DOMFO 23/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO 2333/2026 - GABPREF – O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, PEDRO HENRIQUE ARAGAO GOMES , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão – PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2334/2026 - GABPREF – O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, ESTER DA SILVA CALDAS , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO BATISTA DE FRAGOSO-EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão – PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO 2335/2026 - GABPREF – O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DAVID CEZAR CASTRO LIMA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MENDESEI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 02/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão – PREFEITO(A) DE FORTALEZA. Carolina Price Evangelista Monteiro – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA 0341/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) BRUNO CAVALCANTE ALVES, ARTICULADOR, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P395380/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar à servidora JACQUELINE DE CASTRO CRESCÊNIO PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, a realizar viagem oficial às cidades de Uberlândia, em Minas Gerais e Franca, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Jundiaí, em São Paulo, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, para:

• ➢ Participar de Roadshows, Uberlândia, em Minas Gerais;

• ➢ Participar de Roadshows, Franca, em São Paulo;

• ➢ Participar de Roadshows, Ribeirão Preto, em São Paulo;

• ➢ Participar de Roadshows, São José do Rio Preto, em São Paulo;

• ➢ Participar de Roadshows, Bauru, em São Paulo;

• ➢ Participar de Roadshows, Jundiaí, em São Paulo.

Art. 2º - Fica concedido à servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I - Diária;

II - Diária de Deslocamento.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 3010104.122.0001.2016.0039

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO