DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, caput e §§ 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I DIVANI SWANNI FERREIRA BARBOSA, proc. 012.6566.2026.0032320-08, P.CIVIL, Escrivão de polícia, CLASSE E, matrícula 20413745, proventos integrais - R$14.965,08 (quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 25.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$662,81, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$3.893,00, 15.00 % Grat Tit Especiali Inc - R$397,69, GAPJ V Inc - R$4.046,29. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELA DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 92191324, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir ANA PAULA ALMEIDA GOMES , matrícula nº 92068837, no cargo Coordenador II, do(a) POSTO SAC JACOBINA.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MAGDA NUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº 09456161, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir NAIARA MENDONCA CAFE BAUER , matrícula nº 92105626, no cargo Coordenador II, do(a) POSTO SAC VITÓRIA DA CONQUISTA I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, ex officio, para a Reserva Remunerada, com fundamento no Art. 177, inciso IX, c/c art. 126, inciso VI, § 8º, da Lei nº 7.990/2001., o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I MARIA DAS GRACAS JESUS DE CASTILHO, proc. 030.18175.2026.0139304-47, Sub-tenente, matrícula 30338673, proventos integrais - calculados sobre a remuneração de Sub-tenente, R$ 7.589,08 ( sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos ) compostos de Soldo - R$ 1.673,94, Grat At Policial V Inc RR - R$4.250,97, 29.00 % Adic Temp Serviço Inc RR - R$485,44, 70.42 % CET Incor Venc Basico RR - R$1.178,73, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 20/07/2026. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS, proc. 011.7649.2025.0128798-97, SEC, Técnico administrativo, CLASSE 3, matrícula 11142209, proventos integrais - R$3.305,95 (três mil trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), compostos por Vencimento - R$1.459,71, 44.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$642,27, 82.48 % CET Incorp Venc Basico - R$1.203,97. Fica ressalvada a possibilidade de sobrevir penalidade de cassação de proventos de inatividade. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no processo nº 032.2289.2026.0008550-93, com fulcro nas disposições contidas no(a) § 4º do art. 6° -A da Lei nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009, resolve autorizar a MANUTENÇÃO DA DESIGNAÇÃO do servidor EDUARDO SAMPAIO VILAR OLIVEIRA , matrícula nº 09379977, ocupante do cargo Esp política públic gestão governamental, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para permanecer exercendo suas atividades funcionais no(a) SETUR - SECRETARIA DE TURISMO, por 0024(vinte e quatro) meses, a partir de 08 de Outubro de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIENE MARIA MACHADO BACELAR , matrícula nº 09535218, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir DANILO SILVA CARIBE , matrícula nº 09470341, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ELIANIA FERNANDES DA SILVA, proc. 019.9395.2026.0131939-60, SESAB, Auxiliar administrativo, CLASSE 2, matrícula 19269121, proventos integrais - R$5.198,66 (cinco mil cento e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), compostos por Vencimento - R$1.661,98, 32.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$531,83, 54.92 % CET - Extensao Incorp - R$912,76, GID Incorporada - R$1.636,38, 27.42 % Adc Insalubridade Incorp - R$455,71. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 4°, §§1° e 2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I MANOEL RIBEIRO PINTO, proc. 011.9284.2026.0059797-14, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IVA, matrícula 11243555, proventos integrais - R$14.766,77 (quatorze mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), compostos por Vencimento - R$5.819,10, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.745,73, 34.00 % Adic Tempo

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

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