Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 104

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Se
.
.Estadual
.0
ção 1
.0
.0 ISSN 1677-
.0
Nº
7042
.2.670
181, quinta-fei
.0
ra, 24 de
.167
.
.Municipal
.1.306
.
.AFUÁ
.288
Etdl
0
.2.188
.1.946
0
.6.028
.6.220
0
.4.666
.3.941
0
.0
.1.542
1542
.753
.212
0
.0
.114
114
.
.saua
.
.
.Municipal
.288
.
.ÁGUA AZUL DO NORTE
.246
.
.1.946
.441
.
.6.220
.1.229
.
.3.941
.839
..
.0
.444
.
.212
.97
.
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0 .0 .0 .444 .0 .0
.
.Municipal
.246
.
.ALENQUER
.282
.
.Estadual
.0

.441
.1.981
.0
.1.229
.5.928
.0
.839
.4.490
.236
.0
.2.457
.2.457
.97
.97
.0
.0
.238
.238
.
.Municipal
.282
.
.ALMEIRIM
.1.358
.
.Estadual
.0
.1.981
.1.231
.0
.5.928
.3.621
.0
.4.254
.2.559
.0
.0
.1.182
.1.182
.97
.893
.0
.0
.199
.199
.
.Municipal
.1.358
.
.A LT A M I R A
.2.105
.
.Estadual
.0
.1.231
.3.281
.0
.3.621
.10.237
.0
.2.559
.7.762
.0
.0
.4.260
.4.260
.893
.452
.0
.0
.261
.261
.
.Municipal
.2.105
.3.281 .10.237 .7.762 .0 .452 .0
.
.ANA JÁS
.235

.1.540
.4.979
.3.165
.1.414
.266
.137
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.235
.
.ANANINDEUA
.3.437
.
.Estadual
.0
.0
.1.540
.6.744
.0
.0
.4.979
.23.797
.6.061
.0
.3.165
.21.533
.9.933
.1.414
.0
.15.601
.15.585
.0
.266
.1.676
.604
.137
.0
.2.330
.2.330
.
.Municipal
.3.437
.6.744 .17.736 .11.600 .16 .1.072 .0
.
.ANAPU
.395
.
.Estadual
.0
.1.123
.0
.3.466
.0
.2.596
.0
.968
.968
.705
.0
.178
.178
.
.Municipal
.395
.
.AUGUSTO CORRÊA
.409
dl
.1.123
.1.513
.3.466
.4.419
.2.596
.3.438
.0
.2.195
.705
.441
.0
.322
.
.Estaua
.0
.
.Municipal
.409
.
.AURORA DO PARÁ
.515
.
.Estadual
.0
.0
.1.513
.698
.0
.0
.4.419
.1.991
.0
.0
.3.438
.1.607
.0
.2.195
.0
.1.087
.1.087
.0
.441
.384
.0
.322
.0
.106
.106
.
.Municipal
.515
.698 .1.991 .1.607 .0 .384 .0
.
.AV E I R O
.328
.
.Estadual
.0

.587
.0
.1.513
.0
.1.163
.0
.649
.649
.24
.0
.0
.0
.
.Municipal
.328
BAG R E
64
.587
984
.1.513
2923
.1.163
2164
.0
1050
.24
186
.0
146
.
.
.
.
.Estadual
.0
.
.0
..
.0
..
.0
..
.1.050
.
.0
.
.146
.
.Municipal
.64
.
.BA I ÃO
.535
.984
.1.090
.2.923
.2.968
.2.164
.2.195
.0
.1.364
.186
.330
.0
.198
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.535
.0
.1.090
.0
.2.968
.0
.2.195
.1.364
.0
.0
.330
.198
.0
.
.BA N N AC H
.132
dl
.115
.337
.217
.110
.142
.0
.
.Estaua
.0
.
.Municipal
.132
.
.BA R C A R E N A
.2.153
.0
.115
.3.728
.0
.337
.10.498
.0
.217
.8.459
.110
.0
.5.117
.0
.142
.443
.0
.0
.642


.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.2.153
.0
.3.728
.0
.10.498
.250
.8.209
.5.117
.0
.62
.381
.642
.0
.
.BELÉM
.4.457
.
.Estadual
.0
.11.139
.0
.52.341
.24.975
.46.319
.34.054
.38.682
.38.545
.4.562
.1.443
.5.671
.5.656
.
.Municipal
.4.457
.
.B E LT E R R A
.221
Etdl
0
.11.139
.650
0
.27.366
.1.925
0
.12.265
.1.406
0
.137
.833
833
.3.119
.56
0
.15
.46
46
.
.saua
.
.Municipal
.221
.
.650
.
.1.925
.
.1.406
.
.0
.
.56
.
.0
.


