DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2026 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Construção de Creche Municipal no Bairro Pinhão - Tanguá/RJ. Fica marcado para o dia 30 de outubro de 2026, às 10:00h. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tanguá - PE, 22 de setembro de 2026. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de quadros brancos para atender às necessidades da Unidades Escolares do Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de outubro de 2026 às 8h

OBJETO: Aquisição de tabela de basquete, destinada ao Ginásio Poliesportivo de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de outubro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

UASG: 985919. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de outubro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

12A.D2C - 0001308.08.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICAR o objeto licitado, a empresa: C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.597.968/0001-94, vencedora do lote 1, perfazendo o valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 23 de setembro de 2026. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Processo Administrativo nº 8232/2026 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED. 2) FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LT DA - CNPJ: 19.687.659/0001-96

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material pedagógico para Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas e às evidências cientificas contemporâneas, com ênfase na Neuro educação, voltada para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 989.010,00 (novecentos e oitenta e nove mil e dez reais). Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2026. SANDRA MARCIA NEVES - Secretário Mun. de Educação.

Errata do Extrato do Contrato Administrativo nº 246/2026 Processo Administrativo nº 8232/2026

Objeto: Contrato Que Entre Si Celebram O Município de Ariquemes/Ro, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e A Empresa Foco - Projetos Educacionais Ltda, Para os Fins Que Nas Cláusulas Abaixo Se Especificam:

Onde se lê:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - CNPJ: 04.104.816/0001-16 CONTRATADO: FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 19.687.659/0001-96 Leia-se:

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARIQUEMES - CNPJ: 30.984.161/0001-28

CONTRATADO: FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 19.687.659/0001-96 Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2026. SANDRA MARCIA NEVES Secretário Mun. de Educação

Errata do Extrato do Contrato Administrativo nº 246/2026 Processo Administrativo nº 8232/2026

Objeto: Errata do Extrato do Contrato Administrativo nº 246/2026. Contrato nº246/2026

Onde se lê:

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc. VR-12.064-00001198/2026 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço unitário - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Material para Fanfarra da E. M. Júlio Caruso - EMPRESA: I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ : 38.480.808/000196- Valor: R$ 68.874,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e setenta e quatro reais);EMPRESA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ : 46.700.625/0001-67- Valor: R$8.920,00 (oito mil e novecentos e vinte reais )- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

TEX Proc. SEI VR-12.059-00005200/2026-- GEGOV - Itens com Cota Exclusiva MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço Por Item - Aquisição de Materiais de Informática e Eletrônico Para Atender às Necessidades do Setor de Cadastro Único da SMAS e Demais Secretarias da PMVR - Realização: 09/10/2026 às 09:00h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br- Info: (24) 3511-3333.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA/DF.

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, o senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está realizando Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2026, do pregão eletrônico n° 90004/2026, Processo Administrativo n° 23034.002317/2025-55, do município de Brasília - DF, visando Aquisição de 5 (cinco) ônibus rurais escolares, tipo ORE 3, novos, zero quilômetro. Processo N°: ID: 12E.EAB - 0001473.73.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. No valor global de: R$ 2.773.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e três mil reais), em favor da empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.020.318/0001-10.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 23 de setembro de 2026. DENAIR PEDRO DA SILVA

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para ampliar Escola Severino Batista passarela. Processo Administrativo nº ID:

PRAZO: 12 (doze) meses.

Leia-se:

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.

Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2026. SANDRA MARCIA NEVES Secretário Mun. de Educação

PROCESSO ADM. Nº 2764/2026/SEMAIC. MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar e Anestésicos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.856.107,20.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 340/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 29/09/2026 até às 09h00min do dia 09/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/10/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sextafeira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 14/26/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO/MENOS PERCENTUAL, site: www.licitanet.com.br realizada em 23/09/2026. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto em bomba LOCAL, Campo Novo de Rondônia/RO. Proc. 1239/26/SEMED, declarada DESERTA . Em 23 de setembro de 2026. LUANA BISPO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

PROCESSO N. 0000691.02.01-2026

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por LOTE: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços (LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM MO D E LO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO CESSÃO/ LICENCIAMENTO, HOSPEDAG E M EM NUVEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal - PMCJ/RO e Câmara Municipal - CMCJ/RO, conforme Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 1.814.506,16. Data de Abertura: 13 de outubro de 2026, início às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e- mail: [email protected].

Candeias de Jamari - RO, 22 de setembro de 2026. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira

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