DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

CASA CIVIL

PROCESSO Nº 052.2991.2026.0003283-20. LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 057/2026. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA : PLM - Auditoria e Consultoria Ltda. OBJETO : Prestação de Serviços de Auditoria Operacional, em Autoridade de Registro segundo critérios e procedimentos estabelecidos pelo ICP Brasil. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.100,00 (mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Recursos próprios. REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço global. FORMAS DE PAGAMENTO : Depósito bancário em conta corrente. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir no dia 03/11/2026. DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2982.2026.0004253-77. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Manhattan Participações e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Substituição do Sr. Paulo Henrique Nogueira da Silva, matrícula 5200147-9, atual fiscal pelo Sr. Leydival José de Oliveira Bispo, matrícula 52000149-5, que passará a atuar na fiscalização do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2982.2026.0004260-04. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: PA Arquivos Ltda. OBJETO: Substituição do Sr. Thiago Brandão Lopes - Matrícula 52000931-2, atual fiscal, pelo Sr. Paulo Henrique Nogueira da Silva, matrícula 5200147-9, que passará a atuar na fiscalização do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA : 23/09/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 009.0269.2026.0052175-46. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : TLD HUB de Cibersegurança & Conectividade Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço. Valor Mensal Estimado: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência : 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2026. Unidade Orçamentária: 09.101 e 09.801; Unidades Administrativas: 0002 e 0001; Unidade Gestora : 0014; Ação : 04.126.502.2002 e 04.122.442.4222; Natureza da Despesa : 3.3.90.40; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 21.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0281.2026.0016229-04. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : CS Brasil Frotas S.A. . Objeto: Prestação de serviço de Locação de Veículos sem Motorista para Uso Administrativo. Valor Mensal Estimado: R$ 71.187,34 (setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência : 32 (trinta e dois) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 154/2025. Unidade Orçamentária: 09.101; Unidade Gestora : 0002; Ação : 04.122.502.2000; Natureza da Despesa : 3.3.90.33; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 21.09.2026.

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0041580-71. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 234/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária : 19601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 4514; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 22.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7043150515 5083936/CCER e CUSD R$ 7.534.049,04

Processo SEI nº: 009.0269.2026.0053163-66. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, com interveniência-anuência da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia. Contratada: Screen Saver Informática Ltda. Objeto: Antecipação, em comum acordo, do termo final do Contrato nº 034/2022, com os efeitos da extinção em sua totalidade operando-se a partir de 21.09.2026, com fulcro no art. 168, inciso II, da Lei Estadual n.º 9.433/05. Assinatura: 21.09.2026.

Processo SEI nº : 009.0269.2026.0053097-42. Contratante : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, com interveniência-anuência da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia. Contratada : GD Serviços Internet Ltda EPP. Objeto : Antecipação, em comum acordo, do termo final do Contrato nº 046/2021, com os efeitos da extinção em sua totalidade operando-se a partir de 21.09.2026, com fulcro no art. 168, inciso II, da Lei Estadual n.º 9.433/05. Assinatura : 21.09.2026.

Processo SEI nº: 009.0177.2024.0039338-26. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Guarajuba Malls S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses, com efeitos retroativos a partir de 1º/12/2025; além da alteração da razão social, atualização do valor da taxa condominial com efeitos retroativos a 01/07/2025, passando o valor mensal da contratação para R$ 33.929,00 (trinta e três mil novecentos e vinte e nove reais). Unidade Orçamentária: 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.442.4222 e 04.122.442.4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.92; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 23.09.2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2026 - PROJETO VIDA NOVA. PROCESSO: 023.1920.2026.0009612-18. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa PEROLI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: disponibilização de mão de obra de até 104 (cento e quatro) internos do Conjunto Penal de Juazeiro, dos regimes aberto e semiaberto, devidamente selecionados e aptos ao trabalho externo, para a realização de atividades laborais externas em favor da PARCEIRA, nas funções e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, com acompanhamento e supervisão da COOPERANTE, observadas a legislação vigente e as autorizações pertinentes à execução do trabalho externo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Anderson Oliveira Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/SEAP/2026. PROCESSO: 023.1905.2025.0010482-92. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. OBJETO: a contratação de serviço de transporte marítimo para realizar travessia de veículos oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, compreendendo o deslocamento de Salvador, pelo Terminal Marítimo de São Joaquim, para a Ilha de Itaparica, pelo Terminal Marítimo de Bom Despacho, e vice-versa, situado na Baía de Todos os Santos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.35 .101.3.35.101.0001.14.421.438.4006.3.3.90.33.000.1.500.0.100.000000.00.00.00. VALOR: R$ 36.741,60 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). GESTOR: Irlan Fernandes Serra e FISCAL: Delbrasilton Almeida de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 22/092026.

EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/SEAP/2026. PROCESSO: 023.1905.2026.0004388-11. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: o Termo de Re-Ratificação tem por objeto a correção de erro material verificado no Contrato, consistente na ausência de indicação da numeração do instrumento contratual, ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº ____/SEAP/2026”, LEIA-SE: “CONTRATO Nº 019/SEAP/2026”. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/SEAP/2021 . PROCESSO: 023.1899.2026.0006166-04. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 014/SEAP/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de publicidade obrigatória, mediante a publicação de atos de interesse da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, tais como editais, licitações, avisos, homologações, adjudicações, comunicados, atas e outros atos de seu interesse, em jornais comerciais diários de grande circulação nacional e no Estado da Bahia, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2026 a 30/09/2027, com fundamento no art. 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.433/2005. GESTORA: Renata Costa Balthazar da Silveira e FISCAL: Irlan Fernandes Serra. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

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