DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

II - a integração da política de educação artístico-literária à Educação Especial Inclusiva; Educação do Campo, Águas e Florestas; Educação Escolar Quilombola e Indígena, Educação nas Prisões e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, articulando-a aos programas de alfabetização e demais ações leitoras com vistas à construção do saber e da cidadania; III - o fortalecimento das feiras literárias e de outras iniciativas culturais e educativas regionais, consolidando-as como espaços pedagógicos de formação leitora, artística e cultural; IV - a ampliação e a consolidação de acervos literários, assegurando bibliotecas e espaços de leitura adequadamente estruturados nas unidades escolares;

V - o estabelecimento de parcerias institucionais entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e de Cultura, as Instituições de Ensino Superior e outras instituições públicas, visando à implementação da política de educação artístico-literária;

VI - o monitoramento e a avaliação da implementação desta Resolução, regida pela definição de indicadores que permitam acompanhar sua execução, seus resultados, sua continuidade e sua efetividade;

VII - o desenvolvimento de uma cultura institucional de leitura para a promoção da inclusão escolar e a adoção de práticas pedagógicas voltadas ao atendimento das diferentes necessidades educacionais.

Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 20 de julho de 2026.

Roberto Gondim Pires

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0089/2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 08 de Agosto de 2024:

Cargo: Técnico universitário Fator: Guanambi; Ampla Concorrência

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0089/2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 08 de Agosto de 2024:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Cargo: Técnico universitário Fator: Brumado; Ampla Concorrência

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0089/2024, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 08 de Agosto de 2024:

Fator: Itaberaba; Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

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