DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

076/2024, firmado com a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviços de revisão de texto, para fins de reajuste dos valores do contrato de acordo com o INPC: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) PARA: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). Campus Soane Nazaré de Andrade, 22 setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 159/2023 ; PROC. SEI Nº 073.6796.2026.0029426-05 ; O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com base legal Lei nº 14.133/2021, resolve expedir a presente apostila ao contrato 159/2023, firmado com a empresa LUIZ FERNANDO SILVA PINTO, cujo objeto é a aquisição por parte da contratante e a venda por parte da contratada da prestação de serviços de tradução e revisão de artigos, para fins de reajuste dos valores do contrato de acordo com o INPC: REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO: DE: R$ 53.453,00 (Cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais) PARA: R$ 55.575,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais) Campus Soane Nazaré de Andrade, 22 setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana REITOR

SECRETARIA DA FAZENDA

APOSTILA Nº. 06 / 2026 - No Contrato SF / PS / DA / 32 / 25 , celebrado em 15 de setembro de 2025, entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S / A , inscrita no CNPJ nº 19.877.285/0002-52, as despesas para pagamento do referido Contrato passarão a correr por conta da inclusão da Destinação de Recursos: 2.501.0.300.000000.00.00.00 , consoante Cláusula Décima Segunda do Contrato original, nos termos do inciso IV do artigo 136, Lei Federal no 14.133, de 2021. Data: 22/09/2026.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023 PROCESSO : 082.17213.2026.0001181-64.

CONTRATANTE : O Estado da Bahia através da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .

CONTRATADA : CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/CPF nº 04.374.998/0001-45. OBJETO: o reajustamento dos preços, considerando o CCT 2025 / 2026 e o aniversário da proposta ocorrida em 18 / 04 / 2026 , e a variação do INPC / IBGE 2025 / 2026 nos percentuais de 3,96 %, respectivamente, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei Estadual nº 9.433/05, VALOR: passando o preço unitário a vigorar nos seguintes termos: Em razão da alteração firmada no caput da Cláusula Primeira deste aditivo, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 30.138 , 33 (trinta mil e cento e trinta e oito reais e trinta e três centavos) para R$ 32.200 , 69 (trinta e dois mil e duzentos reais e sessenta e nove centavos), resultante da multiplicação do quantitativo acima indicado pelo preço unitário revisado. Em razão da alteração firmada no caput da Cláusula Primeira deste aditivo, o valor mensal estimado do contrato para o posto de CABO DE TURMA passou de R$ 3.800 , 27 ( três mil e oitocentos reais e vinte sete centavos), para R$ 4.095 , 69 (quatro mil e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), o posto de SERVENTE DE ÁREA ADM C / MATERIAL passou de R$ 3.762 , 58 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), para R$ 4.048 , 24 (quatro mil e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), (INPC / IBGE 2025 / 2026) , resultante da multiplicação do quantitativo acima indicado pelo preço unitário revisado.

Dotação Orçamentária : U.O : 38.101 - APG, U.G : 0001, Função : 14, Subfunção : 122, Programa : 502, Atividade : 2000, Região : 99, N.D : 3.3.90.37.000, D.R : 1.500.0.100.000000.00.00.00 . Base Legal: o art. 144 c/c art. 146 da Lei Estadual nº 9.433/05. Assinatura : 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

PROCESSO : 082.17213.2026.0001173-54.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 166-CT238-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0005378-20. Concorrência Eletrônica nº 060/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CBV CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-782, no trecho: Entr. BA-099 (Linha Verde) - Pov. Costa Azul, com extensão total de 10,95 km. VALOR: R$22.849.356,84. PRAZO: 390 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

CONTRATANTE : O Estado da Bahia através da SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .

CONTRATADA : BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 03.595.040/0001-11.

OBJETO: o reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, haja vista a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 / 2026 , consoante disposto no art. 143, II, “d” ou “e”, da Lei Estadual nº 9.433/05.

Valor : Em razão da alteração firmada no caput da Cláusula Primeira deste aditivo, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 27.610 , 94 (vinte e sete mil seiscentos e dez reais e noventa e quatro centavos), para R$ 29.605 , 80 (vinte e nove mil seiscentos e cinco reais e oitenta centavos), resultante da multiplicação do quantitativo acima indicado pelo preço unitário revisado.

Dotação Orçamentária : U.O : 38.101 - APG / 38601 - PROCON, U.G : 0001, Função : 14, Subfunção : 122, Programa : 502, Atividade : 2000 / 2061, Região : 99, N.D : 3.3.90.37.000 / 33.90.37.000, D.R : 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.759.0.104.000000000000 e 2.759.0.304.000000000000.

Base Legal: art. 143, II, “d” ou “e”, da Lei Estadual nº 9.433/05. Assinatura : 23 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 085/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003661-82. Partes: CERB e Roble Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Barcelos do Sul, no município de Camamu, no Estado da Bahia. Fundamento. Licitação nº 2026025. Valor Global: R$ 5.972.511,26 . Prazo de execução será de 270 dias iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB, a empresa contratada. Prazo de vigência será de 390 dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 22/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente -CERB.

Processo SEI 100.19928.2026.0024205-94. Contrato 460024615. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda (CNPJ 07.279.410/0001-62). Acréscimo de 8,99% e supressão de 8,99% no contrato, sem alteração de valor. Assinado em 23/09/2026. Salvador/BA, 23/09/2026. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI Nº 055.7658.2026.0001963-11. Contrato: 005/2026. Partes: FUNDAC e a Empresa GD Serviços Internet Ltda. Objeto: Atualização da nomenclatura da unidade vinculada ao contrato, em razão da publicação da Portaria nº 44/26, de 15 de julho de 2026, que renomeou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo -CASE CIA para Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Maria de Fatima Rocha, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício.

Processo SEI Nº 055.7658.2026.0002241-10. Contrato: 006/2026. Partes: FUNDAC e a Empresa TUX NET Serviços em Informática Ltda. Objeto: Atualização da nomenclatura da unidade vinculada ao contrato, em razão da publicação da Portaria nº 44/26, de 15 de julho de 2026, que renomeou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo -CASE Mello Mattos para Comunidade de Atendimento Socioeducativo - CASE Makota Valdina, com efeitos a partir de 16 de junho de 2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício.

Processo SEI 100.0896.2026.0023969-02. Contrato 460019771. Contratada: Unimed Saúde e Odonto S.A. (CNPJ 10.414.182/0001-09). Renovar o contrato por 12 meses, passando o final de execução para 01/11/27, no valor de R$ 1.164.379,44. Assinado em 23/09/26. Salvador/BA, 23/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br