DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

“FESTIVAL SANGUE NOVO”, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2024.0006617-02. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: ML PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 53.274.178/0001-97. OBJETO: Alterar de forma expressa a data prevista na Cláusula Primeira do Termo de Reconhecimento de Débito para, nos dias 21 e 22 de junho de 2024. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2025.0007288-16. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: OK PROMO LTDA, CNPJ nº 48.460.426/0001-54; OBJETO: alterar de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Quinta do Termo de Reconhecimento de Débito para 2.501.0.300.000000.00.00.00 - Outros Recursos não Vinculados /Ord-Ex Anteriores/Sem Detalhamento. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo nº 065.10933.2026.0009012-70 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB - Contratada: Informa Markets Ltda - Objeto: Congresso Data Center World 2026 - Respaldo: Art. 30, II, F da Lei 13.303/2016, Art.35, II - RLC/Prodeb - Valor Global: R$ 7.836,00 - Assinatura: 23/09/2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PROCESSO: 093.1711.2026.0001344-00. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: 66.888.362 JOSE SOARES DA SILVA NETO . CNPJ: 66.888.362/0001-79. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) unidades de botijão, transportável, de aço, para gás liquefeito de petróleo (GLP), selo Inmetro, capacidade 13 kg. VALOR GLOBAL: R$ 2.213,99 (dois mil duzentos e treze reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 08.244.402.4838; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29.12.2025 (Dispensa Simplificada até R$ 65.492,11). ASSINATURA: 22/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Nº 097 / 2026 - MAIANA DOS SANTOS ALVES; PROC. DE COMPRA: Nº 385/2026; PROC. SEI Nº 073.6794.2026.0028292-35 ; OBJETO: Aquisição de copos descartáveis, conforme requisição SCP n° 2026/5039, ALMOX RM SIMPAS n° 11.14097/2026, CP n° 2026/419; VALOR :

R$ 11.245,00; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.33903000.150001140.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 22/09/2026.

Nº 148/2026: EDNA LUCIA SANTOS DE SOUZA; PROC. SEI 073.6769.2026.0025434-10; PROCESSO DE COMPRA : 381/2026 OBJETO: Contratação de serviço de examinador externo, para participação em Banca de Promoção ou Concurso, conforme requisição do DCS n° 2026/4524, CP n° 425/2026, RM SIMPAS n° 11.14421/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.6911.5700.33903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Inciso III, B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 22/09/2026. Nº 149/2026: MDPI LTD; PROC. SEI 073.11016.2026.0024520-58; PROCESSO DE COMPRA : 382/2026 OBJETO: Publicação de artigo, conforme requisição do DCB, CP n° 410/2026, RM/RS do SIMPAS n° 11.13706/2026, relatório de pesquisa de preços n° 00148538847; VALOR: R$ 20.892,30; F.P.eC. E : 11304.000 1.12.573.424.3419.5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 23/09/2026.

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - BID Nº 19/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n °: 013.1419.2026.0057315-97 ; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.774.090/0001-17; Objeto: referente a 01 (uma) inscrição de servidora, no CURSO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, no período de 05 a 09.10.2026, com carga horária de 20 horas, na modalidade online; Valor: R$ 2.190,00, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 003, Região de Planejamento: 99.00, Destinação de Recurso: 1.754.0.125.800112.00.00.00 / 2.754.0.325.800112.00.00.00, Projeto/ Atividade: 04.128.441.3043 e Natureza da Despesa: 44.90.39.000 - Base legal: Contratação Direta, previsto nas “Políticas de Aquisições”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Documento GN-2349-15, e no Contrato de Empréstimo nº 4970/OC-BR, datado de 19.04.2022; Salvador - Bahia, 22/09/2026.

RESUMO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - BID Nº 20/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n °: 013.1316.2026.0055791-86 ; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.133.018/0001-27; Objeto: referente a 01 (uma) inscrição de servidora, no CURSO GESTÃO DE RISCOS INTELIGENTE NO SETOR PÚBLICO NA PRÁTICA, no período de 14 a 16.10.2026, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, em Brasília - DF; Valor: R$ 3.790,00, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 003, Região de Planejamento: 99.00, Destinação de Recurso: 1.754.0.125.800112.00.00.00 / 2.754.0.325.800112.00.00.00, Projeto/Atividade: 04.128.441.3043 e Natureza da Despesa: 44.90.39.000 - Base legal: Contratação Direta, previsto nas “Políticas de Aquisições”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Documento GN-2349-15, e no Contrato de Empréstimo nº 4970/OC-BR, datado de 19.04.2022; Salvador - Bahia, 22/09/2026.

RESUMO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - BID Nº 21/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n °: 013.1419.2026.0055235-61 ; Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; Contratada: ONE CURSOS - TREINAMENTO , DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.012.731/0001-33; Objeto: referente a 02 (duas) inscrições de servidoras, no CURSO EXCELÊNCIA EM GOVERNANÇA PUBLICA: AUDITORIA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS COMO FERRAMENTA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA , no período de 24 a 27.11.2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, em Recife - PE; Valor: R$ 8.980,00, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária: 13.101, Unidade Gestora: 003, Região de Planejamento: 99.00, Destinação de Recurso: 1.754.0.125.800112.00.00.00 / 2.754.0.325.800112.00.00.00, Projeto/Atividade: 04.128.441.3043 e Natureza da Despesa: 44.90.39.000 - Base legal: Contratação Direta, previsto nas “Políticas de Aquisições”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Documento GN-2349-15, e no Contrato de Empréstimo nº 4970/OC-BR, datado de 19.04.2022; Salvador - Bahia, 22/09/2026.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - SEPLAN

Processo n°: 017.1798.2026.0002815-80. Contratante: Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. Contratado: Open Soluções Tributárias Ltda. CNPJ: 09.094.300/0001-51. Objeto: Inscrição de servidores da Diretoria de Finanças da Seplan em eventos de capacitação na área de Gestão Tributária, na modalidade presencial. Valor Global: R$ 12.230,00 (doze mil, duzentos e trinta reais). Base legal art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 2º, da Lei Estadual nº 14.634/2023. Salvador - Ba., 23/9/2026. Cláudio Ramos Peixoto. Secretário do Planejamento.

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 30/09/2026 o

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br