DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

Seca). Família: 65.05, 66.40, e com sessão de abertura então designada para o dia 08/10/2026 às 09:00hs, publicado no D.O.E e jornal, em 23/09/2026, pág.03, que fica remarcada para o dia 09/10/2026 às 09:00hs, devido à inconsistência no lançamento do sistema. Outras informações e/ou Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e. com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro: Cabula, Salvador/BA - 23/09/2026 - Fernanda Manuela Carvalho Nobre/Pregoeira - HGRS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - ID 1101412 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS. Abertura: 09/10/2026, às 14:00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Material de Escritório . Família: 70.36, 75.10, 75.40. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: 71-3103-8898/8899 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:00hs no endereço: COPEL do HGRS na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação - Bairro Cabula, Salvador - Bahia, 23/09/2026 - Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre / Pregoeira - HGRS.

O Hospital Geral Ernesto Simões Filho, fundamentado na Lei Federal 14.133/2021, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas, objetivando a composição de preço para a realização de Dispensa de Licitação que tem como objetivo a Serviço de PLOTAGEM, em adesivo vinilico, polimerico, calandrado, 200 micras, 0,2mm, com blackout, fosco.com as seguintes caracteristicas: Plotagem em adesivo vinílico, polimérico, calandrado, com espessura de 200 micras (0,2 mm); Possuir tecnologia blackout, proporcionando adequada cobertura da superfície do quadro; Possuir acabamento fosco, reduzindo reflexos e proporcionando melhor visualização das informações; Impressão em alta qualidade e resolução, garantindo nitidez, uniformidade e legibilidade dos textos, elementos gráficos e logomarcas; Seguir a arte e o padrão visual institucional fornecidos e aprovados pelo Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF, conforme anexo I deste Termo de Referência; Contemplar a aplicação das logomarcas institucionais, conforme modelo fornecido pela unidade; Apresentar cores, textos, símbolos e demais elementos gráficos fiéis à arte aprovada; Possuir boa aderência à superfície do quadro branco, sem formação de bolhas, rugas, descolamentos ou imperfeições; Apresentar acabamento uniforme nas bordas e nos recortes, proporcionando resultado visual adequado; Ser resistente ao manuseio e às condições normais de utilização do quadro; Contemplar produção, impressão e aplicação do adesivo; As dimensões deverão observar as medidas estabelecidas pela Contratante, conforme o modelo e a necessidade de cada quadro; Todos os materiais empregados deverão ser novos, de primeira qualidade e sem uso anterior; A execução deverá ser realizada por profissional capacitado, garantindo adequada aplicação e acabamento final; O serviço deverá ser entregue em conformidade com as especificações, arte aprovada e demais requisitos técnicos estabelecidos pela Contratante.Código: 66.40.20.00004354-0. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços até o dia 28/09/2026 das 08:00h às 17:00h no Hospital, situado à Praça Conselheiro João Alfredo, s/n - Pau Miúdo, Salvador - BA,40301-155, Coordenação de Compras ou através do e-mail: [email protected] O descritivo completo poderá ser consultado no www. comprasnet.ba.gov.br ou por meio de solicitação via e-mail: matheus.querino @saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71) 3117 1605 - Matheus Querino.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Abertura: 13/10/2025, às 10h00min. Objeto: Aquisição de Material de Informática destinados ao CPRC-BTS e de suas Unidades Apoiadas. Famílias: 51.40/51.80/59.35/60.20/61.45/66.25/68.5 0/70.15/70.25. Nº Processo SEI: 030.20343.2026.0137032-59. Local da sessão: Site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no endereço: Rua Aterro Joanes, 149 - Lobato, Salvador - Ba, 23/09/2025. Jaíze de Santana Santos - Subten PM-Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026. ID BB Nº 1099187 - (SSP/ CBMBA.) Abertura: 09/10/2026, às 10 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Capacete multimissão Nº Processo: 089.14319.2026.0017802-21. Regência legal: Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3116-4148/(71) 99984-8725 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000, Salvador/BA, 23/09/2026, Tauan Ferreira Dos Santos - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. ID BB Nº 1101398 - (SSP/CBMBA).

Abertura: 14/10/2026, às 14h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: DETECTOR DE GÁS, portatíl e KIT DE CALIBRAÇÃO, para detector de gás portátil Nº Processo: 089.14319.2026.0020321-30. Regência legal: Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3116-4148/(71) 99984-8725 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000, Salvador/BA, 23/09/2026, Tauan Ferreira Dos Santos - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. ID BB Nº 1098174 - (SSP/CBMBA).

Abertura: 14/10/2026, às 10 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e reparos em aparelhos condicionadores de ar, Nº Processo: 089.3190.2026.0027681-11 Regência legal: Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3116-4148/(71) 99984-8725 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h no endereço: Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 5067, Parque Bela Vista, CEP: 40.280-000. Salvador/BA, 23/09/2026 Raniere Carvalho Miranda - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo: 049.4642.2025.0037007-00 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa REMOTOS PEÇAS USADAS LTDA., inscrita no CNPJ n°54.301.102/0001-76, sediada à Av. Kaikan, nº 1350, Bairro: Kaikan Sul, município de Teixeira de Freitas - Bahia, CEP 45.992-490 . Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoas jurídicas para na atividade desmontagem de veículos e comercialização de partes e peças de veículos usadas no âmbito do DETRAN- Bahia, nos termos da Portaria nº 199, de 15 de maio de 2025, e suas alterações, e da Resolução 611/2016 do CONTRAN - Vigência: 01 (um) ano - Data de Assinaturas: 23/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2022.0073568-49 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa AUTO ESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 10.309.270/0001-32, localizada na Avenida Carlos de Freitas Mota, nº 173, Bairro: Ginásio, município de Serrinha-Ba, CEP: 48.700-000. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2022 - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 23/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2025.0037188-20 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa RV VISTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.612.013/0001-43, com endereço na Avenida Paraná, s/n, Lote 1 e 2, quadra 53, Bairro: Roda Velha, Município: São Desidério - Bahia, CEP: 47.827-000. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 23/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2025.0058871-73 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/BA e a Empresa GLE VISTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.562.102/0001-58, com endereço na Avenida Ruy Barbosa, nº 866, Bairro: Vila Regina, município de Barreiras/BA, CEP 47.806-136. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 23/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br