DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 84,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 38,7%. De P3 para P4, houve crescimento da ordem de 318,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda, de 13,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 20,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

2. Avaliando a variação do volume total de importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 76,6%, redução de 68,1% entre P2 e P3, e novo crescimento de 143,3% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou acréscimo de 3,0%. Analisando-se todo o período, o volume de importações brasileiras totais apresentou aumento da ordem de 41,4%, considerando P5 em relação a P1. 189. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme e considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]. 190. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de magnésio metálico em formas brutas no período de análise de indícios de continuação/retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)

Elaboração: DECOM. Fonte: RFB.

Demais países: Alemanha, Áustria, Bahrein Ilhas, Estados Unidos, Itália, Japão, México.

1. Observou-se que o indicador de valor CIF das importações brasileiras da origem investigada cresceu 1.269,6% de P1 para P2 e diminuiu 88,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 27,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve novo acréscimo de 28,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 161,4% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à variação de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve reduções sucessivas de 61,3% entre P1 e P2, e de 29,1%, de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 detectou-se ampliação de 269,4%. Entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 15,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

3. Avaliando a variação de valor CIF total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se acréscimo de 223,7%. É possível verificar ainda uma retração de 82,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 120,7%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 0,6%. Analisando-se todo o período, o valor CIF total das importações brasileiras apresentou aumento da ordem de 22,6%, considerando P5 em relação a P1.

Elaboração: DECOM. Fonte: RFB. Demais países: Alemanha, Áustria, Bahrein Ilhas, Estados Unidos, Itália, Japão, México.

1. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada aumentou 30,6% de P1 para P2 e diminuiu 49,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 18,8% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve acréscimo, de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/kg) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 45,1% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 142,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 48,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 11,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou aumento de 6,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

3. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 83,3%. É possível verificar sucessivas quedas de 46,0%, entre P2 e P3, de 9,3% de P3 para P4, e, por fim, de 3,5%, entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 13,3%, considerando P5 em relação a P1.

6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

1. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e assim o consumo nacional aparente (CNA), e o mercado brasileiro de magnésio metálico em formas brutas se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de indícios de dano.

2. Ademais, conforme tratado no item 3, a Rima Industrial S.A. é a única produtora nacional do produto similar doméstico.

3. Para dimensionar o mercado brasileiro de magnésio metálico em formas brutas foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ]

1. Observou-se que o mercado brasileiro aumentou 39,7% de P1 para P2, refletindo o aumento de 949,0% do volume de importações da origem sob análise e o recuo de 2,6% das vendas internas da indústria doméstica, enquanto o volume das importações das outras origens teve diminuição de 84,0%. De P2 para P3, o indicador diminuiu 38,8%, em cenário de diminuição do volume de importações da origem sob análise (-76,9%) e aumento das vendas da indústria doméstica (+21,7%) e das importações das demais origens (+38,7%).

2. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 51,9% entre P3 e P4 e redução de 3,0% considerando o intervalo entre P4 e P5. Entre P3 e P4 os volumes de vendas da indústria doméstica, as importações da origem investigada e das demais origens revelaram variação positiva. No último período, destaque-se que, a despeito da redução do mercado brasileiro (-3,0%), as importações da origem investigada registraram avanço de 25,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 25,9% em P5, comparativamente a P1. 202. A participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou ao longo de todo o período de análise, com exceção de P2 para P3, principalmente devido ao aumento das importações da origem investigada. De P1 a P5, constatou-se um incremento de [RESTRITO] p.p. na participação das importações brasileiras totais em relação ao mercado brasileiro.

3. As importações originárias da China representavam [RESTRITO]% das importações totais e [RESTRITO]% do mercado brasileiro de magnésio metálico em P1, alcançando, respectivamente [RESTRITO] % e [RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise de indícios de dano, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada nas importações totais brasileiras e de [RESTRITO] p.p. da participação da origem investigada no mercado brasileiro de magnésio metálico. 204. Com relação à participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, seguido de aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e recuo de [RESTRITO] 3,7 p.p. de P4 para P5. O indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.

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