DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

global de R$ 41.150,00, p/ a execução do objeto nas condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e na proposta apresentada. Encaminhem-se os autos para a adoção das providências necessárias à formalização da contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna pública a segunda REPUBLICAÇÃO do Edital da Licitação do Pregão Eletrônico nº 70/2026, em razão da alteração no descritivo do objeto e unificação do descritivo nos termos da contratação. A nova data de abertura da licitação será no dia 07 de outubro de 2026, às 8h30min, para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM BAU FRIGORÍFICO (CÂMARA FRIA), NOVO, ZERO KM, com recursos de Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais. A Republicação do Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação em concreto na Rua Luiz Seidel, e pavimentação com CBUQ nas ruas Pedro Rhoden Filho e Jaco José Orth. Parte dos recursos p/ gastos do LOTE 01 são oriundos do Plano de Ação: 09032023035464/2023; Programa: 09032023; Emenda Parlamentar: 202328730002. Parte dos recursos p/ gastos do LOTE 03 são oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Emenda de Comissão nº 3718, Convênio nº 978709/2025, Proposta nº 044842/2025. Abertura: 30/10/2026 às 9h, https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Vera Cruz/RS: PREGAO ELETRONICO 75/2026: FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS. Abertura dia 13/10/2026 as 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vera Cruz/RS: RETIFICACAO DO EDITAL DE PREGAO ELETRONICO 71/2026: AQUISICAO PARCELADA DE DIESEL COM FORNECIMENTO DE TANQUE DE COMBUSTIVEL EM COMODATO. Abertura dia 08/10/2026 as 13 h 30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

Nº PROCESSO 1165/2026. TIPO: Menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UPA) - RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR - INÍCIO DA DISPUTA 30/09/2026 ÁS 09:00H. TOTAL DE ITENS: 109. EDITAL (a partir de): 17/09/2026 de 08:00 às 17:00. Endereço:https://portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br/?post_type=wpdmpro&p=24334& preview=true ENTREGA das propostas (a partir de): 17/09/2026 às 17:30 por meio do ENDEREÇO: https://bbmnet.com.br/.

ERIKA RIBEIRO BARBOSA Subsecretária de Licitação e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO nº 650/2026 Processo nº 13041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretaria Municipal de Administração, em 14 DE SETEMBRO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA OU POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS (CHIP) COM SENHA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ARLA, GASOLINA E DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 47.611.398/0001-66, perfazendo o valor total de R$ 7.350.191,30 anual.

ESPÉCIE: Atas nº 634 a 636/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/001194/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de SETEMBRO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS AOS USUÁRIOS A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA, CNPJ 56.187.319/0001-22, no valor total de R$ 33.000,00; 2- BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA, CNPJ 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 64.200,00; 3- IMTT COMERCIO LTDA, CNPJ 65.071.119/0001-09, no valor total de R$ 65.280,00. Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Atas nº 651 e 652/2026 PROCESSO Nº BJI-030207/000451/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (SEMEEL), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- BJI COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.273.815/0001-91, no valor total de R$ 35.000,00; 2- LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.996.832/000188, no valor total de R$ 80.784,00. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº 13041/2025

OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA OU POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS (CHIP) COM SENHA PARA GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ARLA, GASOLINA E DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo administrativo 13041/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 14 de setembro de 2026. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração

PROCESSO Nº BJI-030208/000581/2026

OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório BJI-030208/000581/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 18 de Agosto de 2026. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

LICITAÇÃO NO 010/CPL/26 (11/2026 - PNCP) - PROCESSO Nº 2026/021.821 - UASG: 925124 - REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA, PINTURA DE PISO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE, PINTURA PARA DEMAIS EQUIPAMENTOS E PEQUENOS REPAROS DA PRAÇA DO POMBAL, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA COM RUA PERU, BAIRRO METRÓPOLE, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 24/09/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 08/10/2026 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected].

Nova Iguaçu - RJ, 17 de setembro de 2026. MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ

ESPÉCIE: Atas nº 590 e 591/2026 PROCESSO Nº BJI-030208/000581/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 39.316.666/0001-99, no valor total de R$ 441.200,00; 2- MUDAR INSTALACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 14.492.241/0001-00, no valor total de R$ 188.100,00. Assinatura: 18/08/2026.

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto Plataforma Utilizada: LICITANET

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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