.
.B E N E V I D ES
.1.344
.
.Estadual
.0
.1.836
.0
.5.189
.69
.4.207
.1.717
.2.542
.2.542
.211
.84
.320
.320
.
.Municipal
.1.344
.
.BOM JESUS DO TOCANTINS
.253
.
.Estadual
.2

.1.836
.520
.98
.5.120
.1.507
.293
.2.490
.1.146
.263
.0
.626
.626
.127
.263
.161
.0
.114
.114
.
.Municipal
.251
BONITO
139
.422
321
.1.214
885
.883
709
.0
524
.102
465
.0
69
.
.
.
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.139
.
.0
.321
.
.0
.885
.
.709
.0
.
.524
.0
.
.48
.417
.
.69
.0
.
.B R AG A N Ç A
.470
.3.450 .9.929 .7.407 .4.854 .940 .984
.
.Estadual
.0
.0 .0 .5.132 .4.854 .172 .984
.
.Municipal
.470
.
.BRASIL NOVO
.822

.3.450
.708
.9.929
.2.287
.2.275
.1.150
.0
.633
.768
.518
.0
.91
.
.Estadual
.0
Miil
822
.0
708
.0
2287
.0
1150
.633
0
.0
518
.91
0
.
.uncpa
.
.
.BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
.164
.
.262
..
.634
..
.517
.
.285
.
.70
.
.0
.
.Estadual
.0
.0 .0 .0 .285 .0 .0
.
.Municipal
.164
.
.BREU BRANCO
.1.076
.262
.1.331
.634
.3.716
.517
.2.940
.0
.1.576
.70
.110
.0
.108
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.1.076

.0
.1.331
.0
.3.716
.0
.2.940
.1.576
.0
.0
.110
.108
.0
.
.B R E V ES
.2.072
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.2.072
.4.831
.0
.4.831
.14.360
.0
.14.360
.9.624
.0
.9.624
.4.650
.4.650
.0
.687
.0
.687
.583
.583
.0
.
.B U JA R U
.605
.805 .2.279 .1.976 .1.488 .482 .157
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.605
.
.CACHOEIRA DO ARARI
.355
.0
.805
.657
.0
.2.279
.2.051
.248
.1.728
.1.624
.1.488
.0
.826
.0
.482
.103
.157
.0
.141
.
.Estadual
.0

.0
.70
.802
.826
.22
.141
.
.Municipal
.355
.
.CACHOEIRA DO PIRIÁ
.307
.
.Estadual
.0
.657
.704
.0
.1.981
.1.849
.0
.822
.1.496
.0
.0
.878
.878
.81
.254
.0
.0
.137
.137
.
.Municipal
.307
.
.CAMETÁ
.1.662
.
.Estadual
.0
.704
.4.188
.0
.1.849
.11.646
.0
.1.496
.9.358
.0
.0
.5.941
.5.941
.254
.669
.0
.0
.499
.499
.
.Municipal
.1.662
.
.CANAÃ DOS CARAJÁS
.1.024

.4.188
.3.406
.11.646
.9.015
.9.358
.6.375
.0
.4.039
.669
.375
.0
.137
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.1.024
.
.CAPANEMA
.951
.
.Estadual
.0
.0
.3.406
.1.477
.0
.0
.9.015
.4.153
.0
.0
.6.375
.3.530
.3.530
.4.039
.0
.2.601
.2.601
.0
.375
.790
.45
.137
.0
.313
.313
.
.Municipal
.951
.1.477 .4.153 .0 .0 .745 .0
.
.CAPITÃO POÇO
.725
.1.489 .3.860 .3.186 .2.436 .238 .358
.
.Estadual
.6

.22
.226
.887
.2.436
.69
.358
.
.Municipal
.719
.
.CASTANHAL
.1.213
Estadual
0
.1.467
.4.224
0
.3.634
.12.249
0
.2.299
.9.211
2509
.0
.7.169
7169
.169
.1.148
33
.0
.990
990
.
.
.
.
.Municipal
.1.213
.
.C H AV ES
.399
.
.4.224
.1.033
.
.12.249
.2.933
..
.6.702
.2.213
..
.0
.920
.
.1.115
.549
.
.0
.61
.
.Estadual
.0
.
.Municipal
.399
.0
.1.033
.0
.2.933
.0
.2.213
.920
.0
.0
.549
.61
.0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400104
.
.CO L A R ES
.155
.
.Estadual
.0
.341
.0
104
.1.054
.0
.781
.781
Documento assin
que institui
.568
.568
ado digitalmente confo
a Infraestrutura de Ch
.167
.58
rme MP nº 2.20
aves Públicas Br
.111
.111

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.