DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

de Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia . Empresa(s) BNA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$7.249.918,83 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e três Salvador - BA, 21/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 23/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para execução de sondagens nos Projetos de Engenharia de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades nos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Chorrochó, Anagé, Maetinga e Bom Jesus da Lapa. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante GS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 333.946 , 05 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais, cinco centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 23.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DA SAÚDE

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026. ID: 1090125. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021), decide REVOGAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto Aquisição de Maquinas e Equipamentos para Serviços Industriais (CALANDRA elétrica, MAQUINA, lavadora, etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.14783.2025.0036024-27 . Salvador- BA, 22/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2026. ID: 1096961 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CURATIVO, SONDA ETC), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0074778-65. Empresa (s) Adjudicatária (s): ELISABETH SILVA MENEZES EIRELI. CNPJ: 32.032.642/0001-69. Lote: 05. Valor do lote: R$ 48.675,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais). EUROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 47.597.302/0001-52. Lote: 01. Valor do lote: R$ 146.025,00 (cento e quarenta e seis mil e vinte e cinco reais). PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.929.894/0001-03. Lote: 02. Valor do lote: 7.772,00 (sete mil setecentos e setenta e dois reais). Valor total dos lotes: R$ 202.472,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). Lotes fracassados: 03 e 04. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

A PREGOEIRA DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto aquisição de material permanente, a fim de suprir as demandas deste CPR-Chapada e unidades apoiadas, a saber: CIPT/Chapada, 11ºBPM/Itaberaba, 24ªCIPM/Jacobina, 29ªCIPM/Seabra, 42ªCIPM/Lençóis, 90ªCIPM/Riachão do Jacuípe, 91ªCIPM/Capim Grosso e 98ªCIPM/Ipirá, CIPE-Chapada e CIPPA/ Lençóis. Nº Processo: 030.2753.2026.0120562-36. Empresa (s) vencedora (s): DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ n° 40.876.269/0001-50, LOTE 1 no valor total de R$ 14.698,69 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos); Empresa IMPERIO ELETRO E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 33.721.795/0001-86,

LOTE 2 no valor total de R$ 14.849,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta e nove reais); Empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 52.386.933/0001-62, LOTE 3 no valor total de R$ 3.680,16 (três mil seiscentos e oitenta reais e dezesseis centavos), LOTE 6 no valor total de R$ 10.758,06 (dez mil setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), LOTE 7 no valor total de R$ 1.730,17 (mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos) e LOTE 17 no valor total de R$ 2.329,84 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); Empresa ITALBRAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ nº 13.082.516/0001-74, LOTE 4 no valor total de R$ 9.779,00 (nove mil setecentos e setenta e nove reais); Empresa MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 13.082.516/0001-74, LOTE 8 no valor total de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais); Empresa AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.218.902/0001-00, LOTE 9 no valor total de R$ 3.289,00 (três mil duzentos e oitenta e nove reais); Empresa LFE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.391.446/0001-27, LOTE 10 no valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), LOTE 11 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais ), LOTE 12 no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais ), LOTE 13 no valor total de R$ 2.372,96 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) e LOTE 16 no valor total de R$ 1.282,62 (mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Empresa C RODRIGUES VALVERDE LTDA, CNPJ nº 07.776.863/0001-02, LOTE 14 no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.847.666/0001-10, LOTE 18 no valor total de R$ 10.999,98 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e Empresa R L SAT ANTENAS LTDA, CNPJ nº 15.332.298/0001-04, LOTE 19 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e LOTE 20 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) . Critério de julgamento: menor preço, Itaberaba-BA, 23/09/2026, Emanoela Dias dos Anjos-Sd PM - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante do Comando de Policiamento da Região Chapada, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Itaberaba, 23 de setembro de 2026. Marcelo Queiroz de Souza Pinto-CEL PM-Comandante CPR/Chp

A pregoeira Oficial do Gabinete do Comando Geral da PMBA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação do serviço de lavagem de veículos. Nº Processo 030.0140.2026.0148722-94. Empresa vencedora: Liomar da Conceição Santos 01085656535, CNPJ nº 41.912.067/0001-80, Lote: 1. Valor total: R$ 36.499,92 (trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador-BA, 23/09/2026. Sgt PM Lucinei Pereira de Araújo Nascimento Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador-BA, 23/09/2026. Carlos Antonio Silva Magalhães-Cel PM.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - CRBMO.

O PREGOEIRO, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de teste hidrostático e manutenção de cilindros de ar respirável. Nº Processo: 089.17875.2026.0035578-13. Empresa vencedora do LOTE 01: PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO EIRELI, CNPJ: 02.545.164/0001-20, valor total de R$ 73.529,74 (setenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Barreiras - BA, 23/09/2026.JOHN LENON DA SILVA - SOLDADO BM - PREGOEIRO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O COMANDANTE DO COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR Da REGIÃO OESTE, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 463 CG-CBM/2026, adjudica o objeto da licitação em favor do vencedor e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 23/09/2026. CEL QOBM - LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - Comandante do CRBMO.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

O Diretor Executivo da PRODEB, no uso das suas atribuições, DECIDIU pela IMPROCEDÊNCIA do Recurso interposto pela empresa BESAFE BRASIL CONSULTORIA EM TI E GESTÃO DE RISCO , conforme decisão disponibilizada no site: www.prodeb.ba.gov.br . Salvador, 23 de setembro de 2026. José Muniz Rebouças - Diretor Executivo da PRODEB.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br