DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

PROCESSO Nº 668/SEMEC/2026

Contratante: Prefeitura de Castanheiras. OBJETO: contratação de empresa para construção do muro da creche municipal, conforme o especificado no plano de trabalho (ID. 0067062104) e termo de convênio no 463/2026/PGE-SEOSP, destinado ao atendimento das atividades educacionais. Valor Total da Contratação: R$ 246.883,79 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta Três Reais e Setenta e Nove Centavos). Data da sessão pública. Dia 09/10/2026 às 09h10min. (horário de Brasília). Critério De Julgamento: Menor preço Global. Modo De Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS. ( ) Sim / (x) Não. Garantia De Proposta. ( )Sim ( X ) Não. Local Da Disputa: Site: www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº 107/2026, do tipo Menor Preço Por Item. EXCLUSIVO MEI, ME e EPP. MODO DE DISPUTA ABERTO. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Aquisição de implementos agrícolas, sendo 01 (uma) Carretinha Agrícola Basculante, 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, 01 (uma) Grade Aradora Intermediária Controle Remoto e 01 (uma) Grade Niveladora Controle Remoto, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 978694/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 47725/2025. Processo Administrativo nº 2311/2025. Valor Total R$: 110.682,97 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 23 de setembro de 2026; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2026; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 37/2026, Processo Administrativo 2036/2026 - SEMDESFAT, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE BELEZA E MODA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO - SEMDESFAT, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, SENDO EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP, COM PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Dispensa nº 012/2026 Objeto: Aquisição de Picolés Para Realização do Evento do Dia Das Crianças. Processo 1595/2026. Valor R$ 10.824,00. Cadastro das propostas dia 24/09/2026 as 9h e disputa dia 29/09/2026 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 38/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 870/2026; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COMPLETOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EXTINTORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E SUAS SECRETARIAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 144.147,62 Fase de disputa no dia 14/10/2026 as 09h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 004/SUMPEL/2026, critério de julgamento menor preço Global, processo licitatório nº 1.491/SEMAGRI/2026, referente ao Recursos: Transferência Especial da União, cujo objeto Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada em Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial

Duplo(TSD), drenagem superficial, sinalização viária e serviços complementares no Travessão Linha 86 Norte (Anel Viário), neste município de São Miguel do Guaporé, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, sendo vencedor: A. M. EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.204.661/0001-55, no valor montante a ser HOMOLOGADO de R$ 1.577.990,00 (Um milhão quinhentos e setenta e sete mil, novecentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLÍNICA HOSPITALAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Valor estimado: R$ 517.205,08 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinco reais e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº1-831/2026. Modalidade Concorrência Eletrônica nº004/2026 Contratante MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP Contratado ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº33.492.741/0001-96 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº09032026-090886 Valor Total R$398.931,60, conforme Reserva Orçamentária nº2661 e nº2662, ambas de 09/07/2026 Prazo de Execução integral será de 120 dias, contados a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço pela CONTRATANTE Vigência 120 dias corridos, contados da data de sua assinatura Data de Celebração 22/09/2026. Vale do Paraíso/RO, 23/09/2026. LUIZ PEREIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001-55, com sede no Palácio 09 de Julho, situada na Rua General Penha Brasil nº 1011, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua Secretária titular, a Sra. MARENY DAMASCENO PEREIRA, nomeada no Decreto nº 0366/P, Diário Oficial do Município nº 6567, de 1º de abril de 2026, matrícula nº 849005, NOTIFICA a empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.461.011/0001-83, com endereço na Q ACSO, 90, Alameda 11, Lote 10, Quadra 03, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP nº 77.017-263, na qualidade de FORNECEDORA REGISTRADA , para que, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento desta notificação, proceda à assinatura eletrônica da Ata de Registro de Preços nº 271/2026-SMSA, oriunda do Processo Administrativo nº 037073/2025-SMSA.

Esclarece-se que a referida Ata foi regularmente encaminhada ao endereço eletrônico informado pela empresa em sua proposta, entretanto, até a presente data, não houve a assinatura do instrumento, tampouco qualquer manifestação ou justificativa por parte da empresa. Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para adotar as providências necessárias à assinatura da Ata em questão no prazo acima assinalado, sob pena de caracterização de recusa injustificada em formalizar a contratação, com a consequente desclassificação, convocação dos licitantes remanescentes, sem prejuízo da instauração do competente procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, nos termos do art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Pregão Eletrônico nº 980301-96/2026-SRP/Processo nº 024170/2025-SMEC

No Diário Oficial da União Seção 3, edição nº 177, página nº 200, no Diário Oficial do Município nº 6679 e no Jornal Folha de Boa Vista edição nº 2005/2026 que circularam no dia 18/09/2026, nas publicações referentes ao aviso de adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "grupo 06 pelo valor negociado em R$ 207.172,50 (duzentos e sete mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)"; Leia-se: "grupo 06 pelo valor negociado em R$ 207.712,50 (duzentos e sete mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO N° 0054/2026 - ADESÃO DE ATA Nº. 900013/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0054/2026 - ADESÃO Nº. 900013/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material médico hospitalar e odontológico, destinados a atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mucajaí/RR. Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 05.377.160/0001-78, vencedora da Ata de Registro de Preço, perfazendo o valor de R$ 852.558,60 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

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