DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e os agentes culturais abaixo relacionados:

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 04 / 2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 / 2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e os agentes culturais abaixo relacionados:

Processo SEI nº 022.2242.2026.0004933-20. PARTES : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE JALECY. OBJETO : Apoio à realização do projeto “I Mostra de Artes e Cultura Negra do Recôncavo 2026”, sob o tema “A Cultura e o Fascismo”, de acordo com as especificações e obrigações previstas neste termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL : art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. VIGÊNCIA : Prazo a contar da assinatura do contrato é de 02 (dois) meses. VALOR GLOBAL : R$ 18.969,00 (dezoito mil novecentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.101Assessoria de Planejamento e Gestão. Unidade Gestora 0003 - SUDECULT. Natureza da Despesa: 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500112.00.00.00. Região de Planejamento: 7300. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e Sandro Ricardo Conceição dos Santos. DATA : 22/09/2026.

Processo SEI : 022.2249.2026.0004321-86. Contratante: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Contratada: EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMASA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/10/2026 e término em 06/10/2027, com fundamento no art.107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Secretária de Cultura em Exercício, Nadjane Estrela e Representante legal da empresa, Tauan Cirqueira de Oliveira Sampaio. Data: 21/09/2026.

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em exercício, no uso de suas atribuições.

Expedir a presente Apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 01.72/2026, referente ao Projeto “Uruçu Mirim - Feira de Saberes Tupinambá”, firmado com o COLETIVO NHE’É PORA TUPINAMBÁ/ KALIANA BARBOSA ROCHA, no âmbito do Edital nº 20/2025 - Economia Criativa 2025 - PNAB Ciclo 2, alterando a Ficha Técnica do projeto, que passa a vigorar, conforme doc. nº 00149796437, constante no processo em epígrafe.

e obrigações constantes com as condições previstas em contrato e da Proposta apresentada pela CONTRATADA . Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral / FPC e o Sr. Carlos Alberto Santana Gomes - Representante legal - CRETA .

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROCESSO SEI: 036.16106.2026.0001525-72 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda. - OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preço - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 042/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15.501; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2002; Natureza da Despesa: 33.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.501.0.213 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.921,12 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 21/09/2026.

PROCESSO Nº 113.17683.2026.0000776-51. CONTRATANTE : BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Investimentos e Ativos S/A. CONTRATADA: Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente Ltda. CNPJ: 88.928.163/0001-80. OBJETO : Prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, passando seu termo final de 15 de outubro de 2026 para 15 de outubro de 2027. ASSINATURA : 23/09/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

ADCT- 288/2025.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; Valor: fica concedida a repactuação contratual totalizando um montante de R$ 161.929,73 (cento e sessenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) ; Data assinatura: 23/09/2026 ; Processo nº 035.7392.2026.0000203-10

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n. º 13.303/2016 e no RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER,

Secretária de Cultura da Bahia em exercício

Mandar expedir as Apostilas abaixo listada, com o objetivo de adequar orçamentariamente os

Contratos que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula de recursos:

Processo SEI nº 022.19853.2026.0003795-76. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural: Sociedade Cultural e Carnavalesca Filhos de Korin Efan. Objeto: Alterar os dados bancários, conforme anexo I. Assinam: Nadjane Estrela Soares e Elisângela Silva dos Santos. Data: 18/09/2026.

Resumo Termo de Distrato do Contrato nº 002/2025. Processo: 057.1949.2026.0001992-10 . Celebram: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON e a EMPRESA CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA. Objetivo: O presente instrumento, celebrado de comum acordo entre as partes signatárias, põe termo final à vigência do Contrato 002/2025, doravante denominado apenas Contrato, que trata prestação de serviços de Conservação e Limpeza, firmado com a Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo público da Bahia, de acordo com as especificações

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br