1105371-72. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 03/11/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Capeamento Asfáltico a Rua Barão do Rio Branco (Trecho entre R. da Bica até R. Duque de Caxias) e na Rua Januário da Fonseca (Trecho entre R. Centenário até final da Rua Januário), no perímetro urbano no município de Rosário do Sul /RS., sob regime de Empreitada Global, conforme condições e exigências contidas no Edital. Termo de convênio- Obras, Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da União 2025. Plano de ação nº 09032025-078240 / 2025 - Programa: 09032025 - Objeto de execução: 535 - Pavimentação - Ministério da Fazenda. Emenda parlamentar: 20252098000. Termo de adjudicação e homologação assinados 21/09/2026.

Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA Valor R$ 447.882,68 CNPJ: 07.807.120/0001-44

Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Retificação de Licitação: Concorrência Pública nº 11/2026 - Processo nº 2741/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra - Projeto Creche Pré-Escola Tipo 2, de Referência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada na Rua Olavo Bilac - S/N, Bairro João Nunes, no município de Rosário do Sul/RS, com área a ser construída de 775,85m² - Instrumento nº 977894 - Plataforma Transferegov - Operação: 1101345-94 - Padrão FNDE. conforme condições e exigências contidas. A sessão fica marcada para o dia 14/10/2026 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, Retificação de Licitação: Concorrência Pública nº 10/2026 - Processo nº 2894/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação na Rua das Flores - trecho entre a Rua Sete de Setembro e Rua dos Andradas à Rua Júlio de Castilhos, neste Município conforme condições e exigências contidas no edital. Retificação: item 6.11.3, II - Qualificação econômico- financeira. A sessão fica remarcada para o dia 16/10/2026 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública nº 10/2026 - Processo nº 2894/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação na Rua das Flores- trecho entre a Rua Sete de Setembro e Rua dos Andradas à Rua Júlio de Castilhos, neste Município conforme condições e exigências contidas. A sessão fica marcada para o dia 08/10/2026 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

Nº PROCESSO 3744/2026. TIPO: Menor preço. Objeto: Aquisição e instalação de parque infantil playground interativo em formato avião.. TOTAL DE ITENS: 01. EDITAL (a partir de): 14/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 12:01 às 17:59. Endereço:https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.abase.com.br/licitacoes/lXygVgbFrZ8=? modalidade=&status=0&mes=&

ano=2026&finalidade=&numero-licitacao=&fundamentos=&dispensalicitacao=&tipoLicitacao=0&solicitante=0&entidade=0 ENTREGA das propostas (a partir de): 28/09/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

VAGNER RAMBO DE AVILA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de Empreitada por Preço Global, p/ execução da obra de revitalização da Praça Municipal de São Pedro das Missões. Execução da obra com recursos oriundos do Convênio nº 4868/2023, Proa 24230100001020, firmado entre o Município e o Estado do RS. Propostas: 23/09/2026 às 17h até 09/10/2026 às 07:30h, no BLL Compras. Abertura: 09/10/2026 às 9h. Edital no Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL

O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, criação e revitalização de espaços culturais, cívicos e de convivência na Praça Crescêncio Pereira, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 21.10.2026, às 9h. Na presente licitação serão utilizados recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 993690/2026/MTUR/CAIXA e contrapartida do Município. Edital disponível no site www.saopedrodosul.atende.net e no portal acima referido.

São Pedro do Sul, 23 de setembro de 2026. LUCIANA ESSY BRUTTI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Credenciamento nº 04/2026

O Município de São Sebastião do Caí informa que foram prorrogadas as inscrições para premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Sebastião do Cai/RS. Inscrições poderão ser feitas até as 16h30min do dia 28/10/2026. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br - Portal da Transparência - Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 7/10/2026, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Mário Schaeffer, incluindo material e mão de obra. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202628610006, Programa n° 09032026, Plano de ação n° 09032026-095050/2026. Vencedora: Traçado Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 00.472.805/0001-38. Valor: R$ 782.479,24. Informações: fone: (51) 3762-7747.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS

Proc. Licit. 0283/2026. Pregão Eletrônico nº 011/2026. Contratada: Legalle Concursos Ltda., CNPJ: 20.951.635/0001-81. Contratante: Município de Três Forquilhas, CNPJ: 93.317.998/0001-33. Objeto: Contratação de instituição especializada p/ prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e operacionalização de concurso público p/ provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Município, compreendendo todas as etapas necessárias à realização do certame, desde o planejamento e elaboração dos instrumentos convocatórios até a homologação do resultado final, incluindo a elaboração, aplicação e correção das provas, processamento dos resultados, análise de recursos e demais atividades correlatas, cfe. a legislação aplicável e as necessidades da Administração Municipal. Valor Total: R$ 41.150,00. Assinatura do Contrato: 22/09/2026. Vigência: 12 meses. Loraci Klippel Melo Germann, Prefeita.

Proc. Licit. 0283/2026: A Prefeita Municipal, resolve Adjudicar o objeto do P.E. nº 011/2026 à empresa Legalle Concursos Ltda., CNPJ: 20.951.635/0001-81. Objeto: Contratação de instituição especializada p/ a prestação de serviços de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e operacionalização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Município, abrangendo todas as etapas necessárias à realização do certame. O valor global adjudicado: R$ 41.150,00.

Proc. Licit. 0283/2026: A Prefeita Municipal, resolve Homologar o P.E. 011/2026, p/ que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica homologado o resultado em favor da empresa Legalle Concursos Ltda., CNPJ: 20.951.635/0001-81, pelo valor

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