Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 105

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Seção 1
.
.Municipal
.155
.341
.
.CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
.582
.1.099
.
.Estadual
.0
.0
.1.054
.2.683
.107
ISSN 1677-
.0
.2.148
.1.055
7042
.0
.1.377
.1.377
Nº 181, quinta-feira, 24 de
.109
.0
.124
.82
.24
.82
.
.Municipal
.582
.1.099
.2.576 .1.093 .0 .100
.0
.
.CONCÓRDIA DO PARÁ
.1.230
.1.003
dl

.2.814
.2.387
.1.518
11
.1.786
.338

.
.Estaua
.0
.0
.
.Municipal
.1.230
.1.003
.0
.2.814
.0
.2.387
..58
.0
.0
.338
.1.786
.0
.
.CUMARU DO NORTE
.425
.480
.
.Estadual
.0
.0
.1.183
.0
.838
.0
.476
.476
.929
.138
.0
.138
.
.Municipal
.425
.480
.
.CURIONÓPOLIS
.777
.732
.1.183
.1.783
.838
.1.528
.0
.952
.929
.0
.374
.99
.Estadual
.0
.0
.0 .0 .952 .0
.99
.



Miil
777
732
1783 1528 0 374
0
.
.uncpa
.
.
.
.CURRALINHO
.425
.1.425
..
.4.384
..
.3.142
.
.1.770
.
.
.526
.329
.
.Estadual
.0
.0
.0 .198 .1.770 .20
.329
.
.Municipal
.425
.1.425
.4.384 .2.944 .0 .506
.0
.
.CURUÁ
.185
.564
.
.Estadual
.0
.0
.1.496
.0
.1.096
.0
.672
.672
.258
.69
.0
.69
.
.Municipal
.185
.564
.1.496 .1.096 .0 .258
.0
.
.CURUÇÁ
.683
.1.004
.
.Estadual
.0
.0
.2.910
.0
.2.235
.106
.1.837
.1.837
.339
.354
.70
.354
.
.Municipal
.683
.1.004
.
.DOM ELISEU
.849
.1.097


.2.910
.3.036
.2.129
.2.387
.0
.1.268
.269
.0
.618
.323

.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.849
.1.097
.
.ELDORADO DO CARAJÁS
.483
.886
Etdl
0
0
.0
.3.036
.2.295
0
.0
.2.387
.1.950
0
.1.268
.0
.1.105
1105
.0
.323
.618
.0
.244
.20
0
20
.
.saua
.
.
.
.Municipal
.483
.886
.
.FA R O
.444
.368
.
.2.295
.948
.
.1.950
.672
..
.0
.439
.
.
.244
.0
.209
.155
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.444
.368
.
.FLORESTA DO ARAGUAIA
.513
.609


.0
.948
.1.739
.215
.457
.1.257
.439
.0
.655
.0
.155
.209
.0
.360
.37

.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.513
.609
.
.GARRAFÃO DO NORTE
.373
.875
.
.Estadual
.0
.0
.0
.1.739
.2.397
.0
.0
.1.257
.1.854
.0
.655
.0
.1.044
.1.044
.0
.37
.360
.0
.246
.173
.0
.173
.
.Municipal
.373
.875
.2.397 .1.854 .0 .246
.0
.
.GOIANÉSIA DO PARÁ
.524
.781


.2.226
.1.704
.928
.534
.158

.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.524
.781
.
.GURUPÁ
.787
.1.538
Estadual
0
0
.0
.2.226
.6.245
0
.0
.1.704
.4.427
0
.928
.0
.1.398
1398
.0
.158
.534
.0
.1.350
.251
0
251
.
.
.
.
.
.Municipal
.787
.1.538
.
.6.245
.
.4.427
..
.0
.
.
.1.350
.0
.
.I G A R A P É-AÇ U
.441
.894
.2.646 .2.189 .1.665 .237
.249
.
.Estadual
.0
.0
.353 .1.529 .1.665 .36
.249
.
.Municipal
.441
.894
.
.IGARAPÉ-MIRI
.773
.1.973


