DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

processo SEI nº 011.7644.2026.0064203-43, localizada na Rua São Roque, nº 14, Bairro São Cristóvão, no município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora C. E. M. Centro Educacional Mendes LTDA, CNPJ nº 63.807.935/0002-85. Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Salvador, 23 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26

PORTARIA Nº 09/2026- NTE-07 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA - NTE 07, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino, Miguel Afonso Ensino Infantil e Fundamental, localizada na Rua Pacifico Gonçalves da Cruz, nº 56 Bairro, Centro, no município de Teixeira de Freitas-Ba, CEP: 45.985-150 tendo como entidade mantenedora Centro Educacional Miguel Afonso LTDA, CNPJ nº 51.462.318/0001-25, conforme processo SEI 011.7625.2026.0094114-12; Art. 2º - Autorizar, pelo período 6 anos, a partir do ano letivo 2027, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; Art. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar; Art. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. 23 de setembro de 2026.Talita das Neves Melo Diretora NTE - 07

PORTARIA N° 39 / 2026 - NTE-20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO TEIXEIRA, código MEC n° 29279810 código SEC n° 1125496, criado através da portaria n° 2350, publicada no D.O.E. de 11/04/1981, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1961 a 2020, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0094164-79 23. de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20

PORTARIA N° 40 / 2026 - NTE-20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental na modalidade Aceleração Il, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO TEIXEIRA, código MEC n° 29279810 código SEC n° 1125496, criado através da portaria n° 2350, publicada no D.O.E. de 11/04/1981, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1998 a 2002, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0094212-19. 23 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE OUROLÂNDIA, Código MEC nº29075874, Código SEC nº 1172419, localizado à Rua da Saudade, S/nº, no Município de Ourolândia/Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE - 16, Jacobina-Ba, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos estudantes do Ensino Médio, no ano letivo de 2006, neste estabelecimento de ensino. 3ª SÉRIE- TURMA: A - TURNO - NOTURNO

Ademilson Jesus da Silva, Adriana de Jesus Souza, Agnaldo de Jesus Costa, Aldemir de Oliveira Conrado, Ana Lúcia de Matos Cerqueira, Anderson Rodrigo Oliveira da Silva, Carmem Vitorino Sacramento, Catiane Jesus da Silva, Claudiemir de Jesus Batista Arruda, Claudirene Gomes da Silva, Cristina Freitas de Jesus, Daiane de Souza Silva, Débora Rodrigues Barros, Denise Muniz de Souza, Edileide Silva Lima, Edisônia Pereira da Silva, Ednaldo Pancotto Fernandes, Elisama Santos de Almeida, Eloídes Freire Montalvão, Elton Ribeiro dos Santos, Eusimeire Sarmento Quintino, Fernanda Pereira Gomes, Geonice de Jesus Batista Santos, Geovana Ferreira Lopes, Gileânea Vieira de Souza, Gilvan Barbosa da Silva, Gilvanete Marques Amorim, Graciana de Jesus, Graciete Marques dos Santos, Helena Ferreira dos Santos, Iara Maria de Jesus, Jaqueline Santos Vieira, Jeovânia Azevedo dos Santos, João Clebson dos Santos, Josefa Mônica Alves Montalvão, Jozeana de Souza Conceição, Jucimária Felipe da Silva, Marcelle Silva Lima, Maria José Nascimento Dantas.

Ana Clesse Cardoso dos Santos, Francisca Aparecida Eduarda de Andrade, Jozilma Oliveira Filho, Leandra Alves Oliveira, Leandro Santos Maia, Lucileide Ribeiro de Souza, Lucimar Leite Maia, Lucimar Morais Santos, Mailson Gabriel Cruz, Marcelo dos Santos Silva, Márcia Lima dos Santos, Marcos Sebastião Souza dos Santos, Maria Aparecida Silva de Lima, Maria das Dores da Conceição Lima, Maria Rosiane de Jesus Ribeiro, Marla Ferreira da Silva, Maurícia Silva Pereira, Milton de Jesus Santos, Nádia Gama de Melo, Naiara Fernandes Almeida, Natanael Morais Santos, Nilza Santos da Silva, Ozias Ribeiro Ferreira, Patrícia Ferreira Gonzaga, Rebeca Ramos Moura, Romário Almeida de Oliveira, Rosana Joaquim da Silva, Rosiana Cardoso dos Santos, Rosimá Muniz de Carvalho, Rosinete Muniz França, Sandra Espírito Santos de Souza, Shirley Águida dos Santos, Silvanete Pereira Gama, Suilaine Santos Sobrinho, Vanessa Amorim Veras, Vanuzia Pereira da Silva.

dos Santos Souza, Renaide dos Santos Nunes, Rivete Honorato de Jesus, Rosilda Nascimento dos Santos, Simone dos Santos Ferreira, Sonaide de Oliveira Silva, Tiago Rocha Ribeiro, Ueliton Rios Santos, Vanécia Isidório da Silva.

