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Diário Oficial do Estado da Bahia · 24/09/2026 · pág. 34

DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Portaria Nº 01124960 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
71277772 ERALDO MEDEIROS
COSTA NETO
22.10.2026 22.10.2028 10,00

de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
71514567 DALVA MONALYSA DA
SILVA SANTOS
09.10.2026 09.10.2028 10,00
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

AMALI DE ANGELIS MUSSI UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA Portaria Nº 01125001 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
92080573 GABRIELA BARBOSA
SOUZA XAVIER
23.12.2026 23.12.2028 10,00
Portaria Nº 01125066 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
71280257 JOAO DE
AZEVEDO
CARDEAL
Professor
Magistério
Superior
ASS EDUC
PAIS DE
ALUNOS
ITAPOÃ
04.05.1992 23.12.1992 234
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Finalidade:

APOSENTADORIA

Portaria Nº 01124998 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
71528761 MARILZA NEVES DO
NASCIMENTO RIBEIRO
26.09.2026 26.09.2028 10,00
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01124965 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
71516532 LILIANE NUNES
MENDES LOPES
15.11.2026 15.11.2028 10,00
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01124967 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.3285.2026.0023341-15, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01124979 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.3481.2026.0021191-43, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Quinquênio Prazo de
fruição
encerrado em:
Novo prazo para fruição
71375380 GILNEY
FIGUEIRA
ZEBENDE
19.03.2012/18.03.2017 18.03.2022 10.09.2026/09.09.2028
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01125068 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
71280257 JOAO DE
AZEVEDO
CARDEAL
Professor
Magistério
Superior
COOP CULT
SATÉLITE RESP
LTDA
01.03.1993 04.10.1993 218

Finalidade:

Matrícula Nome Quinquênio Prazo de
fruição
encerrado em:
Novo prazo para fruição
71532531 MARCUS
VINICIUS
ARAUJO
MARTINS
24.01.2012/23.01.2017 23.01.2022 10.09.2026/09.09.2028
AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

APOSENTADORIA

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Portaria Nº 01125524 de 23 de Setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotado(s) no(a) UEFS, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

Portaria Nº 01124971 de 23 de Setembro de 2026 AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br