.2.293
.6.262
.660
.4.607
.0
.3.133
.201
.0
.668
.471

.
.Estadual
.0
.0
Miil
773
1973
.0
6262
.0
4607
.3.133
0
.0
.471
668
0
.
.uncpa
.
..
.
.INHANGAPI
.123
.333
..
.806
..
.493
.
.364
.
.
.148
.85
.
.Estadual
.0
.0
.0 .493 .364 .50
.85
.
.Municipal
.123
.333
.
.IPIXUNA DO PARÁ
.959
.1.256
.806
.3.488
.0
.2.440
.0
.1.122
.98
.0
.1.057
.293
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.959
.1.256


.0
.3.488
.0
.2.440
.1.122
.0
.0
.293
.1.057
.0

.
.IRITUIA
.482
.892
.
.Estadual
.0
.0
.Municipal
.482
.892
.2.426
.0
.2426
.1.785
.996
.789
.1.416
.1.416
.0
.167
.226
.105
.226
.62
.0
.



.
.I T A I T U BA
.2.217
.4.246
.
.Estadual
.0
.0
.
.11.332
.0
.7.768
.0
.4.025
.4.025
.739
.82
.0
.82
.
.Municipal
.2.217
.4.246
.11.332 .7.768 .0 .739
.0
.
.ITUPIRANGA
.847
.1.382
.
.Estadual
.0
.0


.3.948
.0
.3.188
.0
.1.975
.1.975
.829
.178
.0
.178

.
.Municipal
.847
.1.382
.
.JAC A R EAC A N G A
.361
.1.251
.Estadual
.0
.0
.3.948
.3.334
.0
.3.188
.2.229
.0
.0
.971
.971
.829
.0
.180
.67
.0
.67
.



.
.Municipal
.361
.1.251
.3.334 .2.229 .0 .180
.0
.
.JAC U N DÁ
.821
.1.034
.
.Estadual
.0
.0
.2.698
.0
.2.024
.0
.1.242
.1.242
.498
.140
.0
.140
.
.Municipal
.821
.1.034
.
.JURUTI
.537
.2.131


.2.698
.5.660
.2.024
.4.557
.0
.3.157
.498
.0
.151
.329

.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.537
.2.131
.
.LIMOEIRO DO AJURU
.440
.1.019
.
.Estadual
.0
.0
.100
.5.560
.2.760
.0
.408
.4.149
.1.988
.108
.3.157
.0
.1.215
.1.215
.0
.329
.151
.0
.177
.101
.0
.101
.
.Municipal
.440
.1.019
.
.MÃE DO RIO
.536
.883


.2.760
.2.374
.1.880
.2.105
.0
.1.570
.177
.0
.521
.201

.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.536
.883
.
.MAGALHÃES BARATA
.179
.228
Estadual
0
0
.0
.2.374
.598
0
.0
.2.105
.543
119
.1.570
.0
.382
382
.0
.201
.521
.0
.120
.84
24
84
.
.
.
.
.
.Municipal
.179
.228
.
.M A R A BÁ
.3.444
.7.422
.
.Estadual
.0
.0
.
.598
.19.853
.0
.
.424
.16.513
.0
.
.0
.10.030
.10.030
.
.
.96
.0
.1.634
.824
.0
.824
.
.Municipal
.3.444
.7.422
.19.853 .16.513 .0 .1.634
.0
.
.M A R AC A N Ã
.481
.851


.2.173
.1.796
.1.253
.663
.78

.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.481
.851
.
.MARAPANIM
.258
.664
.
.Estadual
.0
.0
.0
.2.173
.1.864
.0
.0
.1.796
.1.482
.0
.1.253
.0
.1.016
.1.016
.0
.78
.663
.0
.182
.206
.0
.206
.
.Municipal
.258
.664
.1.864 .1.482 .0 .182
.0
.
.M A R I T U BA
.1.951
.3.129
.8.576 .7.004 .4.527 .766
.770
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.1.951
.3.129
.
.MEDICILÂNDIA
.262
.920
Etdl
0
0
.0
.8.576
.2.720
0
.31
.6.973
.1.793
0
.4.527
.0
.892
892
.0
.770
.766
.0
.124
.47
0
47
.
.saua
.
.
.
.Municipal
.262
.920
.
.M E LG AÇO
.481
.1.491
.
.2.720
.4.241
.
.1.793
.3.139
.
.0
.1.663
.
.
.124
.0
.1.143
.111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400105
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.481
.1.491
105
.0
.4.241
.21
.3.118
Document
que i
.1.663
.0
o assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
nstitui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
.0
.111
.1.143
.0

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.