DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO CONTRATO Nº 137 / 2026 . PROCESSO: 011.5391.2026.0043520-19. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, com a Interveniência do Instituto Anísio Teixeira e a empresa INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: Contratação do Serviço de agenciamento de viagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de ferramenta online de autoagendamento (selfbooking), a ser disponibilizado pela contratada, nele compreendidas as atividades de reserva, marcação, emissão, remarcação cancelamento e reembolso com a entrega de bilhetes de passagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1.500.0.114.000000.00.00.00 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº. 14.634/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/09/26. ASSINATURA: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante legal da Empresa.

RESUMO DO CONTRATO N ° 146 / 2026 PROCESSO: 011.8750.2025.0071954-63. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de licenciamento/subscrição e serviços de suporte técnico da solução de segurança Endpoint, Visibility, Access and Security - EVAS (Forescout) (Lote1) e o fornecimento de licenciamento e garantia da solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) - Fortinet FortiGate 600E (Lote 2). VALOR GLOBAL: R$2.871.999,80. PRAZO: 36 meses, a contar da data da assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA: 23/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2026 - SAQUE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 037/2025 PROCESSO: PE 037/2025 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de CONDICIONADORES DE AR DE 24.000 BTUS. VALOR GLOBAL: R$ 44.203,72 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 1 (um) ano. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DO RECURSO: 2.706.0.366.600150.01.05.00- Transferência Especial da União - DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante da Empresa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 054 / 2025 . PROCESSO SEI Nº 011.5620.2026.0076816-11. CONTRATANTE : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA : ENGEC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO : O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/10/2026 e término no dia 26/04/2027, além disso, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 281 (duzentos e oitenta e um) dias, tendo início no dia 18/10/2026 e término no dia 25/07/2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO : O valor do contrato permanece de R$ 47.010.070,40 (quarenta e sete milhões, dez mil, setenta reais e quarenta centavos). AMPARO LEGAL : artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000, 1.500.0.107.000000, 1.550.0.108.000000, 1.500.0.114.000000, 1.541.0.177.000000, 1.544.0.180.000000, 1.544.0.182.000000, 2.500.0.300.000000, 2.500.0.307.000000, 2.550.0.308.000000, 2.500.0.314.000000, 2.540.0.307.000000, 2.541.0.377.000000, 2.544.0.380.000000, 2.544.0.382.000000, 1.754.0.125.800126, 2.754.0.325.800126, 1.500.0.191.000000, 2.500.0.391.000000, 1.754.5.121.800144, 2.754.5.321.800144, 1.500.5.114.000000, 2.500.5.314.000000, 1.570.0.131.201081, 2.570.0.331.201081, 1.570.0.131.201082, 2.570.0.331.201082, 1.570.0.131.201083 e 2.570.0.331.201083. DATA DE ASSINATURA : 22/09/2026. ASSINATURAS : Secretario da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO: 011.5556.2026.0065261-30. PARTES : Secretaria da Educação e a Exponencial Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 077/2024, por 12 meses, com início em 24/09/2026 e término em 23/09/2027 e reajuste de preços, correspondendo ao percentual de 4,37%, em decorrência da variação do INPC/IBGE, apurada entre 27/05/2025 a 26/05/2026, retroagindo seus efeitos para aplicação a partir de 27/05/2026, passando o valor global de R$429.297,60, para R$448.057,92. BASE LEGAL : Lei Federal n° 14.133/21. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA : 23/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 049/2025 Processo nº 063.8509.2024.0000589-60. ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA. Contratada CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: alteração do preço em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preços) quanto a aplicação da CCT/2024 no contrato Nº 033/2023, com base no art. 146 caput, da Lei Estadual nº 9.433/2005, art. 11 da Lei Estadual nº 12.949/2014, por força de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024. Data de Assinatura: 23/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 107/2026 - PROCESSO Nº 074.7730.2026.0020137-41; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Dax Comércios LTDA; OBJETO: Aquisição de flores diversas para o Campus I; Dispensa Eletrônica nº 11.229.2026.0066; VALOR TOTAL: R$ 17.436,55; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.30; ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2026. Nº 114/2026 - PROCESSO Nº 074.7137.2026.0036726-31; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: 45.947.940; Wesley Santos Lima; OBJETO: Contratação de profissionais qualificados em música, regência coral e técnica vocal; Dispensa de Licitação nº 004/2026; VALOR TOTAL: R$ 17.600,03; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2026. Nº 115/2026 - PROCESSO Nº 074.7737.2025.0089590-85; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Decolares Produção de Eventos LTDA; OBJETO: Contratação de Hospedagem com Alimentação para o DEDC X, Teixeira de Freitas; Pregão Eletrônico n° 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 199.499,50; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 196/2026 - PROCESSO Nº 074.19877.2026.0056245-67; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Manoel Rodrigues da Silva; Contrato Nº: 047/2022; OBJETO: Aumento do valor do contrato principal, em virtude do reajuste pelo INPC/IBGE, referente à locação do imóvel destinado a residência docente do Campus VII, Senhor do Bonfim (BA); VALOR: R$ 27.425,28; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.36.

21º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 ; SEI: 071.3773.2026.0035522-10; Fornecedor: M A REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA.; Objeto: reajustamento de preço da concessão do espaço do RU, com base na variação do IGP-M (2025/2026), no percentual de 2,56%; Valor Global: R$ 5.723,09; Assinatura: 22/09/2026; Amali de Angelis Mussi - Reitora. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 ; SEI: 071.3773.2026.0031788-57; Fornecedor: M A REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início em 27/09/2026 e término em 26/12/2026, ou até a conclusão do processo licitatório; Valor Global: R$ 3.142.690,40; Assinatura: 23/09/2026; Amali de Angelis Mussi - Reitora.

N.º 044 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4456.2025.0040960-64, firmado entre a UESB e ADRIANA DA SILVA VIANA. Objeto: aquisição de material de consumo (películas - Lote 02), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Valor global: R$ 293.420,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da (x) assinatura do Contrato. Assinatura: 21/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0024489-11 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2022, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2026.; ASSINATURA : 23/09/2026. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a empresa PARTNER SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0020198-91 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2023, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 06 de novembro de 2026.; ASSINATURA : 23/09/2026. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e a empresa SAPRA LANDAUER SERV. ASSESSORIA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0016588-57 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 122/2022, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2026; ASSINATURA : 23/09/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 105/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC E A AGROBIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0016663-61 ; OBJETO: prorrogação o prazo de vigência do Contrato nº 105/2025, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de outubro de 2026; ASSINATURA : 23/09/2026.

TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 076/2024 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0029421-92 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato

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