Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 100

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Seção 1
.
.SÃO GOTARDO
.609
.1.034
.
.Estadual
.0
.0


.2.852
.133
ISSN 1677-7
.2.355
.2.355
Nº 181, quinta-feira, 24 de
042
.1.374
.21
.0
.1.374
.0
.0


.
.Municipal
.609
.1.034
.
.SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
.137
.201
.
.Estadual
.0
.0
.Municipal
.137
.201
.2.719
.458
.0
.458
.0
.383
.383
.0
.0
.21
.0
.217
.0
.21
.217
.0
.21
.0
.0
.0
.



.
.SÃO JOÃO DA LAGOA
.55
.152
.321 .269 .172
.0
.12
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.55
.152
.0
.321
.230
.39
.172
.0
.12
.0
.0
.0
.
.SÃO JOÃO DA MATA
.67
.68


.195
.122
.92
.0
.0


.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.67
.68
.
.SÃO JOÃO DA PONTE
.306
.624
.0
.195
.1.431
.122
.0
.1.224
.92
.0
.0
.0
.0
.0
.924
.0
.11
.
.Estadual
.0
.0
.0 .0 .924
.0
.11
.
.Municipal
.306
.624
.
.SÃO JOÃO DAS MISSÕES
.102
.152
.1.431
.1.264
.1.224
.939
.0
.0
.0
.603
.97
.28
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.102
.152
.964
.300
.702
.237
.603
.24
.28
.0
.73
.0
.
.SÃO JOÃO DEL REI
.688
.1.267
.
.Estadual
.0
.0
Municipal
688
1267
.3.680
.1.797
1883
.3.068
.2.499
569
.2.025
.242
.95
.2.025
.242
.95
0
0
0
.
.
.
..
.
.SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
.276
.347
..
.953
.
.665
.
.
.
.372
.18
.15

.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.276
.347
.0
.953
.225
.440
.372
.10
.15
.0
.8
.0
.
.SÃO JOÃO DO MANTENINHA
.69
.150
.
.Estadual
.0
.0


.379
.0
.243
.243
.195
.0
.7
.195
.0
.7


.
.Municipal
.69
.150
.
.SÃO JOÃO DO ORIENTE
.215
.161

.Estadual
.0
.0
.379
.492
.0
.0
.341
.341
.0
.0
.0
.250
.0
.0
.250
.0
.0
.



.
.Municipal
.215
.161
.492 .0 .0
.0
.0
.
.SÃO JOÃO DO PACUÍ
.45
.90
.
.Estadual
.0
.0
.240
.23
.186
.186
.89
.0
.0
.89
.0
.0
.
.Municipal
.45
.90
.
.SÃO JOÃO DO PARAÍSO
.330
.480
.
.Estadual
.0
.0
.217
.1.315
.0
.0
.1.031
.1.031
.0
.0
.0
.730
.0
.48
.730
.0
.48
.
.Municipal
.330
.480
.
.SÃO JOÃO EVANGELISTA
.88
.406
.
.Estadual
.0
.0
.1.315
.989
.47
.0
.784
.735
.0
.0
.0
.505
.9
.0
.505
.0
.0
.
.Municipal
.88
.406
.
.SÃO JOÃO NEPOMUCENO
.572
.559
.
.Estadual
.0
.0
.942
.1.307
.0
.49
.975
.158
.0
.9
.0
.526
.0
.38
.526
.0
.38
.
.Municipal
.572
.559
.
.SÃO JOAQUIM DE BICAS
.556
.971
Estadual
0
0
.1.307
.2.525
22
.817
.2.004
9
.0
.0
.0
.1.112
.246
.184
1112
153
184
.
.
.
.
.
.Municipal
.556
.971
.
.SÃO JOSÉ DA BARRA
.0
.181
.
.2.503
.610
.
.1.995
.395
..
.
.
.0
.93
.0
.222
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0
.0 .395 .222
.0
.0
.
.Municipal
.0
.181
.
.SÃO JOSÉ DA LAPA
.723
.788


