DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

prazo para entrega de propostas através do endereço eletrônico dispensas.saftec @ saude.ba.gov.br , para as aquisições dos medicamentos listados abaixo, para atender Determinação Judicial.

Dispensa N° 388 / 2026 : BELIMUMABE 200MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA COM 1ML (AJ) - 400 unidades.

Dispensa N° 389 / 2026 : DEUTETRABENAZINA, 9 MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA - 720 unidades.

Conforme previsão do art.75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 . Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375 e ou e-mail: [email protected] Salvador, 23 de Setembro de 2026.

Mª Fernanda Yanase

Diretora Administrativa

Lauro de Freitas, 23 de setembro de 2026 Indaiane Rosário Abade dos Santos

DA/SAFTEC/SESAB

SESAB/CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA/CEDAP.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 / 2026 - CEDAP - Processo SEI nº 019.3536.2025.0062762-61, Contratada: ENDOTECH COMERCIO , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 03.704.024/0001-10. Serviço: Manutenção em aparelho de ultrassom para o CEDAP. Valor Total: 25.780,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta reais). Justificativa: CONFORME A COMUNICAÇÃO INTERNA E AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO CEDAP . Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. Data: 10 de setembro de 2026. Leila Regina Amorim Araújo de Azevedo - Diretora Geral do CEDAP.

Processo Nº 0226 PCE N.º 19.138.2026.0226 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 04.865.050/0001-92-MAMED MORAIS SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 9.352,32 (nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISO PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 21/09/2026. Vitória da Conquista, 24 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0227 PCE N.º 19.138.2026.0227 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 45.604.979/0001-45-45.604.979 EVANDRO PEREIRA DE CARVALHO. Valor Total: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAPELA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 21/09/2026. Vitória da Conquista, 24 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CPR-NE Nº 002/2026 - PMBA/CPR-NE Processo SEI n°: 030.13232.2025.0249392-59. Contratante: ESTADO DA BAHIA/PMBA. Contratada: INDIANA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.606.402/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão, com manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia de fábrica (20.000KM, 40.000KM, 60.000KM, 80.000KM, 100.000KM), para veículo pertencente à frota do COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTE VALOR GLOBAL R$ 11.138,00 (onze mil cento e trinta e oito reais). BASE LEGAL: art.74, da Lei Federal nº 14.133/21. Paulo Afonso - BA. Data de assinatura: 19 de setembro de 2026. DANIEL GOMES FIGUEIREDO-Cel PM-Comandante do CPR-NE

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 009.0247.2026.0043997-67. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa OI S.A. - em Recuperação Judicial, o valor total de R$ 1.629,63 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), em razão da prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, no mês de maio de 2026, para atendimento ao Planserv, conforme fatura em anexo. Assinatura : 23.09.2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Lauro de Freitas, 23 de setembro de 2026

No Resultado de Homologação do PE nº 076/2026, CCL/SAEB, publicado no DOE, edição do dia 22/09/2026.

Critério de julgamento: Menor preço - Salvador BA, 21 /09/2026 Joanderson Jordao Santos.

Leia-se:

...Fracassados: Lotes 20 e 23. Critério de julgamento: Menor preço - Salvador BA, 21 /09/2026 Joanderson Jordao Santos.

Processo SEI nº : 009.15718.2025.0065775-25. Contratante : Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Instituto - AOCP. Objeto : Alteração da Cláusula Primeira, passando dela a constar: ONDE SE LÊ: 1.1.2 Serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados na 1ª Etapa: Provas Objetivas em até 5 , 0 (cinco) vezes o número de vagas para a lista de ampla concorrência, por órgão, cargo/especialidade e por região para os cargos de Médico e Odontólogo. Para os candidatos negros serão corrigidas em quantitativo igual ao da ampla concorrência, por órgão, cargo/especialidade e por região para os cargos de Médico e Odontólogo. (...) LEIA-SE: 1.1.2 Serão corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados na 1ª Etapa: Provas Objetivas em até 5 , 0 (cinco) vezes o número de vagas para a lista de ampla concorrência, por órgão, cargo/especialidade e por região para os cargos de Médico e Odontólogo. Para os candidatos negros serão corrigidas as provas discirsiva de todos os candidatos habilitados nas provas objetivas, por órgão, cargo/especialidade e por região para os cargos de Médico e Odontólogo.(...). Assinatura : 23.09.2026.

No resumo do contrato nº 046/2026, referente ao processo SEI nº 024.2056.2026.0002605-30, publicado no DOE de 03.09.2026, ONDE SE LÊ : “ Valor Mensal Estimado: R$ 260.883,51

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br