DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

da data da assinatura do Termo. BASE LEGAL: Arts. 38 e 39 da Lei Estadual n.º 14.634 de 28 de novembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 ASSINATURAS: Secretário da Educação em Exercício e Prefeita.

PROCESSO: 011.16327.2026.0086213-03. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Andaraí/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início 26/10/2026 e término em 25/10/2027. AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 731/2026. PROCESSO SEI nº:. 011.18179.2026.0070237-17 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SÃO FELIPE -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 597/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0069935-34. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de LAFAIETE COUTINHO -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 400/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0070033-50. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BAIXA GRANDE -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 415/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070012-25. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BOA VISTA DO TUPIM -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 653 / 2026. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de retificação do RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 653/2026 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 09 de setembro de 2026, referente ao Processo 011.18179.2026.0070257-52 nos seguintes termos: Onde se lê: Município de Ibiá-BA

Leia-se: Município de Nova Ibiá-BA Marcius de Almeida Gomes Secretário Estadual da Educação em exercício

redação dada pelo Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998, e Decreto nº 7.700, de 09 de novembro de 1999, resolve alterar, PROVISORIAMENTE a carga horária do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve conceder Gr.Esp.Art.64 Lei 8261/02 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) art. 51 da Lei nº n° 8.261, de 29 de maio de 2002, c/c art. 14 do Decreto nº 293, de 21 de agosto de 1991, com

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 64 da Lei nº 8.261,

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