DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC-Af/UESB):

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 155/2026 - Data:23 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO SOSÍGENES COSTA DE POESIA - CATEGORIA ESTUDANTIL A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e a COMUNIDADE TIA MARITA promovem o PRÊMIO SOSÍGENES COSTA DE POESIA - CATEGORIA ESTUDANTIL, no âmbito da 9ª FESTA LITERÁRIA DE ILHÉUS (FLI), nos termos e condições estabelecidos neste regulamento. 1. DO CONCURSO E SEUS OBJETIVOS 1.1 O Prêmio Poesias Sosígenes Costa de Poesia - Categoria estudantil é destinado a estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio das escolas públicas do município de Ilhéus-BA. 1.2 O objetivo é incentivar a leitura, a escrita criativa, a expressão artística e a formação leitora entre jovens estudantes da rede pública de Ilhéus, valorizando novos talentos poéticos. 1.3 O Prêmio selecionará 01 (uma) poesia inédita por categoria (Ensino Fundamental II e Ensino Médio), escrita em língua portuguesa, que não tenha sido objeto de qualquer publicação impressa, em redes sociais ou comercial anterior. 1.4 A obra não poderá estar concorrendo simultaneamente em outros prêmios ou concursos literários. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS 3.1. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 25 de setembro a 18 de outubro de 2026. 3.2. A inscrição deverá ser realizada de forma on-line, mediante preenchimento do formulário virtual oficial do concurso (https://forms.gle/4qa1KNUtGCmwnmh9A), e envio da documentação exigida em formato PDF para o e-mail [email protected], conforme descrito no item 3.5. 3.3. Cada estudante poderá concorrer com apenas 01 (uma) poesia de sua autoria. 3.4. Para garantir a isonomia do julgamento, o poema deve ser submetido obrigatoriamente sob pseudônimo, não devendo haver nenhuma identificação do nome real da pessoa autora no arquivo do poema. 3.5. São documentos obrigatórios para anexar no ato da inscrição: a) Arquivo do poema (PDF), contendo apenas o título da obra e o pseudônimo no topo da página; b) Comprovante de matrícula atualizado ou declaração escolar emitida pela instituição pública de ensino de Ilhéus; c) Documento de identificação do(a) estudante

(RG ou Certidão de Nascimento) e CPF; d) Comprovante de residência no município de Ilhéus; e) Termo de Autorização do(a) Responsável Legal, devidamente preenchido e assinado, conforme modelo constante no Anexo I deste Edital, para participantes menores de 18 anos. 3.6. Não serão aceitas alterações, correções ou inclusões de arquivos após o envio final da inscrição. DO CRONOGRAMA 5.1. O resultado PRÊMIO SOSÍGENES COSTA DE POESIA - CATEGORIA ESTUDANTIL será divulgado nos sites oficiais da Universidade Estadual de Santa Cruz (https://www.uesc.br/) e Academia de Letras de Ilhéus (https://academiadeletrasdeilheus.blogspot.com/), e transcorrerá de acordo com o seguinte cronograma: Homologação das inscrições: 20 de outubro de 2026 Divulgação dos finalistas: 06 de novembro de 2026 Resultado final e premiação: 11 de novembro de 2026 Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 23 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ( EDITAL UESC Nº 155/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br). Nº 156/2026 - Data:23 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO FLI DE BOAS PRÁTICAS LITERÁRIAS O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e a COMUNIDADE TIA MARITA promovem o PRÊMIO FLI DE BOAS PRÁTICAS LITERÁRIAS, no âmbito da 9ª FESTA LITERÁRIA DE ILHÉUS, nos termos e condições estabelecidos neste regulamento. 1. DO OBJETIVO 1.1. O Prêmio FLI de boas práticas literárias tem como finalidade reconhecer e valorizar projetos de incentivo à leitura desenvolvidos na Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino de Ilhéus, utilizando o livro, a leitura e a literatura como dispositivos de transformação social e educacional. 2. PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições estarão abertas de 25 de setembro a 18 de outubro de 2026. 2.2. A inscrição deverá ser realizada de forma on-line, mediante preenchimento do formulário virtual oficial (https:// forms.gle/pVRvds4bFWp5FPMz8) do concurso e envio para o e-mail premiosfli@gmail. com da documentação exigida em formato PDF: RG ou CPF, declaração simples da escola sobre a atividade realizada, além de fotos das atividades. DO CRONOGRAMA 5.1. O Prêmio FLI de boas práticas literárias transcorrerá de acordo com o seguinte cronograma: Homologação das inscrições: 20 de outubro de 2026 Divulgação dos finalistas: 06 de novembro de 2026 Resultado final e premiação: 11 de novembro de 2026 Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 23 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR (EDITAL UESC Nº 156/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

TERMO DE CONVÊNIO Nº BOLSA 306 / 2026 DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E APOIO TÉCNICO À INOVAÇÃO - VINCULADA AO PROJETO MAI DAI COMO CONTRAPARTIDA UESC; PROC. SEI 073.6784.2026.0029974-84 ; CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, BOLSISTA : Igor Schmidke Ribeiro ; Financiadora do projeto: contrapartida institucional da UESC (bolsa de doutorado) ao projeto MAI/DAI do CNPq; OBJETO: Bolsas de Inovação Tecnológica e Social VALOR TOTAL R$ 148.800,00; DO. 0001 6989 1.5000114000000000000 3390.36.00-0; VIGÊNCIA: 48 meses, de 05/10/2026 a 05/09/2030; Assinatura: 22/09/2026.

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Victória Andrade da Silva ; PROC. SEI: 073.14793.2026.0028951-71; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Imunologia para todos ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 23/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Morgana Dê Lírio da Silva Santos ; PROC. SEI: 073.16141.2026.0029166-08; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Núcleo de Extensão Jovem Bom de vida - Projeto Hablando sobre o adoler(ser): Psicoeducação no ambiente escolar como estratégia de cuidado para a saúde mental” ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 23/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e ANNA KARENINA SANTOS DA SILVA MOURA ; PROC. SEI: 073.6765.2026.0029405-76; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão Centro de Inteligência do cacau ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 23/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Iris Santana de Jesus; PROC. SEI: 073.11006.2026.0029819-17; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Trabalhos multiação para promoção da saúde em comunidades ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 23/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Ittana de Oliveira Lins ; PROC. SEI: 073.14917.2026.0026231-46; Objeto: Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ EPEC- Escritório de Projetos” ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 23/09/2026.

PORTARIA Nº 643/2026- Data: 23 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 27 da Lei nº 6.677/94, consoante Processo SEI nº 073.6771.2024.0023578-76, RESOLVE Art. 1º - Considerar Homologada a avaliação de Desempenho do servidor ALEX SANTANA FRANCA, matrícula 92103159, lotado no Departamento de Letras e Artes, declarando o servidor aprovado no Estágio Probatório. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2026 Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, 23 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br