DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

(duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e”, LEIA - SE : “ Valor Mensal Estimado: R$ 170.646,07 (cento e setenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sete centavos)”.

SECRETARIA DE CULTURA

TERMO DE ADESÃO Nº 0756 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2026. ID BB n° 1092900 - SECRETARIA DE CULTURA - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA.

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 71, inc. II da Lei Federal n° 14.133/2021, decide, em razão da superação do cronograma originalmente programado e, também, do objeto licitado não atender as atuais necessidades da Administração Pública, REVOGAR o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: contratação dos serviços de organização e promoção de eventos para execução do Festival Artes na Cena, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR.

Salvador - BA, 21/09/2026

JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito nº 023/2026, no art. 64, da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo SEI nº 057.1364.2024.0000490-07. Partes: Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia e CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pagamento referente ao reajuste 2023/2024 pelo INPC-Contrato nº 016/2023, no valor total de R$ 16.460 , 86 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) . D.O: 22202.0001.13.122.502.2 000.9900.339037000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - DiretorGeral/FPC; Carlos Alberto Santana Gomes - Representante.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO : 011.5401.2026.0083573-15 APS: 11.520.00047/2026 FORNECEDOR: BRISA DO SOL COMERCIAL LTDA: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 11.752,80.

PROCESSO : 071.19702.2026.0035857-48 APS 11.630.00172/2026 FORNECEDOR : APIS SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 121.439,61.

PROCESSO : 071.7480.2026.0034876-01 APS 11.630.00175/2026 FORNECEDOR : MANGABEIRA TRANSPORTE LTDA SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 31.057,13.

PROCESSO :011.5611.2026.0080122-42. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. OBJETO : Pagamento indenizatório referente a prestação dos serviços de Gestão Documental, no mês de junho de 2026. VALOR: R$130.962,45(cento e trinta mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) . AMPARO LEGAL : Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.0 00000.00.00.00,1.550.0.108.000000.00.00.00. ASSINATURA : 23/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e a Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.

Processo 011.9009.2026.0086198 - 96 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NUTRIZE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 49.169.132 / 0001 - 30 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0757 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0086304 - 31 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 11.328.431 / 0001 - 06 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0887 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0092480 - 85 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a MAROTO SERVICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 47.165.495 / 0001 - 72 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0873 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091129 - 31 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a L D COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 62.480.904 / 0001 - 19 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0892 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0092376 - 36 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GSV MAIS ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 44.493.204 / 0001 - 87 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

PROCESSO : 071.19702.2026.0035856-67 APS 11.630.00176/2026 FORNECEDOR : AVANCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 217.677,29.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

TERMO DE ADESÃO Nº 0877 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091471 - 31 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a WELLINGTON GOMES DANTAS & CIA LTDA , CNPJ nº 01.703.712 / 0001 - 30 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 23 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br