DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que diante da não assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa inicialmente declarada vencedora para o Lote VIII, do objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 19/2025, foi homologado em 23/09/2026, em favor da empresa FOX DISTRIBUIDOR LTDA, para o Lote VII, no valor de R$ 6.765.000,00 (seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais). Salvador, 23 de setembro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A Pregoeira Oficial da CONDER, em conformidade com o RILC e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Fornecimento (locação) de containers, que servirão de instalações temporárias para abrigar a equipe de serviço social, em virtude da execução das obras da 2ª etapa da requalificação da Feira de São Joaquim. Empresa Adjudicatária: TOTTI EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 138.000 , 00 (cento e trinta e oito mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 22/09/2026 - Elisângela Maria de Araújo - Pregoeira Oficial.

O titular da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 127, II, do RILC. Homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 007/2026, para o objeto adjudicado. Salvador - BA. 23/09/2026 - José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente.

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SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Estadual nº 14634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Empresa adjudicatária: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA. , CNPJ: 06.242.252 / 0001 - 03 - Valor global: R$ 5.419.995,12 (cinco milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos), para 12 meses. Critério de julgamento: menor preço. Feira de Santana - BA, 23/09/2026. Amanda Soares Bezerra Ferreira - Pregoeira Oficial.

centavos) Empresa adjudicatária Lote III : LABOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Valor total do lote III : R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). - Ilhéus-BA, 23/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio- Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 61/2026, para o objeto adjudicado supramencionado(s). BA, 23/09/2026

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 168/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Entr. da rodovia BA-161 - Agrovila 22 e Restauração da rodovia BA-841, no trecho: Entr. rodovia BA-161 - Serra do Ramalho com pavimentação de acessos, com extensão total de 18,96 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0010108-68. Empresa vencedora: L P R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº. 12.381.060/0001-80. Valor total: R$ 18.733.403,05 (dezoito milhões, setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e três reais e cinco centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 23/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 23/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 165/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação da rodovia BA-676, no trecho: Arataca - Assentamento Santo Antônio, com extensão total de 9,20 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009962-63. Empresa vencedora: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 02.335.428/0001-10. Valor total: R$17.887.435,77 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 23/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 23/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026012 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, servidores e impressoras), por demanda, incluindo manutenção preventiva corretiva e suporte a CERB, via SERVICE DESK. Empresa(s) BLUE INFORMATICA LTDA., no valor de R$ 2.877.000,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e sete mil reais). Salvador - BA, 16/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Estadual n° 14634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 23/09/2026 - Amali de Angelis Mussi - Reitora

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 23/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61 / 2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:Aquisição de equipamentos de laboratório - Nº processo: 073.6798.2026.0001333-05

Empresa adjudicatária Lotes I, II, IV : MICRO SERVICE SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI - Valor total dos lotes I, II, IV : R$ 35.270,19 (trinta e cinco mil duzentos e setenta reais e dezenove

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026029 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras do sistema integrado de abastecimento de água, nas localidades de Pé de Serra, Fazenda Barreiras, Assentamento Nova União, Assentamento Janaina, Assentamento Bonfim, Assentamento São Lourenço /Pindorama e Fazenda Britos, no município

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