.610
.1.682
.0
.1.481
.0
.0
.0
.1.125
.31
.37


.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.723
.788
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
20
113
.0
.1.682
308
.941
.540
207
.1.125
.0
.37
.0
.31
.0
153
15
0
.
.
.
.
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.20
.113
.
.31
.277
.
.178
.29
.
.
.
.153
.0
.0
.0
.15
.0
.
.SÃO JOSÉ DA VARGINHA
.71
.98
.265 .191 .139
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.71
.98
.0
.265
.191
.0
.139
.0
.0
.0
.0
.0
.
.SÃO JOSÉ DO ALEGRE
.65
.104


.276
.213
.173
.0
.0


.
.Estadual
.0
.0
Municipal
65
104
.0
276
.213
0
.173
.0
.0
0
0
0
.
.
.
.
.
.SÃO JOSÉ DO DIVINO
.91
.73
.
.Estadual
.0
.0
.
.203
.47
.
.203
.203
.
.
.
.131
.0
.0
.131
.0
.0
.
.Municipal
.91
.73
.156 .0 .0
.0
.0
.
.SÃO JOSÉ DO GOIABAL
.104
.97
.
.Estadual
.0
.0


.273
.0
.237
.237
.192
.0
.0
.192
.0
.0


.
.Municipal
.104
.97
.
.SÃO JOSÉ DO JACURI
.54
.158
.
.Estadual
.0
.0
Municipal
54
158
.273
.366
.0
366
.0
.299
.230
69
.0
.0
.0
.193
.9
.36
.193
.9
.36
0
0
0
.
.
.
.
.
.SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
.53
.82
.
.Estadual
.0
.0
.
.233
.0
.
.181
.181
.
.
.
.101
.24
.0
.101
.0
.0
.
.Municipal
.53
.82
.
.SÃO LOURENÇO
.626
.593
.233
.1.962
.0
.1.460
.0
.24
.0
.1.044
.133
.17
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.626
.593
.
.SÃO MIGUEL DO ANTA
.94
.137

.Estadual
.0
.0
.0
.1.962
.365
.0
.803
.657
.314
.314
.1.044
.129
.17
.0
.4
.0
.208
.8
.13
.208
.8
.13
.



.
.Municipal
.94
.137
.365 .0 .0
.0
.0
.
.SÃO PEDRO DA UNIÃO
.83
.127
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.83
.127
.318
.0
.318
.265
.265
.0
.150
.0
.0
.150
.0
.0
.0
.0
.0
.
.SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
.74
.103
.
.Estadual
.0
.0


.292
.57
.267
.267
.155
.0
.0
.155
.0
.0


.
.Municipal
.74
.103
.
.SÃO PEDRO DOS FERROS
.113
.132
.
.Estadual
.0
.0
.235
.354
.35
.0
.285
.285
.0
.0
.0
.216
.17
.14
.216
.8
.14
.
.Municipal
.113
.132
.319 .0 .0
.9
.0
.
.SÃO ROMÃO
.70
.198
.501 .432 .326
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.70
.198
.
.SÃO ROQUE DE MINAS
.103
.185
Estadual
0
0
.0
.501
.381
0
.432
.0
.285
285
.326
.0
.0
.0
.0
.0
.208
.0
.0
208
0
0
.
.
.
.
.
.Municipal
.103
.185
.
.381
.
.0
.
.
.
.0
.0
.0
.
.SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
.166
.208
.
.Estadual
.0
.0
.498
.0
.378
.378
.256
.0
.0
.256
.0
.0
.
.Municipal
.166
.208
.
.SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
.63
.74


.498
.188
.0
.197
.0
.0
.0
.160
.0
.0


.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.63
.74
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
163
269
.0
.188
462
.0
.197
363
.160
.0
.0
.0
.0
.0
223
0
0
.
.
.
.
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.163
.269
.
.0
.462
.
.99
.264
.
.
.
.223
.0
.0
.0
.0
.0
.
.SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
.80
.197
.484 .390 .309
.30
.18
.
.Estadual
.0
.0
.324 .390 .309
.30
.18
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400100
.
.Municipal
.80
.197
.
.SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
.227
.331
100
.160
.757
.0
.499
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
.0
.0
.0
.328
.0
.8

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.