DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

no Art. 177, inciso IX, c/c art. 126, inciso VI, § 8º, da Lei nº 7.990/2001., o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I LUIZ AMERICO BRANDAO DA SILVA, proc. 030.9753.2026.0133786-20, Primeiro tenente, matrícula 30292783, proventos integrais - calculados sobre a remuneração de Primeiro tenente, R$ 11.959,37 ( onze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e sete centavos ) compostos de Soldo - R$ 1.810,30, Grat At Policial V Inc RR - R$8.237,76, 31.00 % Adic Temp Serviço Inc RR - R$561,19, 74.58 % CET Incor Venc Basico RR - R$1.350,12, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 20/07/2026. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: ITAMAR BOULHOSA DA SILVA, processo nº: 009.9474.2026.001835638, CPF nº: 074.797.605-82, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 10 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 16 de Maio de 2022.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR , em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, os pedidos de isenção de imposto de renda de:

I - DARCY DE ARAUJO GOES WIDMER , processo nº: 009.9474.2026.0021605-45, CPF nº: 039.769.475-04, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 01 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 10 de março de 2026.

II - RACHEL DE OLIVEIRA , processo nº: 073.5755.2025.0030507-18, CPF nº: 621.469.638-91, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 28 de abril de 2026, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2025. III - ELENILZA SAMPAIO OLIVEIRA , processo nº: 009.9498.2026.0029637-39, CPF nº: 345.723.415-91, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2025.

IV - FRANCISCO DIAS DUVAL , processo nº: 009.9492.2026.0019900-03, CPF nº: 128.983.505-59, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 26 de março de 2026.

V - IONE MARIA LEAL DE OLIVEIRA , processo nº: 009.9474.2026.0024299-35, CPF nº: 087.180.835-87, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2021.

VI - LOURDES SILVA DE ASSIS , processo nº: 009.11291.2025.0053062-80, CPF nº: 055.350.695-15, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2024.

VII - MARCIO PAULO CORREIA LIMA SANTOS , processo nº: 009.9470.2026.0032576-41, CPF nº: 889.164.995-34, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2026.

VIII - DANIELA GOIS DE CARVALHO , processo nº: 009.11291.2026.0010147-81, CPF nº: 787.610.345-68, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 27 de agosto de 2026, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2025.

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR , em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, os pedidos de isenção de imposto de renda de:

I - JOSE LOIOLA FILHO , processo nº: 009.0287.2026.0031687-32, CPF nº: 002.739.885-49, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 21 de julho de 2026, com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2021. II - ZUVAL GONÇALVES FERREIRA , processo nº: 009.0287.2026.0014787-77, CPF nº: 031.078.925-72, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 11 de maio de 2026, com efeitos retroativos a 15 de setembro de 2025.

III - REINALDO ANTUNES FERREIRA , processo nº: 009.9481.2025.0062058-14, CPF nº: 181.557.825-49, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

IV - KATIA CASE SANT ANNA , processo nº: 009.9472.2025.0065794-05, CPF nº: 093.167.015-20, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 11 de fevereiro de 2026, com efeitos retroativos: Matrícula 19322011: 07 de outubro de 2011

Secretário da Administração

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 8001857-97.2023.8.05.0203, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, e tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2018, de 18 de janeiro de 2018, do Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, de 19 de janeiro de 2018, RESOLVE: Divulgar o Resultado Final da 1ª Etapa: Provas Objetivas do candidato relacionado abaixo, de acordo com o previsto no Capítulo 11 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2018.

Matrícula 59600950: 05 de abril de 2025

V - ROSANGELA MARIA DE SOUZA ANGELO , processo nº: 009.9471.2026.0031576-78, CPF nº: 224.511.705-06, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2021.

VI - MARIA NATIVIDADE FELIX MAIA , processo nº: 009.9472.2026.0006521-10, CPF nº: 095.094.535-87, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 11 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2023.

VII - NORMELIA MENESES OLIVEIRA BARBOSA , processo nº: 009.9497.2026.0026949-19, CPF nº: 139.329.345-04, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 15 de julho de 2026, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2025.

VIII - MARIA APARECIDA CASTELLANI , processo nº: 009.9624.2025.0064262-71, CPF nº: 027.016.258-58, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 10 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2025.

IX - AIMEE CARDOSO GOMES MESQUITA , processo nº: 009.9474.2026.0022290-90, CPF nº: 117.686.065-87, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 21 de julho de 2026, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2019.

X - LUCIGLEIDE DE OLIVEIRA VIEIRA COSTA , processo nº: 009.9470.2026.0011862-91, CPF nº: 689.210.635-87, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 08 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 11 de março de 2025.

Superintendente de Recursos Humanos

O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração

< ~~#E.G.B#1236851#10#1338668>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br