DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

1. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais Onde se lê: Gestor do Contrato:

Data da assinatura: 22/09/2026 Salvador,22 de Setembro de 2026

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 033 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0026037 - 64 , tendo como CONTRATADA a empresa Varejo Brindes Solução

1. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTÃO, TIMBRADO, EM PVC, DIMENSÕES 80 X 65 CM, COR

BRANCA, E VERSO COM TARJA VERDE, TIMBRE SSP/DPT - IMLNR, IMPRESSAO OFF-SET, COR PRETA

1. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais

Data da assinatura: 22/09/2026 Salvador, 23 de Setembro de 2026

Processo SEI nº 030.12304.2026.0073827-88. Contratante: PMBA-Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico. Contratado: CARDOSO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.522.255/001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Sede da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar, por 09(nove) meses, com início em 21/09/2026 e término em 20/06/2027, com fundamento no art. 3º Decreto nº 9.440/05. O valor locativo total praticado é de R$ 146.623,05 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação Orçamentária:3.20801 .0099.06.181.437.6922.9900.339039000.1.500.0.100.000000.00.00.00.1. Data da Assinatura: 18/09/2026.

RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2026 - CRBMS/4ºBBM

Data da assinatura: 22/09/2026 Salvador, 23 de Setembro de 2026

Processo SEI: nº 089.17860.2026.0032856-41- CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 22.306.987/0001-00. CONTRATADA: LICITAPLUS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.715.301/0001-00.OBJETO: aquisição de Frutas in Natura e Gelo em Escamas para a execução do Projeto Anjinhos das Águas 2027 para atender a demanda do 4ºBBM/Itabuna, Vigência: 180 dias a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado Global: R$ 1.588,08 (mil quinhentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182.437.4354.9900.33.90.30.000.17590159000000000000.1 . Data da Assinatura: 22/09/2026. Cel BM Aloisio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 04/2026 - CBMBA/CRBMO.

CONTRATO Nº 04/2026 - CBMBA/CRBMO. - Processo n°089.17875.2026.0016715-11. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de crédito de combustível para os bens não automotivos das unidades apoiadas do CRBMO. Valor global: R$ 39.259,44 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182.437.2251.9900.339039000.17590159000000000000.1. Data de assinatura do contrato: 04/09/2026. Vigência contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº Nº 035 / 2026 / DPT , relacionado ao Processo SEI nº 099.6816.2026.0026038 - 45 , tendo como CONTRATADA a empresa SANTANA CASTRO

CONTRATO Nº 61/2026 - CBMBA/DAL - Processo n° 089.3369.2026.0039005-84. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ nº 33.927.849/0001-64. Objeto: Contratação do serviço de Solução de Conectividade Segura (Rede governo V). Valor global: R$ 6.792.000,00 (seis milhões e setecentos e noventa e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 20803.0013.06.126.502. 2002.9900. 339040000.15000 100000000000000.1. Data de assinatura do contrato: 22/09/2026. Vigência contratual: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura do contrato. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

1. Objeto: Aquisição de Urnas mortuárias para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues - IMLNR

2. Finalidade: Inclusão de Suplentes do Gestor e Fiscal da Cláusula Terceira - Modelos de Execução e Gestão Contratuais

Impressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis (carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros impressos personalizados). 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br