DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
15
SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVARESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
| Nº DA AFM Unidade Gestora |
Modalidade | Fornecedor | Objeto | Valor Total R$ |
Data Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| 21.003.00072/2026 DA-211010003 |
DISPENSA Nº 092/2026 | GD MAGAZINE COMERCIO LTDA | AGUA, MINERAL SEM GAS, DE FONTE NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFOES DE 20 LITROS |
R$ 15.435,00 | 26/08/2026 |
| 21.003.00074/2026 DA-211010003 |
DISPENSA Nº 097/2026 | MANDEY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA |
PINCEL, MARCADOR PERMANENTE, ESCRITA NA COR VERMELHA, CORPO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE PINCEL, MARCADOR PERMANENTE, COM TINTA NA COR AZUL, A BASE DE ALCOOL, DE SECAGEM RAPIDA, COM PONTA CHANFRADA, CORPO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO. PINCEL, MARCADOR PERMANENTE, COM TINTA NA COR PRETA, A BASE DE ALCOOL, DE SECAGEM RAPIDA, COM PONTA CHANFRADA, CORPO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO. PINCEL, MARCADOR PERMANENTE, COM TINTA NA COR VERDE, A BASE DE ALCOOL, DE SECAGEM RAPIDA, COM PONTA CHANFRADA, CORPO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE, COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO. |
R$ 66,75 | 09/09/2026 |
| 21.003.00075/2026 DA-211010003 |
DISPENSA Nº 098/2026 | 67.821.768 JOAO LEVI DE JESUS OLIVEIRA |
DISCO, RIGIDO INTERNO (HD) COM TECNOLOGIA SSD, INTERFACE SATA-III 6 GB/S. CAPACIDADE MINIMA DE 240 GB,2,5 POLEGADAS. |
R$ 17.600,00 | 08/09/2026 |
| 21.003.00078/2026 DA-211010003 |
PREGÃO ELETRÔNICO 09.009PE046/2025 |
BELLA SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA |
BATERIA, AUTOMOTIVA, SELADA, 12 VOLTS, 100 AH, NAO RECONDICIONADA E NAO REMANUFATURADA. |
R$ 2.364,00 | 17/09/2026 |
| 21.003.00079/2026 DA-211010003 |
PREGÃO ELETRÔNICO 09.009PE132/2025 |
NL21 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
ARLA 32, AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE OXIDO DE NITROGENIO (NOX), PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS EQUIPADOS COM SISTEMA SCR (SISTEMA REDUTOR CATALÍTICO). EMBALAGEM: GALAO DE 20 LITROS. |
R$ 556,43 | 15/09/2026 |
| 21.605.00017/2026 FET-216020001 |
DISPENSA Nº 043/2026 | VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI |
CRACHA, EM PAPEL RECLICADO 250G, FORMATO 10X15 CM, IMPRESSAO COLORIDA, POLICROMIA, COM 2 FUROS NA PARTE SUPERIOR, COM CORDAO COLORIDO,COM LOGOMARCA DO EVENTO |
R$ 630,00 | 01/06/2026 |
| 21.605.00018/2026 FET-216020001 |
DISPENSA Nº 043/2026 | VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS EIRELI |
BACKDROP, EM LONA PARA APLICACAO EM IMPRESSAO EM POLICROMIA, TAMANHO 4,00 X 2,00 M |
R$ 1.580,00 | 01/06/2026 |
Michelle Lopes Diretora Administrativa
Superintendência dos Desportos – do Estado da Bahia SUDESB Resumo do Termo de Contrato nº 029/2026Processo : 069.1465.2026.0004121-14 . Contratante : SUDESB. Contratada : SOS LIFE LTDA - ME. Objeto: SERVIÇO DE AMBULÂNCIA E BOMBEIRO CIVIL PARA 1ª FASE DA 16ª COPA 2 DE JULHO DE FUTEBOL SUB-15, originário do Pregão Eletrônico 03/2026/ RP. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 811/ Programa 414/ PAOE 5779/ Região-Planejamento 9900/ Destinação 27490646000000000000/ Natureza da Despesa 3.3.90.39.000. Valor Global : R$ 180.144,00 (cento e oitenta mil cento e quarenta e quatro reais). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 21/09/2026. Assinaturas : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Hugo Melo Araújo, Representante Legal da Contratada.
Resumo do Termo de Contrato nº 33/2026Processo : 069.1475.2026.0000211-54. Contratante : SUDESB. Contratado : CONSÓRCIO CAMPO NOVO 3. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA (31x18m) NO MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY (50x30m) no MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA, REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (21x18m) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA, REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL/BA, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL RUY JOSÉ DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE LAJE/BA, REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED DO ESTÁDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE UNA/BA.- BLOCO 08, originário da Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Dotação Orçamentária : DOD SEI nº 00137214618. Valor Global : R$ 10.004.970,22 (dez milhões, quatro mil novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 23/09/2026. Assinaturas : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Alberto Marlon de Oliveira, Representante Legal do Contratado.
SECRETARIA DE TURISMO
LTDA, CNPJ Nº 66.889.885/0001-30. OBJETO : Patrocínio ao evento “2º ENCONTRO DE FORRÓ”, que será realizado nos dias 05 e 06 de setembro de 2026, em Maraú/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO CONTRATO Nº 1338 / 2026 .PROCESSO: 032.1313.2026.0009304-97; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1323/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ALIANCA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº 66.889.885/0001-30. OBJETO : Patrocínio ao evento “2º ENCONTRO DE FORRÓ”, que será realizado nos dias 05 e 06 de setembro de 2026, em Maraú/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1324 / 2026 .PROCESSO: 032.1313.2026.0009400-26; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 22.056.319/0001-71. OBJETO : Patrocínio ao evento “FESTIVAL SANGUE NOVO”, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.
SECRETARIA DE TURISMO. SECRETARIA DE TURISMO. RESUMO DO CONTRATO Nº 1339 / 2026 . ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1323 / 2026 .PROCESSO: 032.1313.2026.0009400-26; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1324/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 22.056.319/0001-71. OBJETO : Patrocínio ao evento
PROCESSO: 032.1313.2026.0009304-97; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ALIANCA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br