DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe a alínea b do inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, ad referendum do CONSU, RESOLVE: Artigo 1º - Homologar o processo de Promoção na Carreira Docente da professora: CLASSE - PROFESSOR ASSISTENTE , nível B PARA ADJUNTO, nível A.

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 966 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7781.2024.0013197-11, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora ALINE DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 92101004, lotada no Departamento de Educação (DEDC), Campus XV, Valença, pelo período de Estágio Probatório de 14 de agosto de 2023 a 13 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 967 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.7045.2026.0073579-81, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 853/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de setembro de 2026, que convocou, sub judice, GIOVANI ASSUNCAO DE AZEVEDO ALVES, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 8067149-51.2026.8.05.0000, em trâmite na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 968 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.7082.2026.0075551-32, RESOLVE: PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade da Seleção Pública para o cargo de Professor(a) Substituto(a), consoante o disposto no item 1.5 do Edital nº 105/2024, cujo resultado final foi homologado por meio da Portaria nº 1.063/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2024. 969 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7038.2024.0003676-16, da Presidente da Comissão constituída pela Portaria nº 376/2019, publicada no DOE de 04/06/2019, RESOLVE: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, a partir de 27/09/2026. 970 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7038.2024.0003680-01, da Presidente da Comissão constituída pela Portaria nº 458/2019, publicada no DOE de 27/07/2019, RESOLVE: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, a partir de 27/09/2026. 971 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7072.2026.0074923-12, RESOLVE: Prorrogar o Prazo de Posse de TIAGO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26/09/2026, convocado por meio da Portaria nº 01115442, publicada no DOE de 27/08/2026, para exercer o Cargo de Técnico Universitário. GABINETE DA REITORIA, 23 de setembro de 2026

AVISO Nº 153 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso em 2027.1 do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação Física (PPGEDF), para o curso de mestrado, ofertado no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus IV, da UNEB em Jacobina, no período de 05 a 30 de outubro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 092/2026 está disponível em http://www.editais.uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 23 de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe a alínea b do inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, ad referendum do CONSU, RESOLVE: Artigo 1º - Homologar o processo de Promoção na Carreira Docente do professor: CLASSE - PROFESSOR ASSISTENTE , nível B PARA ADJUNTO, nível A.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe a alínea b do inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, ad referendum do CONSU, RESOLVE: Artigo 1º - Homologar o processo de Promoção na Carreira Docente do professor: CLASSE - PROFESSOR ASSISTENTE , nível B PARA ADJUNTO, nível A.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe a alínea b do inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, ad referendum do CONSU, RESOLVE: Artigo 1º - Homologar o processo de Promoção na Carreira Docente do professor: CLASSE - PROFESSOR ASSISTENTE , nível B PARA ADJUNTO, nível A.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 23 de setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.3481.2026.0021982-64, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e Presidente do CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe a alínea b do inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, ad referendum do CONSU, RESOLVE: Artigo 1º - Homologar o processo de Promoção na Carreira Docente da professora: CLASSE - PROFESSOR ASSISTENTE , nível B PARA ADJUNTO, nível A.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

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