DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

CASA CIVIL

Abertura: 07/10/2026 às 10h30. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Meio Ambiente para desenvolvimento, acompanhamento, elaboração e implantação de documentos e requisitos básicos para atendimento à legislação aplicável, inclusive Normas Regulamentadoras (NR), assim como requisitos contratuais e internos, dentre elas, mas não se restringindo às mesmas, com realização de treinamentos, pelo período de doze meses, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo (termo de referência/projeto básico). Local de realização: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.ba.gov.br/egba/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3343-2832 ou presencialmente, de segunda a sexta, das 9:00 às 11:00 h, no endereço: Rua Mello Moraes Filho, nº 189, sala 121, 1º andar. NÃO ENCAMINHAMOS EDITAL POR E - MAIL. Salvador, 23/09/2026. Ramiro Costa Gabriel de Oliveira - Pregoeiro.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura : 19/10/2026, às 10h. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2. bb.com.br. Objeto: Registro de Preço Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0032404-26. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115.3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 23/09/2026 - Joanderson Jordão Santos - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - ID BB Nº 1101076 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO

Abertura: 15 / 10 / 2026 , às 10h00min . (horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: contratação de empresa especializada para construção e instalação de abatedouros frigoríficos de aves nos municípios de Tremedal e Riacho de Santana, no Estado da Bahia, com verba oriunda do Contrato de Repasse nº 0337241-36/2010/MAP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, Nº Processo: 010.0609.2026.0001346-03. Regência legal: Lei n° 14.634/2024 e 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB - BA, 21/09/2026. Luciana Andrade Quixadá Nou - Presidente da Comissão de Contratação para Obras, Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ID BB Nº 1101115SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS VII - Abertura: 07/10/2026 às 14h00min. (horário de Brasília) - Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: Contratação de empresa para realização de pequenos reparos prediais. Nº Processo: 074.6912.2025.0069019-40. Regência legal: Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (74) 3541-8922 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 13:30h às 18:00h no endereço: Rodovia Lomanto Junior, KM 127 - BR 407. - BA 23/09/2026.

Claudio Roberto Vitro Soares - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ID BB Nº 1101145 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS VII - Abertura: 08/10/2026 às 14h00min. (horário de Brasília) - Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Nº Processo: 074.19876.2026.0046379-43. Regência legal: Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (74) 3541-8922 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 14:00h às 18:00h no endereço: Rodovia Lomanto Junior, KM 127 - BR 407. - BA 23/09/2026. Claudio Roberto Vitro Soares - Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA

Objeto: Consultoria e assessoria tributária, para a prestação dos seguintes serviços técnicos especificados: Consultoria Tributária Permanente e Implementação da Reforma Tributária. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o nº 1101335 e http://www.desenbahia.ba.gov.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3103-1269/1144 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h, na Rua Ivonne Silveira, nº 213, Narandiba-BA. Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 193/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100694.

Abertura: 13/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rodovia BA-046, no Trecho: Cafarnaum - Distrito de Catuaba (Bonito), com extensão total de 28,305km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 23/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 196/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101421.

Abertura: 13/10/2026 às 15h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação do trecho: Entronc. Rodovia BA-046 (Ipupiara) - Acesso ao Povoado Riacho do Cedro (Gentio do Ouro), com extensão total de 17,83 km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura. ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 23/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 195/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100696.

Abertura: 13/10/2026 às 14h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação do trecho: Entronc. BR-135 - Acesso ao Povoado de Canabrava, no Município de Formosa do Rio Preto, com extensão total de 4,20km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura. ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 23/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

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