DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com alteração do Contrato nº Nº 023 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0026029 - 54 , tendo como CONTRATADA a empresa RANDOX BRASIL LTDA.,

1. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de digitalização do acervo de Laudos Periciais do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues do Departamento de Polícia Técnica (DPT/IMLNR) do período de 1995 até 2023, estimados em 4.290.320 unidades de imagens de folhas de documentos, contemplando preparação, captura e conversão de papel para meio eletrônico, inspeção de imagens, disponibilização de software de visualização de imagens através de metadados indexados e manutenção e atualização do software

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal do §8.2 da Cláusula Oitava - Obrigações do Contratante

1. Objeto: Aquisição kits para detecção de 21 (vinte e um) fármacos e drogas de abuso em amostras de sangue, com comodato do equipamento

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal do contrato da CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS.

Data da assinatura: 22/09/2026 Salvador, 22 de Setembro de 2026

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 031 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0026031 - 79 , tendo como CONTRATADA a empresa AGILENT TECHNOLOGIES

1. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva em cromatógrafo gasoso acoplado

1. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal do contrato da CLÁUSULA TERCEIRA

• MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS. Onde se lê:

Data da assinatura: 22/09/2026 Salvador,22 de Setembro de 2026

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 010 / 2024 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0026034 - 11 , tendo como CONTRATADA a empresa EMPRESA GRÁFICA DA

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 166 / 2025 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0026035 - 01 , tendo como CONTRATADA a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ/MF sob nº 50.429.810/0001-36

1. Objeto: Serviços de Dosimetria, individual, com fornecimento mensal de dosímetros individuais (medidores de radiação)

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal do §8.2 da Cláusula Oitava - Obrigações do Contratante

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 006 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0026036 - 83 , tendo como CONTRATADA a empresa RJ Radiologia, inscrita no CNPJ/MF nº 13.518.674/0001-24

1. Objeto: Serviços de Manutenção de Aparelho de Raio X -, marca VMI, modelo Aquila Plus, corretiva e preventiva, com reposição de pecas

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br