3ª SÉRIE- TURMA: E - TURNO - NOTURNO

Caciane Carneiro Araujo de Jesus Silva, Erizonete Ribeiro Paixão, Genicleiton Soares Lima, José Cosme Silva de Oliveira, José Souza Cruz, Lourival Bispo Evangelista, Maria Cacilda Carneiro Araujo de Jesus, Oberlon Lopes Isbaltar.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria SEC nº 985/2020, torna pública a exclusão do nome do aluno concluinte do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Logística modalidade PROEJA no ano letivo continuum 2020/2021, publicada no Diário Oficial de 1 de abril de 2022. Turno: Noturno Turma: LOG 5N - Módulo V - Técnico em Logística Clerio Araujo Queiroz

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a exclusão dos nomes dos alunos concluintes do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Administração modalidade PROEJA no ano letivo 2022.1, publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2023. Turno: Noturno Turma: ADMNOTADMAV - Técnico em Administração - Proeja Cristina da Silva Bomfim, Efrain Santos de Jesus Conceição, Elane Rodrigues dos Santos.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO MATTA, código MEC 29360960, código SEC 76210, localizado na Rua Península do Joanes, s/nº, Bairro Lobato, Município de Salvador, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a exclusão dos nomes dos alunos concluintes do Curso Técnico Nível Médio Profissionalizante - Técnico em Logística modalidade PROEJA no ano letivo 2022.2, publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2023.Turno: Noturno Turma: LOGNOTLOGA - Técnico em Logística - Proeja Adriana Valverde Anunciação, Ana Lucia Conceição dos Anjos, Flaviane de Jesus Santos

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas - Médio Integrado (EPI) - ANACVES3SB, Turno: Vespertino. Ingrid Pâmella Batista Reis de Carvalho

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024. Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas - Médio Integrado (EPI) - ANACMAT3SA, Turno: Matutino. Jeremias da Silva Rodrigues

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas, EPI, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024. Turma: 3º série da Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas - Médio Integrado (EPI) - ANACMAT3SB, Turno: Matutino. Kaique da Silva Gomes

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, Código da SEC. nº 1164602,situado na Rua Paulo Braga,99, Bairro Olaria Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25Senhor do Bonfim/BA, autorizado pela portaria de Nº 8301/10 publicada em 29 de novembro de 2010 ,nos termos da resolução CEE nº 44, publicada no diário oficial de 26/08/2020 torna pública a relação dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas, PROEJA, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.1s. Turma: Modulo V do Curso Técnico em Análises Clínicas integrada a Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) - ANACNOTM5A, Turno: Noturno. Jamile da Silva Santos

Adriana Silva Brito, Aline Miranda de Oliveira, Almir Benício da Silva Júnior, Antônio Neto Goncalves de Jesus, Artenilde Porfírio de Souza, Carla Emanuela Ribeiro Jotabá, Cassiana de Araujo Santos, Cleonaldo Silva Santos, Danúbia Rafaela Souza Aguiar, Edenilton Romualdo de Oliveira, Edenilza Batista de Peruzia, Edvaldo Alves Batista, Egnaldo da Silva Pereira, Elieuson Souza Miranda, Elisângela Costa Silva, Fagna Rodrigues dos Santos, Givaneide Bispo de Nascimento, Iolanda Laiola Ferreira, Jaciaria Ribeiro de Almeida, Jailda Goncalves de Jesus, Janete Dias da Silva, Jaques Almeida Amorim, Jocielma de Souza Santos, Jociel Barbosa Esbaltar, Joelson Porfírio dos Santos, José Dias da Gama, José Ribeiro da Silva, Jutaí Pereira de Farias, Leidiane Batista da Paixão, Leticia Ramos dos Santos, Lourisvaldo Carvalho da Silva, Luciano Novais de Carvalho, Luciene Silva Bonfim, Marcos Gonçalves da Costa, Maria de Fátima Gonçalves de Carvalho, Nailza Alzira de Souza, Paulo Pereira de Lemos, Raimunda

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR PAULO BATISTA MACHADO, código MEC nº 29055385, código SEC nº 1164602 situado na Rua Paulo Braga,99, bairro Olaria, no Município de Senhor do Bonfim/BA, jurisdicionado ao NTE-25- Senhor do Bonfim/BA, retifica o edital de concluintes do ano letivo 2024 publicada no Diário Oficial do dia 07 de outubro de 2025: Onde se lê Geovanny Weslley Costa Souza, leia-se Geovanny Weslley Silva Costa.

A Diretora do COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, código MEC 29390737, Código SEC 1176428, localizado à Rodovia Lomanto Jr. S/N, Bairro João XXIII, Juazeiro-BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-10 Juazeiro-Ba, nos termos da Resolução CEE nº 44/2022 e da Portaria 1428 de 15/10/2003, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação

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