DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

CNPJ: 003.75.972/0007-56

Processo nº 54160.001918/2009-17

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA no Estado da Bahia, nomeado pela Portaria /INCRA/Nº 182, de 14 abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 153 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, TORNA PÚBLICA a retificação do EDITAL, publicado no DOU de 10 e 11/12/2019 (Seção 3, páginas 04 e 05, respectivamente) e no DOE/BA, sob a denominação EDITAL Nº 638/2019, de 10 e 11/12/2019 (Nº 22.801 e Nº 22.802, respectivamente), referente ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Quilombola de SÃO BRAZ. No referido Edital, onde se lê : "que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola de São Braz, localizada no município de Santo Amaro, Estado da Bahia.", leia-se: "que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola de São Braz, localizadas nos municípios de Santo Amaro e São Francisco do Conde, Estado da Bahia".

__ Assinatura Eletrônica __ Carlos José Barbosa Borges Superintendente Regional do INCRA/BA Portaria de Pessoal nº 182 de 17/04/2023

CNPJ: 42.086.371/0001-88

O(A) Diretor(a) do(a) COLEGIO MANOEL GREGORIO LTDA, código MEC nº 29387477, situado na Rua E - I, 04 - n/a, bairro Muchila, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - FEIRA DE SANTANA/BA, autorizado pelo parecer nº 188/23 resolução nº 113/23, publicada em 30.05.23, nos termos da Resolução CEE nº 44, DOE de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2023, TURNO: VESPERTINO TURMA: ÚNICA; KAROLINE ESTRELA DE JESUS

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA CNPJ/MF Nº 15.139.629/0001-94 COMPANHIA ABERTA

A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA (“Emissora”) comunica aos Senhores Debenturistas da 13ª Emissão Pública de Debêntures Quirografárias e não Conversíveis em Ações (“Debenturistas”), nos termos do disposto na Cláusula 5.1.1 da Escritura Particular de 13ª (Décima Terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em até 4 (quatro) Séries, que promoverá em 02 de outubro de 2026 o Resgate Antecipado da totalidade das Debêntures da 2ª Série em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do Valor Nominal das Debêntures da 2ª Série em circulação, acrescido da Remuneração aplicável e pagamento de prêmio, calculados com base nos termos da referida Escritura. Salvador, 24 de setembro de 2026. Luciana Maximino Maia - Diretora Financeira e de Relações com Investidores .

GESTÃO DOCUMENTAL
Gerenciamento de documentos, incluindo coleta, indexação, guarda e
consulta, além de microfilmagem e digitalização.
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LOGÍSTICA
De materiais, produtos e equipamentos, incluindo coleta,
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DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA
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baixo custo e segurança.
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