DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

44.001.00430/2026 ROSA MENINA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA 2.550,00

Salvador, 23 de setembro de 2026 Fabiana Valéria Burity Amorim Diretora Geral em Exercício/FUNDAC

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO : 019.5050.2026.0162161-07 RESUMO DO CONTRATO : 087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N ° 571/2025 CONTRATANTE : GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO : LABORATORIOS B BRAUN S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.673.254/0010-95. OBJETO : SISTEMA de neuro endoscopia. VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL : R$ 1.720.404,90 (um milhão, setecentos e vinte mil quatrocentos e quatro reais e noventa centavos). Base Legal : Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SAIS - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS - DGGUP - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL ÀS UNIDADES PRÓPRIAS - DAOUP - DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DGESS - RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005 / 2025 . CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por meio da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE / FESBA. CONTATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 GESTÃO EM SAÚDE , inscrita no CNPJ nº 14.284.483/0001-08, representada pelo SR. YURGAN TARGE PASSOS SANTANA , inscrito no CPF/MF sob o nº 004.256.495-63. OBJETO: Promover alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato de Gestão nº 005/2025, mediante readequação do escopo assistencial do Hospital de Paulo Afonso - HPA, contemplando a adequação da tipologia dos leitos, das metas pactuadas e a inclusão de procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados - OCI. Unidade de Saúde: HOSPITAL DE PAULO AFONSO - HPA . VALOR MENSAL: O valor mensal de custeio da Unidade perfaz a monta de R$ 3.864.211 , 47 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e onze reais e quarenta e sete centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado acrescido ao custeio da Unidade perfaz a monta de R$ 73.749.376 , 68 (setenta e três milhões, setecentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), considerando os 49 (quarenta e nove) meses remanescentes do Contrato de Gestão nº 005/2025. Unidade Gestora: 3.19.601.0083, Projeto/Atividade: 10302435/2640, Meta: 2148; Fonte: 100/300; 130/330; 281/681; 284/684, Elemento de Despesa: 33.50.85 e 33.50.92. Início da Vigência: 01 / 10 / 2026 . Processo nº 019.16619.2025.0111799-99. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DA SAÚDE.

207 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - EPP , CNPJ/CPF n° 15.145.035 / 0001 - 96 . O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 207/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 23/09/2027.

PROCESSO : 019.5050.2026.0042289-38 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 052 / 2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 774 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.909.631 / 0002 - 00 . OBJETO : CARDIOVERSOR . VIGÊNCIA : 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a contar da data da assinatura do CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 249.980 , 00. Base legal: Lei Estadual n° 14.634, de 28 de novembro de 2023 e pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO N° 019.5120.2026.0020815-29 TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047 / 2023 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: R8 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , CNPJ nº 14.538.109/0001-91 . OBJETO : O presente instrumento tem por finalidade retificar a “ CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO ”, do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato

nº 047/2023, passando a viger a seguinte redação: O valor mensal do contrato passa de R$ 751.749,53 (setecentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) , o qual é composto pelos postos contratualizados, no montante de R$ 695.262,53 (seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) , somados aos deslocamentos que somam a monta mensal de R$ 56.487,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais), para R$ 807.284,47 (oitocentos e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), o qual é composto pelos postos contratualizados, no montante de R$ 750.797,47 (setecentos e cinquenta mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) , somados aos deslocamentos que somam a monta mensal de R$ 56.487 , 00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais) para o período de 05 / 10 / 2026 e 30 / 08 / 2026 . Data de Assinatura: 22/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

PROCESSO: 019.8361.2026.0125061-21. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO, CNPJ nº 15.934.094/0001-43, CNES 2799286. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar, observado o quanto disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 10.352, de 17 de março de 2026, publicada no DOU de 18 de março de 2026 e respectivas alterações, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 11.641, de 22 de junho de 2026, publicada no DOU de 23 de junho de 2026, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-281. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 283/2026. PROCESSO: 019.5120.2026.0111605-76. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO: Associação Jacuipense de Assistência ao Próximo Desamparado / Hospital Bom Samaritano - CNES: 2304325, CNPJ 14.335.533/0001-39. Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026, através de Emenda Parlamentar com referência a LDO 2026 - Lei nº 14.935, de 26 de junho de 2025, publicada no DOE de 27 de junho de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PA-10.302.200.2875. F-100. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

Processo nº.: 019.5120.2026.0151999-22. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - HOSPITAL INSTITUTO VIDA , CNPJ: 33.203.766/0002-03, CNES: 2401231; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 144/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 3.492.758,43 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 23 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021 / 2025 . PROCESSO SEI N° 019.8821.2026.0066196 - 46 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ / MF sob o nº 18.192.961 / 0001 - 00 , OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Preço, passando o valor global de R$ 33.000 , 00 (Trinta e três mil reais) , para R$ 38.808 , 00 (trinta e oito mil oitocentos e oito reais , correspondendo a aproximadamente 17,6% (dezessete virgula seis por cento) do valor global do Contrato nº 021/2025. BASE LEGAL: art. 25 da Lei Federal 14.133/2021.. FONTES: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 ASSINATURA: 22/09/2026. Roberta Silva de Carvalho - Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DE AFM - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

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