DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

Valor Anual Atualizado: R$ 341.532,47 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).

Salvador, 09 de setembro de 2026

VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA

O ESTADO DA BAHIA, neste ato representado pelo Sr. VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA, titular da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA, CNPJ nº 13.937.057/0001-63, situada na Avenida 04, n° 405, no Centro Administrativo da Bahia - CAB, na cidade de Salvador/BA, autorizado pelo Decreto de delegação de competência publicado no D.O.E. de 03/04/2026, denominado CONTRATANTE.

Expedir a presente Apostila, nos termos da Lei e das Cláusulas Contratuais, com o objetivo exclusivo de registrar o reajustamento de preços do Contrato nº 009/2022, conforme a descrição a seguir:

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROCESSO: 093.17385.2026.0002508-60 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITÁRIA - MOC , CNPJ : 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 . VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece de R$ 2.431.345,10 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 23/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário Em Exercício.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de publicação de atos oficiais da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2022

ÍNDICE APLICADO: INPC/IBGE PERÍODO DE APURAÇÃO: 01/04/2025 a 31/03/2026 PERCENTUAL: 3,77%

VALOR DO CONTRATO: R$ 329.124,48 (trezentos e vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos)

Valor do reajuste: R$ 12.407,99 (doze mil, quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos)

Em virtude do reajuste ora apostilado, o valor global estimado do Contrato nº 009/2022 fica alterado para:

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 114/2022. PROCESSO Nº 028.2205.2026.0000487-15 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. - CONVENENTE : Município de Cachoeira - BA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 114/2022, com início em 23 de setembro e término em 22 de março de 2028 . Assinam: Sr. Edson Viera Porto - SECTI e a Sra. Eliana Gonzaga de Jesus - Município de Cachoeira - BA. Assinatura: 22/09/2026.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 9.433/05 e a Lei Federal nº 8.666/93,

Expedir a presente Apostila, referente ao Contrato nº 043/2022, firmado por esta Secretaria, com o objetivo de registrar as alterações relativas à razão social, endereço e representante legal da Empresa Contratada, conforme informações abaixo:

Salvador/BA, 22 de setembro de 2026.

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

RESUMO DO CONTRATO Nº 11 / 2026. Processo SEI nº. 008.2147.2026.0002726 - 14 . Pedido de Cotação Eletrônica - PCE nº 36.004.2026.0024. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA. Objeto: Contratação de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado de R$ 3.910,80 (três mil novecentos e dez reais e oitenta centavos). O presente contrato se regerá pela Lei Estadual n° 14.634/2023, e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Unidade Fiplan: 36101. P/A/OE: 2000. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Com vigência a partir de 26/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13 / 2023. Processo SEI: 008.1874.2026.0006395-60. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do supracitado contrato, por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de publicidade obrigatória com a publicação de atos de interesse da Secretaria de Comunicação Social, em jornal de grande circulação no estado da Bahia e circulação Nacional . Valor: R$ 6.308,28 (seis mil, trezentos e oito reais e vinte e oito centavos). Regime de execução: empreitada por preço unitário. Unidade Orçamentária: 36101. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. P/A/OE: 2020. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Com vigência a partir de 25/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2026. Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

SECRETARIA DE CULTURA

RESUMO DO CONTRATO Nº 12 / 2026. Processo SEI nº. 008.2147.2026.0002726 - 14 . Pedido de Cotação Eletrônica - PCE nº 36.004.2026.0024. Contratante: Governo do Estado da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . Contratada: J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Contratação de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado de R$ 3.910,80 (três mil novecentos e dez reais e oitenta centavos). O presente contrato se regerá pela Lei Estadual n° 14.634/2023, e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Unidade Fiplan: 36101. P/A/OE: 2000. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Com vigência a partir de 26/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2026 - Luciano Márcio Nascimento Suedde - Secretário de Comunicação Social em exercício.

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 05 / 2026 - Cultura e Educação Ponto a Ponto. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 / 2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador,

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