DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA (UEFS), no uso de suas atribuições, observando o disposto no EDITAL CAPES nº 10/2024 - PIBID, torna público que as inscrições para a seleção de BOLSISTA COORDENADOR DE ÁREA DO SUBPROJETO DE INGLÊS para o PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA - PIBID/UEFS estarão abertas do período de 25 a 28 de novembro de 2026 . As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site do PIBID/UEFS. O Edital completo encontra-se disponível para consulta na página do PIBID/UEFS (http://pibid.uefs.br).

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPG) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) faz saber que as inscrições para a Seleção do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Organizações e Sociedade (PPGGOS) - Mestrado Acadêmico, estarão abertas, do dia 28 de setembro de 2026 até às 17h (horário oficial de Brasília) do dia 27 de outubro de 2026 , aos(às) portadores(as) de Diploma de Graduação de duração plena, conforme as condições estabelecidas em Edital. As inscrições serão feitas exclusivamente por via eletrônica, por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição on - line , disponível no site do PPGGOS http://ppggestao.uefs.br. (ver procedimentos para inscrição em Edital). O Edital completo encontra-se na página eletrônica da UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar ORIANA ARAUJO DA SILVA , matrícula nº 71509439, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 15 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2026, substituir EDINUSIA MOREIRA CARNEIRO SANTOS , matrícula nº 74438723, no cargo Coordenador Colegiado, do(a) COL DO CURSO DE GEOGRAFIA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Port. 450 / 2026 - Art. 1º - Prorrogar, por mais 30(trinta) dias úteis, a partir de 08 de setembro de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria nº 162/2026, publicada no DOE, edição de 02 de abril de 2026, instalada em 30/04/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Port. 451 / 2026 - Art. 1º - Publicar o resultado dos recursos de 1º Grau , relativos ao Processo de Progressão 2026 dos servidores das carreiras de Técnico Universitário , integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual de Feira de Santana, abaixo relacionados:

71546467 O SERVIDOR NÃO ATENDEU ART. 5° DO DECRETO 21.070/2022 92118567 O SERVIDOR NÃO ATENDEU FASE 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/2026

Art. 2º - Ficam mantidos os prazos para as Fases 09, 10, 11, 12 e 13. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nº 041 / 2026 - SEI Nº 071.3771.2026.0039407-71 - Partes : UEFS, CANUTO & BARBOSA IMOBILIARIA LTDA - Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de estágio de estudantes da UEFS junto à empresa Concedente. Vigência : Vigorará por 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 22/09/2026. Nº 042 / 2026 - SEI Nº 071.3771.2026.0038755-11 - Partes : UEFS, ORGANIZAÇÃO CRESCER CIDADÃO - Objeto: Formalizar as condições básicas para a realização de estágio de estudantes da UEFS junto à empresa Concedente. Vigência : Vigorará por 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 22/09/2026. Nº 043 / 2026 - SEI Nº 071.3290.2026.0037045-87 - Partes : UEFS, UNIVERSIDADE NACIONAL JUAN VÉLEZ DE CÓRDOVA DE MOQUEGUA - Objeto: Estabelecer as bases de mútua cooperação para a realização de atividades acadêmicas, docentes, de pesquisa, de difusão da cultura e extensão de serviços em todas aquelas áreas de interesse recíproco próprias de seus objetivos e funções, encaminhados à consecução de seus fins e o aproveitamento racional de seus recursos. Vigência : Vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura. Data da assinatura : 18/09/2026.

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 053 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Abel Augusto Conceição. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 053/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 13/11/2026 a 13/02/2027. Data de assinatura: 23/09/2026.

Nº 310/2026 - DATA: 23 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma estabelecida na Lei Estadual nº. 13.466, de 22/12/2015, torna público a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tenham que ficam abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa para os Cursos de Graduação da UESB, no período de 13 a 19 de outubro do ano de 2026, com observância às disposições das Resoluções nº 163/2000, nº 48/2000 e nº 60/2009 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de acordo com as seguintes normas: 2.1. As inscrições deverão ser efetivadas de forma online no período de 13 a 19 de outubro por meio da plataforma (https://www.ba.gov.br/). 4.1. Será permitida, mediante processo seletivo de que trata este Edital, a transferência interna de aluno regular em Curso de Graduação da Uesb para outro curso afim, conforme Resolução Consepe nº 48/2000, assim como transferência externa ao aluno regular de outra Instituição de Ensino Superior, nacional ou estrangeira, para o mesmo curso ou, caso a Uesb não ofereça o mesmo curso do pleiteante ou não haja vaga no mesmo curso, para curso afim, de acordo com a citada Resolução. 4.2. O candidato, ciente das exigências documentais fixadas neste Edital, deverá recolher a favor da Uesb, via agência bancária, taxa de inscrição, com amparo no art. 2º do Decreto 1.929/88, no valor de R$ 100,00 (cem reais) […]. O edital na íntegra e seu anexo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 652 , de 23 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, constante

Feira de Santana, 23 de setembro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br