DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. Por fim, observou-se significativo aumento de [RESTRITO] p.p. na relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de magnésio metálico entre P1 e P2, ao qual se sucedeu queda de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e aumentos sucessivos de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.

6.3. Da conclusão a respeito das importações

1. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de magnésio metálico da origem investigada registrou crescimento acumulado de 376,2%. Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 20,2%. Em P5, o volume de importações da origem investigada correspondeu a aproximadamente 52,4% do total importado de magnésio metálico pelo Brasil;

b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 45,1%, com significativa redução entre P2 e P3 (49,4%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram aumento acumulado de 6,2%, com maior variação positiva de 142,2% entre P1 e P2. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos, à exceção de P1;

c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5. A participação das importações de outras origens apresentou redução de [RESTRITO]p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de outras origens correspondia a [RESTRITO]% do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO]% em P5;

d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO]p.p.).

1. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados principalmente de P1 para P2 e de P3 para P4. Além disso, as importações objeto da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto em P1.

2. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

3. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

4. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

5. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de magnésio metálico em formas brutas da empresa Rima, responsável, no período de revisão, pela totalidade da produção nacional do produto similar. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

6. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

7. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

8. [RESTRITO] .

1. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de magnésio metálico em formas brutas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Como não houve industrialização para terceiros (toling) ou consumo cativo, considera-se o consumo nacional aparente (CNA) idêntico ao mercado brasileiro.

1. Observou-se acréscimo no volume de vendas totais de magnésio metálico em formas brutas entre P1 e P5 (74,3%). De P1 a P2, houve queda de 2,6%, seguida de aumento de 107,4% de P2 a P3, resultado impulsionado pelas vendas no mercado externo. No período subsequente houve nova redução de 22,7%, seguida de aumento de 11,5% de P4 a P5.

2. As vendas destinadas ao mercado interno registraram queda de 2,6%, seguida de aumento de 21,7% de P2 a P3, e novo acréscimo de 2,2% de P3 a P4. Por fim, no último período, de P4 para P5, houve queda de 10,7%. Na comparação entre P1 e P5, houve aumento de 8,2% no volume total de vendas no mercado interno.

3. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos de 100,0% em P3, alcançando [RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica, e decréscimo de 57,9% em P4, em comparação ao período imediatamente anterior. Em P5, o volume de vendas ao mercado externo registrou aumento de 87,9% em relação a P4.

4. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.

1. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido exclusivamente na unidade da Rima localizada em Bocaiúva (MG), em linha de produção única. A produção de magnésio metálico em formas brutas 99,8% ocorre sob o regime de produção contínua, com a planta dimensionada para operar em quatro turnos de seis horas. A peticionária ressaltou que a fabricação é realizada estritamente sob encomenda, o que justifica a inexistência de estoques em níveis comerciais.

2. De acordo com a Rima, as instalações destinadas à fase final de fabricação do magnésio metálico 99,8% na unidade de Bocaiúva (MG) são exclusivas para este produto. 221. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

1. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 4,3% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 115,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de 23,5%n de P3 para P4 e aumento de 6,5% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve acréscimo de 68,0%. 223. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 20,8% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [RESTRITO] p.p. 224. O volume de estoques de magnésio metálico em formas brutas teve redução de 51,5% de P1 a P2, e acréscimos de 510,8% e de 37,6%, de P2 a P3 e de P3 a P4. O último período analisado revelou variação negativa de 59,2%. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 66,3%.

2. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar, com redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, aumentos de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3, e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4, e queda de [RESTRITO] p.p., de P4 a P5. Considerando-se os extremos da série, não houve variação neste indicador.

1. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica

1. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 12,9% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de [RESTRITO] postos de trabalho). O número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período, permaneceu o mesmo ([RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados aumentou 12,0% ([RESTRITO] postos de trabalho).

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