DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ATENDIMENTO ÀS AÇÕES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA - TO. acolhimento das propostas comerciais: 08:00 do dia 24/09/2026. Os anexos estarão disponíveis no site da prefeitura: https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ maiores informações nos telefones (63) 3142-0181, e-mail: [email protected].

VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA

CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Órgão Gerenciador/Contratante: Município de Lavandeira - TO, inscrito no CNPJ nº 01.618.402/0001-17. Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira - TO (CNPJ nº 13.883.168/0001-34); Fundo Municipal de Assistência Social de Lavandeira - TO (CNPJ nº 15.813.353/0001-88); e Fundo Municipal de Educação de Lavandeira - TO (CNPJ nº 30.732.095/0001-07). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO e de suas Secretarias Municipais, conforme edital e seus anexos. Contratadas: Supermercado Serve Bem L N Ltda - CNPJ nº 48.051.069/0001-70 - Ata nº 29/2026 - Contrato nº 78/2026 - Valor: R$ 154.948,50; Claudiane Martins Caetano Silva (Favorito Atacarejo ME) - CNPJ nº 36.962.549/0001-04 - Ata nº 30/2026 - Contrato nº 79/2026 - Valor: R$ 220.033,78; Comercial de Alimentos Alves Ltda - CNPJ nº 46.254.708/0001-70 - Ata nº 31/2026 - Contrato nº 80/2026 - Valor: R$ 166.497,84; Sirlene Barbosa de Freitas Oliveira - CNPJ nº 74.163.601/0001-51 - Ata nº 32/2026 - Contrato nº 81/2026 - Valor: R$ 61.829,10; R Correia da Silva - CNPJ nº 05.135.260/0001-98 - Ata nº 33/2026 - Contrato nº 82/2026 - Valor: R$ 115.584,05. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Data da Assinatura: 21/09/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Lavandeira - TO, 24 de setembro de 2026. DENINSSON PERICLES PEREIRA ALMEIDA. Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026. COMPRA Nº 23/2026.

O Fundo Municipal De Saúde De Lavandeira - To, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Contrato Administrativo nº 023/2026, firmado com a empresa PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, para correção de erro material constante da Cláusula Segunda - Vigência. ONDE SE LÊ: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 22 de julho de 2026 e encerramento em 22 de julho de 2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. LEIA-SE: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 24 de julho de 2026 e encerramento em 24 de julho de 2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 023/2026.

Lavandeira - TO, 21 de setembro de 2026. FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

Concorrência Pública: 002/2026 - Extrato de Contrato 027/2026. Processo: 018/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 002/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, parte integrante do edital, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995536/2026/MCIDADES/CAIXA (Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC), realizado em 19 de Agosto de 2026, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: PORTO REAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.606.765/0001-23 Valor global: R$ R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. VALIDADE: 18 (dezoito) meses corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 11 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito

Contrato 026/2026 Processo: 018/2026 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO, por meio da Agente de Contratação, Sra. Silmara dos Santos Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo Administrativo nº 018/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos, conforme projetos e documentos técnicos, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 995536/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103319-60, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

ADJUDICAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado, em 02/09/2026, às 09h39min14s, em favor da empresa PORTO REAL LTDA, CNPJ nº 10.606.765/0001-23, classificada em 1º lugar, no valor total de R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais). HOMOLOGAÇÃO: o resultado do certame foi homologado, em 02/09/2026, às 09h39min46s, pela autoridade competente, Sr. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://appcompras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREG ÃO ELETRONICO-SRP 15/2026 - maior desconto tabela sinap- abertura 09/10/2026 AS 10:00 HORAS - Registro de preços para Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado, sob demanda, de materiais prediais destinados à manutenção, conservação, reparos e pequenas reformas dos prédios públicos municipais, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia/TO, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, com julgamento pelo maior desconto por grupo sobre a tabela SINAPI/TO.. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2026. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, CNPJ (MF) sob N. 20.452.765/0001- 70, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO-SRP 12/2026 - menor valor unitário- abertura 09/10/2026 as 08:30 HORAS - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, COMPREENDENDO OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO (GOL) E MOTOCICLETA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E OPERACIONALIDADE DOS VEÍCULOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia/TO, 23 de setembro de 2026. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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