Dia Oficial

Diário Oficial do Estado da Bahia · 24/09/2026 · pág. 58

DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 194/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100695.

Abertura: 13/10/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação do trecho: Entronc. Rodovia BA-001 - Acesso ao Distrito de Jiquiriçá, no município de Valença, com extensão total de 12,36km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura. ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 23/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/2026.

Objeto : Locação de veículos automotores, em regime de terceirização de frota, (diversos modelos), sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre e serviços acessórios, para atender às unidades da Embasa na capital e no interior do Estado da Bahia. Disputa: 16/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2. bb.com.br / aop - inter - estatico / ( Licitação nº 1101142) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 23 de Setembro de 2026 - Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 177/2026

Objeto : Aquisição registros gav curto EMB (100 a 350)MM, no sistema de registro de preços. Disputa: 06/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com. br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1101321) Recursos: Próprios. Informações : glclc. [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 23 de Setembro de 2026 - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 131/26

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 131/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução de obras de adensamentode redes auxiliares e ramais de esgoto e atendimento de solicitação de serviço(ss) do sistema comercial do sistema de esgotamento sanitário de Camaçari e localidades- UMC com fornecimento de materiais. Abertura de Propostas: 16/10/2026 às 09:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1101215). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle.esclarecimentos@embasa. ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 23 de Setembro de 2026. - Ariane Pires Gomes Gannum - Agente de Licitação.

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 133/26

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 133/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Ampliação e execução da estação de tratamento de lodo - ETL no Parque Bolandeira, Município de Salvador - Bahia. Abertura de Propostas: 01/12/2026 às 09:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1101326). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle.esclarecimentos@ embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 23 de Setembro de 2026. - Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026 NOVO ID - 1101358PROCESSO: 019.8712.2026.0125567 - 11. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES. A PREGOEIRA (O) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de medicamentos (LIDOCAINA , VERAPAMIL , SULFATO , etc) para compor o sistema de registro de preço.) . Família: 65.02 com sessão de abertura designada

para o dia 06 / 10 / 2026 , às 10h00min , que fica remarcada para o dia 13/10/2026 às 10:00h . Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www.comprasnet.ba.gov.br e licitacoes - e2.bb.com.br. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71)3115-4195/ 3115-9677, e-mail: luciara.chaves @ saude. ba.gov.br/ viviane.paranhos @ saude.ba.gov.br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 18:00h no endereço: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI - Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia- BA, 23/09/2026.

Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 392/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA, ABRANGENDO SUPORTE DE 1º E 2º NÍVEIS, ALÉM DA ATUAÇÃO DE SUPERVISORES E GESTORES DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS. O ESCOPO INCLUI ATENDIMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS , BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL DO AMBIENTE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA , ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 24 / 09 / 2026 a 28 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https:// www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: coordenacao.cbp@saude. ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 23 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 393/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023 e no Decreto Estadual nº 22.886 de 20 de junho de 2024, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a aquisição de MICROCOMPUTADOR BÁSICO DO TIPO MINI PC E MICROCOMPUTADOR INTERMEDIÁRIO DO TIPO SFF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 24 / 09 / 2026 a 28 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O descritivo poderá ser solicitado através do e-mail coordenacao.cbp @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3115-4303 / 9678. Salvador-Bahia, 23 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.133/2021, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas comerciais para fins de composição do preço estimado de futura licitação, cujo objeto consiste na contratação de serviços de impressão corporativa , a fim de atender as demandas das Unidades Hospitalares da Rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 24 / 09 / 2026 a 01 / 10 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da CENTRAL INTEGRADA DE COMANDO E CONTROLE DA SAUDE DA BAHIA - CICCSB, localizado atrás da sede da Sesab, 4ª avenida, nº 400, subsolo, Salvador - BA, CEP: 41.750-300, 2º Andar, Coordenação de Contratos / Diretoria Administrativa / CGTICS ou através do e-mail [email protected]. O descritivo do item poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail. Maiores esclarecimentos através dos telefones 3118-8360/8450. Salvador-Bahia, 16/09/2026. Taiane Aras - Coordenação de Contratos - CGTICS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032.2026 - NOVO ID BB Nº. 1101355 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/ HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. Abertura: 08/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Bens da Área da Saúde (Grupo I) - Material de Consumo Médico Hospitalar. Nº Processo: 019.8083.2026.0088935-23. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: hge.copel@ saude.ba.gov.br, telefone (71) 3277-8696 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min no endereço: Hospital Geral do Estado - Setor de Licitação - Avenida Vasco da Gama, S/N, Brotas CEP: 40.230-900 - Salvador/Bahia, 23/09/2026. Rosângela dos Santos Conceição Agostinho - Pregoeira.

HGRS - COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 068 / 2026 - NOVO ID 1101376 . A Pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem como objeto: Aquisição de Testes Bioquímicos(Química

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br